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Considerando especificamente o ODS 11 – Cidades e Comunidades Sustentáveis, bem como a realidade ambiental, urbana e cultural do Município de Arraial do Cabo, a gestão do ambiente municipal deve priorizar ações que:
Nos termos da referida lei, essa obrigatoriedade aplica-se aos Municípios com população superior a:
Para os fins da referida lei, considera-se imóvel subutilizado aquele que:
• os espaços e equipamentos podem ser utilizados por pessoas com diferentes habilidades, sem necessidade de adaptação posterior;
• o uso é intuitivo, independentemente da experiência prévia do usuário;
• as informações são comunicadas de forma clara, por diferentes meios sensoriais;
• o projeto reduz riscos e consequências adversas de ações involuntárias;
• os ambientes exigem baixo esforço físico para sua utilização;
• as dimensões e os espaços permitem aproximação e uso adequados, independentemente da estatura ou mobilidade do usuário.
À luz dos princípios do Desenho Universal, incorporados à NBR 9050:2020, as diretrizes adotadas estão corretamente relacionadas, respectivamente, aos princípios de:
• no primeiro, uma sequência de dois degraus consecutivos;
• no segundo, uma sequência de quatro degraus consecutivos.
Considerando os critérios de sinalização de degraus estabelecidos na NBR 9050:2020, a alternativa correta quanto à caracterização e à sinalização desses elementos é a seguinte:
De acordo com a NBR 9050:2020, a largura mínima, em metros, necessária para a transposição desse obstáculo isolado deve ser de:
De acordo com a Lei nº 8080/1990, que instituiu o Sistema Único de Saúde (SUS), a descrição acima corresponde à vigilância denominada: