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Segundo a BNCC, a organização por Campos de Experiências é uma forma de dar intencionalidade para as práticas pedagógicas e colocar a criança no centro do seu processo de aprendizagem, uma vez que organiza e integra brincadeiras, investigações e interações que acontecem no cotidiano escolar.
A divergência entre escola e família está na tarefa de ensinar, sendo que a primeira tem a função de promover a socialização das crianças, incluindo o aprendizado de padrões comportamentais, atitudes e valores aceitos pela sociedade, enquanto a segunda tem a tarefa de favorecer a aprendizagem dos conhecimentos construídos socialmente em determinado momento histórico, de ampliar as possibilidades de convivência social e, ainda, de legitimar uma ordem social.
A política educacional atual estabelece um novo caminho para as práticas escolares, diferentes das construídas historicamente: a matrícula em classe comum e o apoio de atendimento educacional especializado para complementar ou suplementar a escolaridade são essenciais para que as crianças com deficiência sejam incluídas nas escolas.
A adaptação à creche é um processo gradual em que cada criança precisa de um período de tempo igual para se adaptar, sendo importante respeitar o ritmo da própria criança e impondo um período pré-determinado para a adaptação.
De acordo com a LEI Nº10.098/2000, considera-se mobiliário urbano como sendo: quaisquer componentes de obras de urbanização, tais como os referentes a pavimentação, saneamento, encanamento para esgotos, distribuição de energia elétrica e de gás, iluminação pública, serviços de comunicação, abastecimento e distribuição de água, paisagismo e os que materializam as indicações do planejamento urbanístico.
A Lei Nº 10.098/2000, no Art. 2º, que trata sobre acessibilidade, define que é qualquer entrave, obstáculo, atitude ou comportamento que limite ou impeça a participação social da pessoa, bem como o gozo, a fruição e o exercício de seus direitos à acessibilidade, à liberdade de movimento e de expressão, à comunicação, ao acesso à informação, à compreensão, à circulação com segurança, entre outros.
As creches são concebidas como um serviço público que atende a direitos da família e da criança; têm por objetivo educar e cuidar de crianças até 6 anos de idade; e procura responder ao princípio de igualdade de oportunidade para as classes sociais, os sexos, as raças e os credos, integrando o planejamento municipal, estadual, regional e federal de ações mais gerais.
As relações interpessoais no ambiente escolar podem ser definidas como processos individuais, que são desenhadas por acordos, compatibilidades, simetrias, partilhas e solidariedades, mas também por imposições, coações, tensões, conflitos e contradições, o que significa que estão sempre em equilíbrio instável.
O processo de realizar um diagnóstico sobre a qualidade de uma instituição de Educação Infantil precisa levar em consideração alguns aspectos importantes, como: direitos humanos fundamentais, o reconhecimento e a valorização das diferenças de gênero, étnico-racial, religiosa, cultural e relativas a pessoas com deficiência, os conhecimentos científicos sobre o desenvolvimento infantil, a cultura da infância, as maneiras de cuidar e educar a criança pequena em ambientes coletivos e a formação dos profissionais de educação infantil, dentre outros.
A educação inclusiva constitui um paradigma educacional fundamentado na concepção de direitos humanos, que conjuga igualdade e diferença como valores indissociáveis, e que avança em relação à ideia de equidade formal ao contextualizar as circunstâncias históricas da produção da inclusão dentro e fora da escola.
Podem ser considerados cuidados com crianças com deficiência os atos de: posicionar o aluno de forma que possa obter a atenção do professor; estimular o desenvolvimento de habilidades de autocuidado; encorajar a ocorrência de interações e o estabelecimento de relações com o ambiente físico e de relações sociais estáveis.
A organização do ambiente da instituição de educação infantil sempre é neutra, reveladora da concepção pedagógica e dos princípios predominantes sobre educação, criança e processos de ensino e aprendizagem da instituição.
Durante a adaptação, o acolhimento é muito importante e deve fazer parte do dia a dia da criança, não se limitando apenas ao início do processo, mas sempre que houver necessidade. Dessa forma, a acolhida nada mais é do que fazer a criança se sentir bem dentro da instituição escolar.
O cotidiano de uma escola infantil tem de prever momentos diferenciados que certamente se organizarão da mesma forma para as crianças maiores e menores. Diversos tipos de atividades envolverão a jornada diária das crianças e dos adultos: o horário da chegada, a alimentação, a higiene, o repouso e as brincadeiras.
O processo de inclusão educacional é diverso, podendo ser, por exemplo, adaptação de material em áudio, braile ou caracteres ampliados; adequação de um objeto; ajustar um mobiliário; adequar um conteúdo; adaptar uma atividade, entre muitas estratégias e procedimentos que atendam às necessidades educativas da criança com deficiência.
A Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva garante a transversalidade da Educação Especial desde a Educação Infantil até o Ensino Médio.
Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei Nº 13.005/2004), o ensino será pautado em princípios como a coexistência de instituições públicas e privadas.
O dever do Estado com a educação escolar pública é efetivado com a Educação Infantil gratuita às crianças até seis anos de idade, nos termos da Lei de Diretrizes e base da Educação (Lei Nº 13.005/2004).
Segundo a Lei Nº 13.005/2004, a melhoria da qualidade da educação é uma das diretrizes do PNE.
Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei Nº 13.005/2004), a educação escolar pública é efetivada com a Educação Infantil gratuita às crianças até cinco anos, além de outras hipóteses previstas na referida lei.