Questões de Concurso Comentadas para prefeitura de recife - pe

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Q473194 Direito Empresarial (Comercial)
Relacione as reservas previstas na Lei nº 6.404/76 às respectivas finalidades.

1. Reserva legal
2. Reserva estatutária
3. Reserva para contingências
4. Reserva de capital

( ) É criada pelo estatuto com indicação precisa e completa de sua finalidade; os critérios para determinar a parcela anual dos lucros líquidos destinados à sua constituição; e o limite máximo da reserva.
( ) Pode ser utilizada, dentre outras hipóteses, para resgate, reembolso ou compra de ações; resgate de partes beneficiárias; incorporação ao capital social; pagamento de dividendo a ações preferenciais, quando essa vantagem lhes for assegurada.
( ) É formada por destinação de parte do lucro líquido, mediante deliberação da assembleia-geral, por proposta dos órgãos da administração. Tem por finalidade compensar, em exercício futuro, a diminuição do lucro decorrente de perda julgada provável, cujo valor possa ser estimado.
( ) Tem por fim assegurar a integridade do capital social e somente poderá ser utilizada para compensar prejuízos ou aumentar o capital. É constituída pela aplicação de 5% (cinco por cento) do lucro líquido do exercício, antes de qualquer outra destinação, não excedendo 20% (vinte por cento) do capital social.

Assinale a alternativa que indica a relação correta, de cima para baixo.
Alternativas
Q473193 Direito Empresarial (Comercial)
Condado Confeitaria Ltda. arrendou o estabelecimento de uma de suas filiais, situado na cidade de Buíque, à sociedade empresária Calumbi, Machados & Cia. Ltda. Não houve notificação prévia do arrendamento aos credores quirografários do arrendador, apenas a publicação legal do contrato e seu arquivamento na Junta Comercial.

O contrato foi celebrado pelo prazo de quatro anos e contém estipulação estabelecendo que, durante sua vigência, o arrendador está proibido de fazer concorrência ao arrendatário na cidade de Buíque.

Com base nessas informações, é correto afirmar que a estipulação contratual é
Alternativas
Q473192 Direito Empresarial (Comercial)
Com relação à desconsideração da personalidade jurídica, analise as afirmativas a seguir.

I. Nas demandas judiciais decorrentes do inadimplemento de contratos celebrados entre empresários individuais, pode o juiz decidir, de ofício, que os efeitos de certas e determinadas relações de obrigações sejam estendidos aos bens particulares dos administradores ou sócios da pessoa jurídica.
II. A medida pode ser decretada pelo juiz em caso de abuso da personalidade jurídica, caracterizado pelo desvio de finalidade ou pela confusão patrimonial.
III. Não pode ser aplicada a desconsideração para atingir bens do patrimônio da pessoa jurídica em favor de credor particular de sócio (desconsideração inversa).

Assinale:
Alternativas
Q473191 Direito Empresarial (Comercial)
Maria, Betânia e Custódia pretendem constituir uma sociedade empresária e consultam um especialista para saber quais são as cláusulas que devem, obrigatoriamente, constar no referido instrumento contratual.

As opções a seguir apresentam cláusulas obrigatórias do contrato, à exceção de uma. Assinale-a.
Alternativas
Q473190 Direito Empresarial (Comercial)
Paulo Afonso, casado no regime de comunhão parcial com Jacobina, é empresário enquadrado como microempreendedor individual (MEI). O varão pretende gravar com hipoteca o imóvel onde está situado seu estabelecimento, que serve exclusivamente aos fins da empresa.

De acordo com o Código Civil, assinale a opção correta.
Alternativas
Q473189 Direito Empresarial (Comercial)
Alfredo Chaves exerce em caráter profissional atividade intelectual de natureza literária com a colaboração de auxiliares. O exercício da profissão constitui elemento de empresa. Não há registro da atividade por parte de Alfredo Chaves em nenhum órgão público.

