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Ano: 2024
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
Prefeitura de Nova Iguaçu - RJ
Prova:
Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Nova Iguaçu - RJ - Estimulador Materno Infantil III |
Q2489026
Conhecimentos Gerais
Os usuários da internet da Rússia têm oscilado entre Ocidente e Oriente, como acontece com muitos outros setores no país. Os
cidadãos russos, ao contrário dos chineses, conseguiam acessar plataformas de tecnologia dos Estados Unidos, como o Facebook, o Twitter e o Google, embora tenham estado sujeitas a censura e restrições — caraterística definidora do modelo de
internet da China.
(Disponível em: https://www.cnnbrasil.com.br/economia/. Acesso em: 02/2024.)
No atual contexto de guerra, a Rússia, recentemente, ganhou o apelido de “cortina de ferro digital”. Tal apelido refere-se:
(Disponível em: https://www.cnnbrasil.com.br/economia/. Acesso em: 02/2024.)
No atual contexto de guerra, a Rússia, recentemente, ganhou o apelido de “cortina de ferro digital”. Tal apelido refere-se:
Ano: 2024
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
Prefeitura de Nova Iguaçu - RJ
Prova:
Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Nova Iguaçu - RJ - Agente Administrativo III |
Q2488715
Administração Geral
O ser humano vem sendo cada vez mais valorizado nas organizações, pois, quando o colaborador se sente parte integrante da
vida organizacional, torna-se mais comprometido, participante e engajado e, para que isso aconteça, a comunicação tem papel
essencial, pois, se administrar é fazer as coisas acontecerem por meio das pessoas, e para as pessoas poderem fazer as coisas
de modo eficiente e eficaz, torna-se necessário comunicar constantemente a elas o que deve ser feito, como quando, quanto.
(CHIAVENATO, 2020.)
Sobre o processo de comunicação empresarial, analise as afirmativas a seguir.
I. As organizações se comunicam com seus clientes externos, como consumidores, fornecedores, governo, concorrentes etc. e com seus clientes internos, como funcionários, colaboradores, prestadores de serviços e terceirizados.
II. A comunicação interna promove a interação e integração das pessoas, departamentos e áreas, para que cada um busque alcançar metas e objetivos diferentes e sem integração.
III. A comunicação externa tem como alguns de seus objetivos construir a imagem da organização, atender às exigências dos consumidores, adequar os colaboradores para o aumento da competição no mercado.
Está correto o que se afirma em
(CHIAVENATO, 2020.)
Sobre o processo de comunicação empresarial, analise as afirmativas a seguir.
I. As organizações se comunicam com seus clientes externos, como consumidores, fornecedores, governo, concorrentes etc. e com seus clientes internos, como funcionários, colaboradores, prestadores de serviços e terceirizados.
II. A comunicação interna promove a interação e integração das pessoas, departamentos e áreas, para que cada um busque alcançar metas e objetivos diferentes e sem integração.
III. A comunicação externa tem como alguns de seus objetivos construir a imagem da organização, atender às exigências dos consumidores, adequar os colaboradores para o aumento da competição no mercado.
Está correto o que se afirma em
Ano: 2024
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
Prefeitura de Nova Iguaçu - RJ
Prova:
Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Nova Iguaçu - RJ - Agente Administrativo III |
Q2488714
Atendimento ao Público
A postura de atendimento referente ao tratamento dispensado às pessoas está relacionada com o atendente em si, com suas atitudes e o seu modo de agir com os clientes. Constitui-se em aspecto de uma postura inadequada de atendimento ao cliente:
Ano: 2024
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
Prefeitura de Nova Iguaçu - RJ
Prova:
Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Nova Iguaçu - RJ - Agente Administrativo III |
Q2488713
Atendimento ao Público
Certo cidadão procura um órgão público para solicitar que um documento seja autenticado, serviço executado imediatamente
conforme regulamento da entidade, sendo prontamente recebido com cortesia e atenção, mas não consegue o serviço que
buscava. Ele realiza o pedido para que o serviço seja realizado até o dia seguinte e um funcionário lhe explica, muito educadamente,
que sua solicitação somente poderá ser atendida dentro de uma semana e não no dia seguinte devido a um “problema no sistema”.
