Foram encontradas 966 questões

Resolva questões gratuitamente!

Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!

Q3868994 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Leia o texto abaixo para responder à questão.

Art. 99. Expor a perigo a integridade e a saúde, física ou psíquica, da pessoa idosa, submetendo-a a condições desumanas ou degradantes ou privando-a de alimentos e cuidados indispensáveis, quando obrigado a fazê-lo, ou sujeitando-a a trabalho excessivo ou inadequado:

Pena - reclusão, de 2 (dois) a 5 (cinco) anos.

§ 1o Se do fato resulta lesão corporal de natureza grave:

Pena - reclusão, de 3 (três) a 7 (sete) anos.

§ 2o Se resulta a morte:

Pena - reclusão, de 8 (oito) a 14 (quatorze) anos.

(BRASIL. Estatuto do Idoso. Lei 10.741, de 01/10/2003) 
Assinale a situação do cotidiano que configura, conforme o texto, exposição da pessoa idosa a perigo à integridade ou saúde, por submetê-la a condições degradantes, privá-la de cuidados indispensáveis ou sujeitá-la a trabalho excessivo ou inadequado.
Alternativas
Q3868993 Português
Leia o texto abaixo para responder à questão.

Art. 99. Expor a perigo a integridade e a saúde, física ou psíquica, da pessoa idosa, submetendo-a a condições desumanas ou degradantes ou privando-a de alimentos e cuidados indispensáveis, quando obrigado a fazê-lo, ou sujeitando-a a trabalho excessivo ou inadequado:

Pena - reclusão, de 2 (dois) a 5 (cinco) anos.

§ 1o Se do fato resulta lesão corporal de natureza grave:

Pena - reclusão, de 3 (três) a 7 (sete) anos.

§ 2o Se resulta a morte:

Pena - reclusão, de 8 (oito) a 14 (quatorze) anos.

(BRASIL. Estatuto do Idoso. Lei 10.741, de 01/10/2003) 
Sobre as características do gênero jurídico-normativo presentes no Art. 99 do Estatuto do Idoso, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q3868992 Português
Leia o texto abaixo para responder à questão.

        Uma chuva miudinha tinha acabado de cair, e o cheiro a terra molhada misturava-se com o som das folhas a serem arrastadas pelo vento. Isabel sentou-se no banco do parque, o mesmo banco onde tantas vezes estivera acompanhada pelo marido, pelos filhos pequenos e, mais tarde, pelos netos. Agora, porém, o banco parecia maior, mais frio, e o espaço ao seu lado permanecia vazio — uma ausência tão presente que quase ganhava forma.

        O outono trazia-lhe recordações dolorosas. Era a estação em que as árvores eram despojadas das suas folhas, e ela sentia que o mesmo lhe havia acontecido. Cada folha que caía era como uma memória arrancada ao tempo.
    
        Já não sabia ao certo quando as visitas dos filhos tinham começado a rarear, ou quando o telefone deixara de tocar. No início, tentara convencer-se de que era normal. “Os rapazes têm as suas vidas”, murmurava para se tranquilizar. Mas, à medida que os meses e os anos se iam acumulando, esse murmúrio tinha-se transformado em silêncio…

        [...]

        E, embora ela continuasse a resistir, sentia-se cada vez mais como uma árvore à espera do último inverno.

(Minerva Krug, Rumos – Família e Afetos. Disponível em www.contadoresdestorias.wordpress.com
Considerando os recursos simbólicos e metafóricos empregados no texto, classifique cada assertiva como V (verdadeira) ou F (falsa).
I. A imagem da “chuva miudinha” funciona como metáfora da suavidade e fragilidade das memórias que começam a ressurgir na consciência da personagem;
II. A associação entre as “folhas arrastadas pelo vento” e as lembranças perdidas indica um simbolismo ligado ao esquecimento e ao efeito destrutivo da passagem do tempo;
III. O “outono” simboliza exclusivamente renovação e esperança, reforçando uma expectativa de recomeço para a personagem;
IV. A metáfora do “último inverno” sugere o declínio final da vida, evocando a expectativa de encerramento da trajetória da personagem.
Marque a alternativa correspondente. 
Alternativas
Q3868991 Português
Leia o texto abaixo para responder à questão.