Com base nestas informações e nas disposições do Código Civil, assinale a afirmativa correta.
Alternativas
Q473188 Direito Civil
Luiz e Gerson nasceram no bairro X e são amigos de longa data. Ao constituírem família, decidiram continuar morando no mesmo bairro, tornando-se vizinhos. Tudo corria bem até que alguns problemas começaram a ocorrer entre os vizinhos.

A respeito do direito de vizinhança, assinale a opção correta.
Alternativas
Q473187 Direito Civil
Assinale a opção que indica duas espécies de Transmissão das Obrigações previstas no Código Civil.
Alternativas
Q473186 Direito Civil
O Município do Recife resolve desapropriar imóvel de propriedade de João, que tinha como superficiário Joaquim, seguindo os trâmites legais do processo de desapropriação, considerando as normas relativas ao(s) direito(s) real(is) envolvido(s).

A esse respeito, assinale a afirmativa correta.
Alternativas
Q473185 Direito Civil
Rita comprou um apartamento em um bairro tranquilo. Alguns meses depois de se instalar, Rita foi surpreendida com a inauguração de uma casa noturna no imóvel em frente ao seu. Não bastasse, o primeiro andar do estabelecimento foi transformado em bar que, por conta do movimento, passou a utilizar a calçada para colocar suas mesas. Com o sucesso do empreendimento, os burburinhos na madrugada começaram e, com o passar do tempo, Rita já não conseguia dormir em virtude do barulho. Inconformada, ajuíza uma ação em face do estabelecimento para que sejam tomadas as providências necessárias.

Sobre a hipótese sugerida, assinale a opção correta.
Alternativas
Q473184 Direito Civil
As opções a seguir apresentam direitos que ostentam a natureza jurídica de Direito Real, à exceção de uma. Assinale-a.
Alternativas
Q473183 Direito Civil
As pessoas jurídicas podem ser classificadas como pessoas jurídicas de direito público e pessoas jurídicas de direito privado. A esse respeito, assinale a opção que o Código Civil indica como pessoa jurídica de direito público.
Alternativas
Q473182 Direito Civil
A Lei de Introdução às Normas no Direito Brasileiro (DL nº 4657/42), denominação dada pela Lei nº 12.376/10 para a antiga Lei de Introdução ao Código Civil Brasileiro, estabelece normas sobre vigência, aplicação, interpretação, integração e conflito de leis no tempo e espaço.
Com relação às previsões estabelecidas em tal diploma legal, analise as afirmativas a seguir.

I. A lei posterior revoga a anterior quando expressamente o declare, quando ela seja incompatível ou quando regule inteiramente a matéria de que tratava a lei anterior.
II. Na aplicação da lei, o juiz atenderá aos fins sociais a que ela se dirige e às exigências do bem comum.
III. A lei nova, que estabeleça disposições gerais ou especiais a par das já existentes, não revoga nem modifica a lei anterior.

Assinale:
Alternativas
Q473181 Direito Civil
O Código Civil pátrio estabelece que a menoridade cessa aos dezoito anos completos, quando a pessoa fica habilitada à prática de todos os atos da vida civil. No entanto, é possível que a incapacidade cesse antes dos 18 anos, elencando o Código Civil as situações em que isso pode ocorrer.

Assinale a opção que apresenta uma situação que não é elencada pelo Código Civil como autorizadora de tal situação.
Alternativas
Q473177 Matemática Financeira
Com relação aos conceitos de taxas de juros, assinale V para a afirmativa verdadeira e F para a falsa.

( ) A taxa anual equivalente à taxa de 1% ao mês, sob o regime de juros simples, é maior do que 12%.
( ) A taxa trimestral necessária para que se dobre o principal após 1 ano, sob o regime de juros simples, deve ser igual a 25%.
( ) Uma taxa nominal não nula pode ser igual à taxa efetiva equivalente em termos anuais, se o período de capitalização for menor do que 12 meses.