Considerando as informações apresentadas, o cidadão foi
Ano: 2024
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
Prefeitura de Nova Iguaçu - RJ
Prova:
Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Nova Iguaçu - RJ - Agente Administrativo III |
Q2488712
Administração de Recursos Materiais
A classificação de um bem como permanente ou de consumo é uma classificação contábil, pois é referente à natureza da
despesa, e quando da classificação como aquisição de material são adotados parâmetros que distinguem o material permanente do material de consumo.
(FENILI, 2016.)
Para que o material seja considerado de consumo deve atender, dentre outros, ao critério da
(FENILI, 2016.)
Para que o material seja considerado de consumo deve atender, dentre outros, ao critério da
Ano: 2024
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
Prefeitura de Nova Iguaçu - RJ
Prova:
Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Nova Iguaçu - RJ - Agente Administrativo III |
Q2488711
Redação Oficial
O Manual de Redação da Presidência da República (2018) indica um rol de atributos pelos quais os textos administrativos e os
expedientes devem se caracterizar. Considerando os atributos da formalidade e a padronização, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.
( ) A Administração Pública federal é una, sendo dispensável a formalidade de tratamento e as comunicações que devam seguir o mesmo padrão, exigindo que se atente para as características básicas de uma redação e da apresentação dos textos. ( ) As comunicações administrativas, feitas por meios eletrônicos ou por documentos impressos, devem ser sempre formais e com a digitação sem erros, o uso de papéis uniformes para o texto definitivo no caso de impressão, e a correta diagramação do texto que são indispensáveis para a padronização.
( ) O padrão culto significa a utilização da língua de forma rebuscada e mesmo empregando figuras de linguagem próprias do estilo literário se necessário; a língua culta é contra sua simplicidade e a pobreza de expressão; e, para a redação de um bom texto, é recomendável consultar o dicionário.
( ) Os atos normativos e os expedientes oficiais são de caráter público e, por isso, requerem uso do padrão culto do idioma, que acata os preceitos da gramática formal e emprega um léxico compartilhado pelo conjunto dos usuários da língua.
A sequência está correta em
( ) A Administração Pública federal é una, sendo dispensável a formalidade de tratamento e as comunicações que devam seguir o mesmo padrão, exigindo que se atente para as características básicas de uma redação e da apresentação dos textos. ( ) As comunicações administrativas, feitas por meios eletrônicos ou por documentos impressos, devem ser sempre formais e com a digitação sem erros, o uso de papéis uniformes para o texto definitivo no caso de impressão, e a correta diagramação do texto que são indispensáveis para a padronização.
( ) O padrão culto significa a utilização da língua de forma rebuscada e mesmo empregando figuras de linguagem próprias do estilo literário se necessário; a língua culta é contra sua simplicidade e a pobreza de expressão; e, para a redação de um bom texto, é recomendável consultar o dicionário.
( ) Os atos normativos e os expedientes oficiais são de caráter público e, por isso, requerem uso do padrão culto do idioma, que acata os preceitos da gramática formal e emprega um léxico compartilhado pelo conjunto dos usuários da língua.
A sequência está correta em
Ano: 2024
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
Prefeitura de Nova Iguaçu - RJ
Prova:
Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Nova Iguaçu - RJ - Agente Administrativo III |
Q2488710
Direito Administrativo
A Lei nº 14.133/2021, Art. 40, dispõe que “O planejamento de compras deverá considerar a expectativa de consumo anual e
observar o seguinte [...]”. Considerando o disposto na normativa, o planejamento de compras deverá observar EXCETO:
Ano: 2024
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
Prefeitura de Nova Iguaçu - RJ
Prova:
Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Nova Iguaçu - RJ - Agente Administrativo III |
Q2488709
Administração Geral
Os conceitos e ideias do estudo sobre o comportamento organizacional possuem foco interdisciplinar e no modelo básico de
comportamento organizacional, há três níveis de análise do estudo: nível individual; nível do grupo; e, nível da organização
(ROBBINS, 2005). Considerando o exposto, analise as afirmativas a seguir.
