A Lei Complementar nº 012, de 30 de dezembro de 2021, que i...

Com base no mesmo assunto

Ano: 2026 Banca: IBAM Órgão: Prefeitura de Arraial do Cabo - RJ Prova: IBAM - 2026 - Prefeitura de Arraial do Cabo - RJ - Arquiteto |

Q3938092 Direito Urbanístico

A Lei Complementar nº 012, de 30 de dezembro de 2021, que institui o Plano Diretor Participativo do Município de Arraial do Cabo, estabelece que o plano municipal de moradia e regularização fundiária deverá ser elaborado:

por meio de consultas públicas apenas na fase de aprovação final do plano

com participação popular restrita aos conselhos municipais já instituídos

com a participação popular em todas as suas etapas

pelo Poder Executivo Municipal, sendo posteriormente apresentado à população

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Errou um tema comum da banca? Veja o que mais costuma cair no Raio-X. Ver raio-X

teste

Parabéns! Você acertou!

Essa questão segue o padrão da banca! Veja o que mais costuma cair. Ver raio-X

teste

🎯 Saiba o que estudar

🎯 Saiba o que estudar

A Lei Complementar nº 012, de 30 de dezembro de 2021, que i...

Questões de assuntos semelhantes

Provas relacionadas