Q2204756Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Acerca das hipóteses de impedimento para servir
no mesmo Conselho Tutelar, nos termos do que
dispõe o Estatuto da Criança e do Adolescente,
assinale a alternativa INCORRETA:
Q2204755Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Com relação ao procedimento para perda ou
suspensão do poder familiar, assinale a
alternativa INCORRETA para a hipótese em que
o genitor do adolescente encontrar-se privado de
sua liberdade.
Q2204754Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Segundo previsto no ECA, as emissoras de
televisão somente exibirão, no horário
recomendado para o público infantojuvenil, programas com finalidades educativas, artísticas,
culturais e informativas, em razão do princípio da:
Q2204752Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Mévio, menor com 13 anos de idade, praticou ato
infracional equiparado a roubo contra seu vizinho
de 78 anos de idade, razão pela qual foi aplicada
ao mesmo, medida socioeducativa de internação.
Nessa situação, conforme prevê o ECA.