I. O nível de análise micro-organizacional analisa o comportamento humano individual dentro da organização, envolvendo questões sobre a habilidade, a motivação e a satisfação, permitindo que a busca pelo controle e previsão do comportamento do indivíduo seja compreendido e as razões das ações e das decisões tomadas por ele no contexto do trabalho sejam explicadas.
II. O nível de análise macro-organizacional possibilita analisar a necessidade de modificação da configuração da organização informal devido a desajustes e incompatibilidades entre as estruturas forma e informal, a partir do comportamento grupal dos indivíduos, enquanto elementos da estrutura formal e informal, visando à compreensão de como se inter-relacionam e interferem na eficácia da organização.
III. O nível de análise meso-organizacional examina questões como a estrutura e o status social, o conflito, a negociação, a competição, a eficiência, a cultura, o ambiente, compreendendo a organização como partes separadas e independentes de um sistema, considerando a necessidade de influenciar o comportamento em cada uma delas para sua adaptação e sobrevivência ao longo do tempo.
Está correto o que se afirma apenas em
I. O nível de análise micro-organizacional analisa o comportamento humano individual dentro da organização, envolvendo questões sobre a habilidade, a motivação e a satisfação, permitindo que a busca pelo controle e previsão do comportamento do indivíduo seja compreendido e as razões das ações e das decisões tomadas por ele no contexto do trabalho sejam explicadas.
II. O nível de análise macro-organizacional possibilita analisar a necessidade de modificação da configuração da organização informal devido a desajustes e incompatibilidades entre as estruturas forma e informal, a partir do comportamento grupal dos indivíduos, enquanto elementos da estrutura formal e informal, visando à compreensão de como se inter-relacionam e interferem na eficácia da organização.
III. O nível de análise meso-organizacional examina questões como a estrutura e o status social, o conflito, a negociação, a competição, a eficiência, a cultura, o ambiente, compreendendo a organização como partes separadas e independentes de um sistema, considerando a necessidade de influenciar o comportamento em cada uma delas para sua adaptação e sobrevivência ao longo do tempo.
Está correto o que se afirma apenas em
Ano: 2024
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
Prefeitura de Nova Iguaçu - RJ
Prova:
Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Nova Iguaçu - RJ - Agente Administrativo III |
Q2488708
Administração Geral
A cultura organizacional é composta de vários elementos que direcionam, condicionam e determinam o comportamento dos
indivíduos nas organizações, dentre os quais se destacam os valores, que se classificam em três tipos: aparentes, declarados
e operantes (SCHEIN, 2009; SANTOS, 2021). Relacione adequadamente o tipo de valor às suas respectivas características.
1. Valores aparentes. 2. Valores declarados. 3. Valores operantes.
( ) Mensagens publicadas e que traduzem a cultura dominante da organização, aparecendo, nos discursos oficiais, projetos, publicidade e comportamentos cotidianos de cada indivíduo.
( ) Referências que guiam as decisões estratégicas e os modos de funcionamento da organização, exprimindo normas, tentando influenciar comportamentos indesejáveis e excluir os insatisfatórios.
( ) Não são expressamente expostos, sendo visíveis nos acontecimentos e decisões; se revelam nas escolhas dos heróis, definições de sucesso e nas comunicações externas.
A sequência está correta em
1. Valores aparentes. 2. Valores declarados. 3. Valores operantes.
( ) Mensagens publicadas e que traduzem a cultura dominante da organização, aparecendo, nos discursos oficiais, projetos, publicidade e comportamentos cotidianos de cada indivíduo.
( ) Referências que guiam as decisões estratégicas e os modos de funcionamento da organização, exprimindo normas, tentando influenciar comportamentos indesejáveis e excluir os insatisfatórios.
( ) Não são expressamente expostos, sendo visíveis nos acontecimentos e decisões; se revelam nas escolhas dos heróis, definições de sucesso e nas comunicações externas.
A sequência está correta em
Ano: 2024
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
Prefeitura de Nova Iguaçu - RJ
Prova:
Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Nova Iguaçu - RJ - Agente Administrativo III |
Q2488707
Administração Geral
Determinada empresa de tecnologia está expandindo suas operações para novos mercados e pretende garantir um suporte
especializado em áreas como desenvolvimento de software, análise de dados e segurança cibernética, buscando, assim,
promover a inovação e excelência técnica. A estrutura indicada é aquela em que existam especialistas que possam colaborar
em: formar e conduzir equipes em áreas-chave; outros departamentos para desenvolver soluções criativas e tecnologicamente
avançadas; operar em um mercado dinâmico e competitivo devido à rápida adaptação às mudanças do mercado; e, desenvolver
funções de planejamento e controle nas áreas de finanças e orçamento, de produção e de qualidade etc. Considerando as
informações, a estrutura organizacional que a empresa se refere é a organização:
Ano: 2024
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
Prefeitura de Nova Iguaçu - RJ
Prova:
Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Nova Iguaçu - RJ - Agente Administrativo III |
Q2488706
Gestão de Pessoas
A gestão por competências e a gestão do conhecimento surgiram para responder a questões particulares do cenário organizacional e os focos principais das duas abordagens são a competência, o conhecimento e a inovação, mas cada abordagem
conduz a diferentes raciocínios de gestão (CARBONE et al., 2009). Constitui-se em um dos impactos na gestão resultante da abordagem da gestão do conhecimento:
Ano: 2024
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
Prefeitura de Nova Iguaçu - RJ
Prova:
Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Nova Iguaçu - RJ - Agente Administrativo III |
Q2488705
Gestão de Pessoas
A Qualidade de Vida no Trabalho (QVT) nas organizações é influenciada por diferentes fatores, dentre eles são considerados
como principais: condições de trabalho, compensação, relação chefe/subordinado, oportunidade de crescimento e segurança, integração social na organização e ambiente de trabalho (CHIAVENATO, 2014). Dentre os fatores apresentados, aquele
que pressupõe a igualdade de oportunidades, os relacionamentos interpessoais e grupais e o senso comunitário é:
Ano: 2024
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
Prefeitura de Nova Iguaçu - RJ
Prova:
Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Nova Iguaçu - RJ - Agente Administrativo III |
Q2488704
Gestão de Pessoas
O trabalho em equipe possui sinergia positiva por meio do esforço coordenado, resultante dos esforços individuais em um nível
de desempenho maior que a simples soma delas. A relação interpessoal é uma vertente importante pela qual o comportamento
humano possibilita o trabalho em equipe, no qual, havendo empatia e compreensão mútua, fatores essenciais à real participação das pessoas na atividade a ser desenvolvida, e que são baseadas na lealdade e confiança.
(ROBBINS, 2005; CHIAVENATO, 2010.)
Considerando o disposto, as relações interpessoais em equipes, em que a compreensão mútua apresenta seu mais alto nível, são aquelas em que a confiança
(ROBBINS, 2005; CHIAVENATO, 2010.)
Considerando o disposto, as relações interpessoais em equipes, em que a compreensão mútua apresenta seu mais alto nível, são aquelas em que a confiança
Ano: 2024
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
Prefeitura de Nova Iguaçu - RJ
Prova:
Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Nova Iguaçu - RJ - Agente Administrativo III |
Q2488702
Administração Financeira e Orçamentária
A Lei nº 4.320/1964, Art. 2º, dispõe que “A Lei do Orçamento conterá a discriminação da receita e despesa de forma a
evidenciar a política econômico-financeira e o programa de trabalho do Governo, obedecidos os princípios de unidade,
universalidade e anualidade” (BRASIL, 1964). De acordo com o princípio da anualidade, a Lei Orçamentária deve ser elaborada
e autorizada
Ano: 2024
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
Prefeitura de Nova Iguaçu - RJ
Provas:
Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Nova Iguaçu - RJ - Agente Administrativo III
|
Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Nova Iguaçu - RJ - Coordenador Escolar III |
Q2488699
Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro
A Lei Municipal nº 3.526/2003 prevê que a remoção dos membros do magistério será feita por concurso ou permuta; assinale
a afirmativa correta.
Ano: 2024
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
Prefeitura de Nova Iguaçu - RJ
Provas:
Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Nova Iguaçu - RJ - Agente Administrativo III
|
Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Nova Iguaçu - RJ - Coordenador Escolar III |
Q2488698
Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro
Tendo como base, exclusivamente, a Lei Municipal nº 2.378/1992, relacione adequadamente as colunas a seguir.
1. Reversão. 2. Reintegração. 3. Recondução. 4. Readaptação.
( ) É a investidura do funcionário em cargo de atribuições e responsabilidades compatíveis com a limitação que tenha sofrido, em sua capacidade física e mental, verificada em inspeção médica.
( ) É a investidura do funcionário estável no cargo anteriormente ocupado, ou no cargo resultante de sua transformação, quando invalidada a sua demissão por decisão administrativa ou judicial, com ressarcimento de todas as vantagens.
( ) É o retorno à atividade de funcionário aposentado por invalidez, quando, por junta médica oficial, forem declarados insubsistentes os motivos da aposentadoria.
( ) É o retorno do funcionário estável ao cargo anteriormente ocupado e decorrerá de inabilitação em estágio probatório relativo a outro cargo; e/ou reintegração do anterior ocupante.
A sequência está correta em
1. Reversão. 2. Reintegração. 3. Recondução. 4. Readaptação.
( ) É a investidura do funcionário em cargo de atribuições e responsabilidades compatíveis com a limitação que tenha sofrido, em sua capacidade física e mental, verificada em inspeção médica.
( ) É a investidura do funcionário estável no cargo anteriormente ocupado, ou no cargo resultante de sua transformação, quando invalidada a sua demissão por decisão administrativa ou judicial, com ressarcimento de todas as vantagens.
( ) É o retorno à atividade de funcionário aposentado por invalidez, quando, por junta médica oficial, forem declarados insubsistentes os motivos da aposentadoria.
( ) É o retorno do funcionário estável ao cargo anteriormente ocupado e decorrerá de inabilitação em estágio probatório relativo a outro cargo; e/ou reintegração do anterior ocupante.
A sequência está correta em
Ano: 2024
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
Prefeitura de Nova Iguaçu - RJ
Provas:
Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Nova Iguaçu - RJ - Agente Administrativo III
|
Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Nova Iguaçu - RJ - Coordenador Escolar III |
Q2488697
Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro
A Lei Municipal nº 2.378/1992 aduz que, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, poderão
ser efetuadas contratações de pessoal por tempo determinado, mediante contrato de locação de serviços. Consideram-se
como de necessidade temporária de excepcional interesse público as contratações que visem:
Ano: 2024
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
Prefeitura de Nova Iguaçu - RJ
Provas:
Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Nova Iguaçu - RJ - Agente Administrativo III
|
Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Nova Iguaçu - RJ - Coordenador Escolar III |
Q2488696
Direito Constitucional
Considerando o tema Direitos e Garantias Fundamentais, analise as afirmativas a seguir.
I. A casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem o consentimento do morador, salvo em caso de flagrante delito ou desastre, ou para prestar socorro, ou, durante o dia, por determinação judicial; ou seja, sem o consentimento do morador só poderá nela penetrar em caso de flagrante delito, desastre, ou para prestar socorro; neste caso, poderá penetrar, durante o dia ou à noite, não necessitando de determinação judicial.
II. É constitucional a lei de proteção animal que, a fim de resguardar a liberdade religiosa, permite o sacrifício ritual de animais em cultos de religiões de matriz africana.
Assinale a alternativa correta.
I. A casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem o consentimento do morador, salvo em caso de flagrante delito ou desastre, ou para prestar socorro, ou, durante o dia, por determinação judicial; ou seja, sem o consentimento do morador só poderá nela penetrar em caso de flagrante delito, desastre, ou para prestar socorro; neste caso, poderá penetrar, durante o dia ou à noite, não necessitando de determinação judicial.
II. É constitucional a lei de proteção animal que, a fim de resguardar a liberdade religiosa, permite o sacrifício ritual de animais em cultos de religiões de matriz africana.