        Uma chuva miudinha tinha acabado de cair, e o cheiro a terra molhada misturava-se com o som das folhas a serem arrastadas pelo vento. Isabel sentou-se no banco do parque, o mesmo banco onde tantas vezes estivera acompanhada pelo marido, pelos filhos pequenos e, mais tarde, pelos netos. Agora, porém, o banco parecia maior, mais frio, e o espaço ao seu lado permanecia vazio — uma ausência tão presente que quase ganhava forma.

        O outono trazia-lhe recordações dolorosas. Era a estação em que as árvores eram despojadas das suas folhas, e ela sentia que o mesmo lhe havia acontecido. Cada folha que caía era como uma memória arrancada ao tempo.
    
        Já não sabia ao certo quando as visitas dos filhos tinham começado a rarear, ou quando o telefone deixara de tocar. No início, tentara convencer-se de que era normal. “Os rapazes têm as suas vidas”, murmurava para se tranquilizar. Mas, à medida que os meses e os anos se iam acumulando, esse murmúrio tinha-se transformado em silêncio…

        [...]

        E, embora ela continuasse a resistir, sentia-se cada vez mais como uma árvore à espera do último inverno.

(Minerva Krug, Rumos – Família e Afetos. Disponível em www.contadoresdestorias.wordpress.com
Leia os trechos selecionados do texto e analise as assertivas referentes aos mecanismos de coesão e coerência empregados pelo autor, conforme a pragmática linguística.
I. No trecho “Agora, porém, o banco parecia maior, mais frio, e o espaço ao seu lado permanecia vazio — uma ausência tão presente que quase ganhava forma”, o emprego do conectivo “porém” estabelece uma relação de oposição entre o presente solitário e o passado compartilhado pela personagem, contribuindo para a progressão coerente da narrativa;
II. Em “No início, tentara convencer-se de que era normal”, o adjunto adverbial “No início” funciona como elemento de coesão temporal, retomando implicitamente eventos anteriores e marcando a mudança do estado emocional da personagem ao longo do tempo;
III. No trecho “E, embora ela continuasse a resistir, sentia-se cada vez mais como uma árvore à espera do último inverno”, a conjunção “embora” introduz uma relação de causa, explicando o motivo pelo qual a personagem se sente fragilizada;
IV. Em “Cada folha que caía era como uma memória arrancada ao tempo”, a expressão “ao tempo” funciona como mecanismo coesivo anafórico, retomando o ciclo temporal anteriormente mencionado e garantindo a coerência temática do texto.
Assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q3868970 Legislação dos Municípios do Estado do Amapá
Um Guarda Civil Municipal pretende progredir verticalmente na carreira e questiona os critérios aplicáveis. À luz da Lei Complementar nº 146/2022, com alterações posteriores, assinale a alternativa correta. 
Alternativas
Q3868969 Direito Administrativo
Um Guarda Civil Municipal em estágio probatório afastou-se por licença para tratamento de saúde por 90 dias consecutivos.
Segundo a Lei Complementar nº 146/2022, é correto afirmar que:
Alternativas
Q3868968 Legislação dos Municípios do Estado do Amapá
O Prefeito Municipal pretende nomear um servidor externo à Guarda Civil Municipal para exercer função de comando setorial, alegando notória especialização em segurança pública.
Segundo a Lei Complementar nº 146/2022, com redação atualizada, é correto afirmar que:
Alternativas
Q3868967 Segurança Pública
Em determinado Município, a Guarda Municipal participou de uma série de ações voltadas à segurança local. Entre elas, destacam-se:
I. Apoio à organização do trânsito durante interdições temporárias em vias municipais;
II. Atuação conjunta com órgãos ambientais na proteção de área histórica tombada;
III. Mediação de conflito entre usuários de um serviço público municipal;
IV. Condução de investigação para apurar crime ocorrido em prédio público.
À luz das competências específicas das Guardas Municipais previstas na Lei nº 13.022/2014, assinale a alternativa que indica corretamente quais dessas ações possuem amparo legal. 
Alternativas
Q3868966 Direito Administrativo
Durante um evento cultural realizado em uma área pública do município, a Guarda Municipal foi acionada para atuar de forma preventiva, garantindo a segurança dos participantes. No local, os agentes priorizaram o diálogo para evitar conflitos, protegeram a integridade física das pessoas e só intervieram de forma mais firme quando estritamente necessário, respeitando os limites legais de sua atuação.
Conforme a Lei nº 13.022/2014 (Estatuto Geral das Guardas Municipais), a conduta descrita está em conformidade com a função e os princípios mínimos de atuação das Guardas Municipais, pois evidencia, principalmente:
Alternativas
Q3868965 Direito Penal
À luz da Lei nº 13.869/2019, que disciplina o abuso de autoridade, analise as afirmativas abaixo e assinale a única alternativa correta.
