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Considerando que o fato aconteceu em 8 de setembro de 2025, uma segunda-feira, a data máxima para a empresa emitir a Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT), sem que haja aplicação de penalidade, é:
Desse modo, dentre as alternativas a seguir, assinale aquela que apresenta, nessa ordem, um ato inseguro e uma condição insegura no trabalho:
I. Para a empresa, os impactos se limitam às despesas imediatas com indenizações e assistência médica.
II. Para o trabalhador, podem ocorrer desde limitações físicas e psicológicas até perda de renda e afastamento social.
III. Para a família, os efeitos incluem abalo emocional, sobrecarga nos cuidados ao acidentado e possíveis dificuldades financeiras em razão da redução de renda.
Está correto o que se afirma em
No entanto, um marco nessa evolução foi a aprovação das Normas Regulamentadoras (NRs) relacionadas à Segurança e à Medicina do Trabalho.
Essa aprovação de deu através da:
I. regulamentação de lei.
II. declaração de utilidade pública ou necessidade social, para fins de desapropriação ou de servidão administrativa.
III. fixação e alteração de preços.
IV. provimento e vacância dos cargos públicos.
São atos que devem ser executados por decreto:
I. Autarquia.
II. Empresa pública.
III. Sociedade de economia mista.
IV. Fundação pública.
( ) Entidade dotada de personalidade jurídica de direito privado, criada em virtude de autorização legislativa, para o desenvolvimento de atividades que não exijam execução por órgão ou entidades de direito público, com autonomia administrativa, patrimônio próprio, gerido pelos respectivos órgãos de direção, e funcionamento custeado por recursos do Município e outras fontes, para atender às necessidades municipais no campo da assistência e atividades de lazer, esporte, cultura, educação e saúde.
( ) Entidade dotada de personalidade jurídica de direito privado, criada por lei, para exploração de atividades econômicas, sob a forma de sociedade anônima, cujas ações, com direito a voto, pertençam, em sua maioria, ao Município ou à entidade da administração indireta.
( ) Entidade dotada de personalidade jurídica de direito privado, com patrimônio e capital do Município, criada por lei para exploração de atividades econômicas que o Município seja levado a exercer, por força de contingência ou conveniência administrativa, podendo revestir-se de qualquer das formas admitidas em direito.
( ) Serviço autônomo, criado por lei, com personalidade jurídica, patrimônio e receita própria, para executar atividades típicas da administração pública que requeiram, para seu melhor funcionamento, gestão administrativa e financeira descentralizada.
A correspondência correta, na ordem dada, é:
Avalie se, entre tais matérias, encontram-se:
I. Delimitar o perímetro urbano.
II. Autorizar a alteração da denominação de próprios, vias e logradouros públicos.
III. Aprovar os planos diretores, inclusive o de desenvolvimento urbano integrado.
IV. Autorizar a alienação de bens imóveis.
Estão corretos os itens
I. Transparência de seus atos e ações.
II. Moralidade.
III. Centralização administrativa.
Está correto o que se afirma em
I. O Município de Niterói, sob a proteção de Deus e objetivando uma sociedade fraterna, democrática e sem preconceitos, garantirá ao seu povo o pleno exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça.
II. Todo poder municipal emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Lei Orgânica.
III. No Município de Niterói, por suas leis, agentes e órgãos, não haverá discriminação, em razão de local de nascimento, idade, raça, etnia, sexo, estado civil, trabalho, religião, orientação sexual, convicções políticas ou filosóficas, por deficiências de qualquer tipo, por ter cumprido pena ou por qualquer particularidade ou condição.
IV. Lei Municipal estabelecerá sanções administrativas à pessoa jurídica que incorrer em qualquer tipo de discriminação.
Estão corretas as afirmativas
De acordo com essa lei, a NITTRANS será administrada por um Conselho de Administração e uma Diretoria Executiva e contará com um Conselho Fiscal.
Além disso, a referida lei estabelece que o mandato dos membros do Conselho de Administração, da Diretoria e do Conselho Fiscal será de
I. Estabelecer diretrizes da Política Nacional de Trânsito, com vistas à segurança, à fluidez, ao conforto, à defesa ambiental e à educação para o trânsito, e fiscalizar seu cumprimento.
II. Fixar, mediante normas e procedimentos, a padronização de critérios técnicos, financeiros e administrativos para a execução das atividades de trânsito.
III. Estabelecer a sistemática de fluxos permanentes de informações entre os seus diversos órgãos e entidades, a fim de facilitar o processo decisório e a integração do Sistema.
Está correto o que se afirma em
De acordo com essa lei, as disposições aplicáveis às empresas públicas e às sociedades de economia mista especificam não se aplicam à empresa pública e à sociedade de economia mista que tiver, em conjunto com suas respectivas subsidiárias, no exercício social anterior, receita operacional bruta
O número de moedas, que sobram quando elas são divididas igualmente entre 6 pessoas, é
( ) Usar aspas em uma expressão de busca, como “sinalização viária vertical”, retorna resultados que contêm essa expressão exata.
( ) Utilizar o sinal de menos (-) antes de uma palavra como, por exemplo, “sinalização -temporária”, exclui resultados que contenham a palavra “temporária”.
( ) Em mecanismos de busca modernos, a data de publicação de um site é sempre o fator mais importante para determinar sua posição nos resultados.
As afirmativas são, respectivamente,
A esse respeito, é correto afirmar que a sentença “o endereço é um exemplo de URL, onde "https" especifica o protocolo de comunicação seguro e "www.nittrans.niteroi.rj.gov.br" é o nome do domínio que identifica exclusivamente o servidor onde o recurso ("manual.pdf") está hospedado” é
Acerca da criação e manipulação de formulários no MS Word 365 (BR), assinale a afirmativa correta.