Assinale a alternativa correta.
Ano: 2024
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
Prefeitura de Nova Iguaçu - RJ
Provas:
Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Nova Iguaçu - RJ - Agente Administrativo III
|
Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Nova Iguaçu - RJ - Coordenador Escolar III |
Q2488695
Direito Administrativo
Considerando o Processo Administrativo na Administração Federal (Lei nº 9.784/1999), analise as afirmativas a seguir.
I. “Art. 26. O órgão competente perante o qual tramita o processo administrativo determinará a intimação do interessado para ciência de decisão ou a efetivação de diligências. §2º A intimação observará a antecedência mínima de _________________ quanto à data de comparecimento.”
II. “Art. 42. Quando deva ser obrigatoriamente ouvido um órgão consultivo, o parecer deverá ser emitido no prazo máximo de _________________, salvo norma especial ou comprovada necessidade de maior prazo.”
III. “Art. 54. O direito da Administração de anular os atos administrativos de que decorram efeitos favoráveis para os destinatários decai em _________________, contados da data em que foram praticados, salvo comprovada má-fé.”
IV. “Art. 59. Salvo disposição legal específica, é de _________________ o prazo para interposição de recurso administrativo, contado a partir da ciência ou divulgação oficial da decisão recorrida.”
Assinale a alternativa que completa correta e sequencialmente as afirmativas anteriores.
I. “Art. 26. O órgão competente perante o qual tramita o processo administrativo determinará a intimação do interessado para ciência de decisão ou a efetivação de diligências. §2º A intimação observará a antecedência mínima de _________________ quanto à data de comparecimento.”
II. “Art. 42. Quando deva ser obrigatoriamente ouvido um órgão consultivo, o parecer deverá ser emitido no prazo máximo de _________________, salvo norma especial ou comprovada necessidade de maior prazo.”
III. “Art. 54. O direito da Administração de anular os atos administrativos de que decorram efeitos favoráveis para os destinatários decai em _________________, contados da data em que foram praticados, salvo comprovada má-fé.”
IV. “Art. 59. Salvo disposição legal específica, é de _________________ o prazo para interposição de recurso administrativo, contado a partir da ciência ou divulgação oficial da decisão recorrida.”
Assinale a alternativa que completa correta e sequencialmente as afirmativas anteriores.
Ano: 2024
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
Prefeitura de Nova Iguaçu - RJ
Provas:
Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Nova Iguaçu - RJ - Agente Administrativo III
|
Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Nova Iguaçu - RJ - Coordenador Escolar III |
Q2488694
Direito Administrativo
Tendo em vista o Processo Administrativo na Administração Federal (Lei nº 9.784/1999) e suas alterações, a motivação deve ser
explícita, clara e congruente, podendo consistir em declaração de concordância com fundamentos de pareceres anteriores,
informações, decisões ou propostas, que, neste caso, serão parte integrante do ato. Em relação à necessidade de motivação dos
atos, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.
( ) Quando neguem, limitem ou afetem direitos ou interesses.
( ) Quando imponham ou agravem deveres, encargos ou sanções; a imposição é o ato de instituição do dever, encargo ou sanção, ao passo que o agravamento constitui o elastecimento de um ônus já anteriormente instituído.
( ) Quando importarem anulação, revogação, suspensão ou convalidação de ato administrativo.
( ) Quando deixarem de aplicar jurisprudência firmada sobre a questão ou discrepem de pareceres, laudos, propostas e relatórios oficiais.
A sequência está correta em
( ) Quando neguem, limitem ou afetem direitos ou interesses.
( ) Quando imponham ou agravem deveres, encargos ou sanções; a imposição é o ato de instituição do dever, encargo ou sanção, ao passo que o agravamento constitui o elastecimento de um ônus já anteriormente instituído.
( ) Quando importarem anulação, revogação, suspensão ou convalidação de ato administrativo.
( ) Quando deixarem de aplicar jurisprudência firmada sobre a questão ou discrepem de pareceres, laudos, propostas e relatórios oficiais.
A sequência está correta em
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