As afirmativas são, respectivamente,
Alternativas
Q473170 Português
Texto 3

                              Carta de leitor

Cinemas de rua. Torço pelas salas de cinema de rua e as frequento com assiduidade, apesar da inconveniência dos portadores de celulares e tablets, da barulhada com comilança, dos que conversam como na sala da própria casa, da ineficiência de muitas projeções e da pouca cordialidade dos funcionários que, entre um despreparo e outro, lançam a cara feia para cinéfilos que acompanham os créditos até o fim.

                                                                                                            (Eduardo S. Duarte. O Globo, 17/8/2014)

Tendo o texto por referência, as palavras inconveniência, ineficiência e despreparonão apresentam em comum
Alternativas
Q473169 Português
Texto 3

                              Carta de leitor

Cinemas de rua. Torço pelas salas de cinema de rua e as frequento com assiduidade, apesar da inconveniência dos portadores de celulares e tablets, da barulhada com comilança, dos que conversam como na sala da própria casa, da ineficiência de muitas projeções e da pouca cordialidade dos funcionários que, entre um despreparo e outro, lançam a cara feia para cinéfilos que acompanham os créditos até o fim.

                                                                                                            (Eduardo S. Duarte. O Globo, 17/8/2014)

Os cinéfilos citados no texto “acompanham os créditos até o fim” porque
Alternativas
Q473168 Português
Texto 3

                              Carta de leitor

Cinemas de rua. Torço pelas salas de cinema de rua e as frequento com assiduidade, apesar da inconveniência dos portadores de celulares e tablets, da barulhada com comilança, dos que conversam como na sala da própria casa, da ineficiência de muitas projeções e da pouca cordialidade dos funcionários que, entre um despreparo e outro, lançam a cara feia para cinéfilos que acompanham os créditos até o fim.

                                                                                                            (Eduardo S. Duarte. O Globo, 17/8/2014)

Torço pelas salas de cinema de rua e as frequento com assiduidade, apesar da inconveniência dos portadores de celulares e tablets, da barulhada com comilança, dos que conversam como na sala da própria casa, da ineficiência de muitas projeções e da pouca cordialidade dos funcionários que, entre um despreparo e outro, lançam a cara feia para cinéfilos que acompanham os créditos até o fim”.

Os vocábulos sublinhados têm a função de
Alternativas
Q473166 Português
Texto 3

                              Carta de leitor

Cinemas de rua. Torço pelas salas de cinema de rua e as frequento com assiduidade, apesar da inconveniência dos portadores de celulares e tablets, da barulhada com comilança, dos que conversam como na sala da própria casa, da ineficiência de muitas projeções e da pouca cordialidade dos funcionários que, entre um despreparo e outro, lançam a cara feia para cinéfilos que acompanham os créditos até o fim.

                                                                                                            (Eduardo S. Duarte. O Globo, 17/8/2014)

Assinale a frase que destoa das demais por não seguir o paralelismo sintático.
Alternativas
Q473165 Português
Texto 2

                                    Uma ideia

      Os americanos são supersticiosos, mas também são práticos. Treze é um número de azar em todo o mundo, mas só nos Estados Unidos fizeram algo a respeito: para anular os efeitos do número maldito, os prédios lá construídos não têm o décimo terceiro andar. No painel dos elevadores, a numeração pula do 12 para o 14. É claro que o 14 é o 13 que não ousa dizer seu nome e, mesmo com pseudônimo, continua a ser o 13. Não interessa. Num hotel americano, por exemplo, você jamais ficará num andar azarento.

                                                            (Veríssimo, O Globo, 17/8/2014)

Assinale a afirmativa que indica a frase do texto que mostra ilogicidade.
Alternativas
Respostas
2121: D
2122: A
2123: A
2124: B
2125: B
2126: E
2127: C
2128: E
2129: D
2130: D
2131: C
2132: A
2133: E
2134: D
2135: E
2136: E
2137: C
2138: B
2139: E
2140: C