Alternativas
Q3868964 Legislação de Trânsito
De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e com a Lei nº 13.022/2014 (Estatuto Geral das Guardas Municipais), assinale a alternativa correta acerca da atuação da Guarda Civil Municipal no trânsito.
Alternativas
Q3868963 Direito Penal
João praticou determinada conduta em 2018, a qual, à época dos fatos, era expressamente definida como crime por lei penal vigente. Em 2021, antes do trânsito em julgado da sentença condenatória, entrou em vigor nova lei que revogou a tipificação penal da conduta, deixando de considerá-la crime. O fato foi praticado a bordo de uma embarcação mercante brasileira em alto-mar, sendo que o resultado da infração somente se produziu posteriormente, já em território estrangeiro.
Com base nos princípios da legalidade, da lei penal no tempo, da territorialidade, do tempo do crime e do lugar do crime, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q3868962 Direito Processual Penal
É competência do Guarda Civil Municipal, diante de flagrante delito, o encaminhamento do autor da infração ao delegado de polícia. À luz do Código de Processo Penal, no que diz respeito à prisão em flagrante, é correto afirmar que: 
Alternativas
Q3868961 Direito Constitucional
No que diz respeito aos direitos e deveres individuais e coletivos estabelecidos na Constituição Federal, analise as alternativas abaixo e assinale a única correta dos direitos dos cidadãos que devem ser estritamente observadas pelos servidores públicos, em especial os Guardas Civis Municipais. 
Alternativas
Q3868960 História e Geografia de Estados e Municípios
80 anos do Amapá, onde começa o Brasil
    O Amapá se tornou território federal em setembro de 1943, por decreto presidencial de Getúlio Vargas; e com a promulgação da Constituição Federal de 1988, foi transformado em estado. Mas a ocupação daquela região, situada entre os rios Amazonas e Oiapoque, aconteceu muitos séculos antes disso. O desenvolvimento do estado e a formação de sua população são tema da reportagem “80 anos do Amapá, onde começa o Brasil”.
Disponível em: senado.leg.br. Acesso em: 18 dez, 2025.
Sobre a criação do Território Federal do Amapá, julgue os itens abaixo.
I. A criação do Território Federal do Amapá se deu durante o Governo Constitucional de Getúlio Vargas, mascarado por intensas violações de direitos humanos e pela existência de uma Constituição de inspirações fascistas.
II. O Território Federal do Amapá foi criado no século XIX, ainda durante o período imperial, como resultado direto da exploração da borracha e teve sua capital estabelecida na cidade de Santana.
III. A criação do Território Federal do Amapá esteve associada à importância estratégica da região, na qual o Forte de São José de Macapá simbolizava historicamente a função de defesa e controle do extremo norte do Brasil e da foz do Rio Amazonas.
A partir das afirmativas apresentadas, marque a alternativa correta.
Alternativas
Q3868959 Geografia
        Uma extensa área litigiosa ao longo do rio Oiapoque, na fronteira entre o Brasil e a Guiana Francesa, permaneceu fora da regulação jurídica institucional dos dois países até dezembro de 1900, quando foi definitivamente incorporada ao Brasil. Desde o ano de 1884, várias missões científicas de origem francesa com apoio do estado nacional e financiamento do capital privado incentivaram a prospecção e a exploração dos recursos naturais nessa região. A descoberta de grandes jazidas auríferas no rio Calçoene no ano de 1893 trouxe várias empresas para essa região seguida de uma intensa migração de trabalhadores vindos do Caribe e da Amazônia. Esses fatos geraram uma explosão demográfica que desestabilizou a vida cotidiana das populações nativas. O resultado dessa febre do ouro atingiu seu clímax em maio de 1895, no episódio conhecido como o «massacre do Amapá», um conflito armado entre militares franceses e paramilitares brasileiros no qual pereceram entre 40 e 60 pessoas, dependendo das fontes consultadas, um incidente nada diplomático que por pouco não levou os dois países à guerra.
ROMANI, Carlo. O “Massacre de Amapá”: a guerra imperialista que não houve. Revista Caravelle, nº 95, 2010. Disponível em: https://journals.openedition.org/caravelle/7302. Acesso em: 18 dez, 2025.
A região em disputa, citada na reflexão apresentada acima, ficou conhecida, em razão do conflito, como:
Alternativas
Q3868958 Sociologia
TEXTO I
    O batuque ou brincadeira de São Joaquim representa um dos componentes da ancestralidade afro-amapaense e valoriza a identidade étnica quilombola dos curiauenses. O Curiaú foi o primeiro quilombo reconhecido do Estado do Amapá (1999) e está distante a 8 km da área urbana de Macapá (JACKSON, 2014).
ANTERO, Alysson Brabo. Entre tambores e devoções: expressão de um catolicismo negro na Amazônia. Revista Marupiara, Ano 3, nº 4, jul a dez 2018.

