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Acerca de política e legislação agrária, julgue o próximo item.
Em 2002, o zoneamento ambiental foi regulamentado por
decreto, sendo, desde então, denominado zoneamento
ecológico-econômico do Brasil (ZEE).
Acerca de política e legislação agrária, julgue o próximo item.
A criação do Serviço Florestal Brasileiro, responsável pela
gestão de florestas públicas para produção sustentável,
promoveu um grande avanço na Política de Desenvolvimento
Florestal no Brasil, mediante concessões de florestas públicas
naturais e plantadas.
No que concerne à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), julgue o próximo item.
No contexto da LRF, empresa controlada é aquela que recebe
do ente controlador recursos financeiros para pagamento de
despesas com pessoal ou despesas de custeio em geral.
Acerca de classificações orçamentárias, julgue o item seguinte.
Suponha que um técnico do governo federal tenha classificado
determinada despesa como encargos financeiros da União.
Nessa situação, é correto afirmar que o técnico se utilizou da
classificação institucional da despesa.
A respeito do ordenamento constitucional em vigor no contexto do orçamento público, julgue o item subsecutivo.
É vedada a abertura de crédito extraordinário sem prévia
autorização legislativa e sem indicação dos recursos
correspondentes.
A respeito do ordenamento constitucional em vigor no contexto do orçamento público, julgue o item subsecutivo.
No contexto de elaboração do Plano Plurianual (PPA), o
conceito de iniciativa é definido como as entregas de bens e
serviços à sociedade, resultantes da coordenação de ações
orçamentárias e outras ações institucionais e normativas, bem
como do pacto entre entes federados, entre Estado e sociedade
e da integração de políticas públicas.
Com relação às normas relativas aos trabalhos de auditoria governamental, julgue o item seguinte.
Uma das propriedades que deve apresentar um relatório de
auditoria é seu caráter conclusivo, mesmo que não haja certeza
absoluta com base nas evidências apuradas, a informação
revelada deverá possibilitar a formação de uma opinião
categórica acerca dos trabalhos realizados.
Acerca das normas relativas aos tribunais de contas, julgue o item subsequente.
O tribunal de contas, que tem a responsabilidade de manter sua
independência e objetividade em todas as fases do trabalho de
auditoria governamental, não deverá deixar-se influenciar pelas
demandas sociais.
Acerca das normas relativas aos tribunais de contas, julgue o item subsequente.
A função dos tribunais de contas é a verificação do
cumprimento da regularidade e da execução dos programas sob
a responsabilidade dos órgãos e entidades governamentais.
Consequentemente, recomendações de caráter gerencial,
visando à melhoria dos processos operacionais, cabem
exclusivamente à auditoria interna e às assessorias
especializadas.
A criação, pela organização, da infraestrutura necessária à execução dos outros processos faz parte do processo de gerência, classificado como um processo primário.
O processo de gerenciamento de riscos é contemplado, no MPS.BR, a partir do nível F, conhecido como nível gerenciado.
O processo de documentação, essencial durante as atividades de desenvolvimento e manutenção de software, é classificado como um dos processos de apoio.
Os documentos de arquivo de valor permanente acumulados pelo TCE/RO devem ser recolhidos ao Arquivo Nacional.
A verificação dos prazos de guarda de um documento de arquivo é feita considerando-se o instrumento de descrição estabelecido na Norma Brasileira de Descrição Arquivística.
A classificação dos documentos de arquivo é feita a partir da análise da função do documento.
Os documentos de arquivo em suporte papel que permanecerão no arquivo por um longo período deverão ser acondicionados, preferencialmente, em caixas-arquivo de papelão.
Gestão de vulnerabilidades técnicas, de continuidade do negócio e de incidentes de segurança da informação são exemplos de controles considerados como boas práticas para a segurança da informação.
De acordo com as categorias econômicas, a receita pode ser classificada em receita originária e receita derivada.
Porto Velho foi fundado como entreposto comercial entre a próspera área econômica do ciclo da borracha e as áreas de pecuária bovina no norte de Mato Grosso.
Os riscos devem ser identificados, quantificados e priorizados, com base nos critérios definidos pela área de tecnologia da informação (TI) da organização.
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