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O Estatuto Estadual da Igualdade Racial e de Combate à _______________ foi instituído pela Lei do Rio Grande do Sul nº 13.694/2011.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
De acordo com o descrito no Regime Jurídico de Harmonia, a nomeação em caráter efetivo obedecerá à ordem de _____________ dos candidatos no concurso público.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima
Segundo o texto da Lei Orgânica de Harmonia, a eleição do Prefeito importará na do ___________ registrado com ele.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
Os benefícios de se morar em uma cidade do interior
(Disponível em: https://jacquesimoveis.com.br/noticia/5-bons-motivos-para-morar-em-uma-cidade-dointerior/– texto adaptado especialmente para esta prova).
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A respeito da Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta.
I. A responsabilidade na gestão fiscal pressupõe a ação planejada e transparente, em que se previnem riscos e corrigem desvios capazes de afetar o equilíbrio das contas públicas.
II. Para os efeitos da Lei, entende-se como ente da Federação apenas a União.
III. A Lei considera empresa controlada a sociedade cuja maioria do capital social com direito a voto
pertença, direta ou indiretamente, a ente da Federação.
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.
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