TEXTO II
        No Brasil – ao contrário de outras áreas escravistas nas Américas –, as comunidades de fugitivos se proliferaram como em nenhum outro lugar, exatamente por sua capacidade de articulação com as lógicas econômicas das regiões onde se estabeleceram.
GOMES, Flávio dos Santos. Mocambos e quilombos: uma história do campesinato negro no Brasil. São Paulo: Claro Enigma, 2015.
A reflexão de Alysson Brabo Antero, sustentada pelos estudos de Alci Jackson, entra em acordo com os estudos clássicos de Flávio Gomes ao entender os quilombos de que forma?
Alternativas
Q3868957 História e Geografia de Estados e Municípios
        Pombal, através de uma modalidade de instituição mercantilista, as companhias de comércio, introduziu, no Estado do Grão-Pará, mudanças estruturais de grande significado. Tiveram como pontos centrais a política relativa à mão de obra indígena [...] O governo lusitano embora tenha declarado juridicamente livre os índios, permitia com maior frequência que os diretores das vilas promovessem “descimentos” e “resgates” para seu uso próprio ou para uso dos moradores, que resistiam à importação de mão de obra escrava africana.
RAVENA, Nírvia. “O Abastecimento no Século XVIII no Grão-Pará: Macapá e Vilas Circunvizinhas”. In: ACEVEDO MARIN, Rosa Elizabeth (org.).A Escrita da História Paraense. Belém: UFPA, 1998.
No processo de desenvolvimento das relações de trabalho estabelecidas no espaço mencionado no texto, as práticas de “descimentos” e “resgates” tinham a finalidade de promover o controle sobre os 
Alternativas
Q3868955 Redes de Computadores
Qual o componente de redes de computadores que tem como principal objetivo monitorar e filtrar o tráfego de rede com base em regras de segurança definidas?
Alternativas
Q3868954 Noções de Informática
Sobre serviço Google Drive, é correto afirmar que:
Alternativas
Respostas
21: B
22: C
23: E
24: A
25: E
26: B
27: C
28: A
29: B
30: D
31: C
32: A
33: C
34: E
35: E
36: C
37: E
38: A
39: B
40: C