Questões de Concurso Comentadas para Prefeitura de Araguari - MG

Q3724444

Ano: 2023 Banca: IBGP Órgão: Prefeitura de Araguari - MG Prova: IBGP - 2023 - Prefeitura de Araguari - MG - Técnico Fiscal da Receita Municipal |

Q3724444 Direito Tributário

Já em seu Livro Primeiro, a Lei Federal nº 5.172/1966 (Código Tributário Nacional) define o instituto do tributo. Com base em suas disposições, analise as afirmativas a seguir:
I- Nenhum tributo poderá ser instituído através de outro instrumento que não seja a lei.
II- Por sua natureza obrigacional, as multas por infração a disposições tributárias são também englobadas no conceito de tributo.
III- A cobrança do tributo será efetuada mediante atividade administrativa discricionária, vale dizer, cabe ao agente do fisco exercer juízo de valor sobre a pessoa do contribuinte antes de proceder ao lançamento.
Está(ão) CORRETA(S) a(s) afirmativa(s):

A

I e II apenas.

B

III apenas.

C

I apenas.

D

II apenas.

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Q3724443

Ano: 2023 Banca: IBGP Órgão: Prefeitura de Araguari - MG Prova: IBGP - 2023 - Prefeitura de Araguari - MG - Técnico Fiscal da Receita Municipal |

Q3724443 Direito Tributário

Levando em consideração o texto literal do Código Tributário Nacional, assinale V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.

( ) Somente através de lei poderá será procedida a atualização monetária da base de cálculo tributável.

( ) Dentre outras, são modalidades de extinção do crédito tributário o pagamento, a compensação e a decisão judicial passada em julgado.

( ) A natureza jurídica específica do tributo é determinada pelo fato gerador da respectiva obrigação, sendo irrelevantes para qualificá-la a destinação legal do produto da sua arrecadação.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:

A

V F F.

B

V F V.

C

F V F.

D

F V V.

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Q3724442

Ano: 2023 Banca: IBGP Órgão: Prefeitura de Araguari - MG Prova: IBGP - 2023 - Prefeitura de Araguari - MG - Técnico Fiscal da Receita Municipal |

Q3724442 Direito Tributário

De acordo com o Código Tributário do Município de Araguari/MG (Lei Complementar Municipal nº 203/2022), são fatos geradores do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis intervivos e de direitos reais a eles relativos, EXCETO:

A

A transmissão intervivos, a qualquer título, por ato oneroso, de direitos reais sobre imóveis, exceto os de garantia.

B

A doação a título gracioso ou a transferência hereditária através de inventário judicial.

C

A cessão de direitos à aquisição de bens imóveis, por ato oneroso.

D

A transmissão intervivos, a qualquer título, por ato oneroso, da propriedade ou domínio útil de bens imóveis por natureza ou acessão física, conforme definido no código civil brasileiro.

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Q3724440

Ano: 2023 Banca: IBGP Órgão: Prefeitura de Araguari - MG Prova: IBGP - 2023 - Prefeitura de Araguari - MG - Técnico Fiscal da Receita Municipal |

Q3724440 Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais

Suponha que determinada empresa pretende iniciar suas atividades no Município de Araguari. Para tanto, é necessária vistoria prévia nas instalações pelos agentes sanitários municipais, a fim de certificar que o estabelecimento atende todas as condições de higiene e descarte de resíduos, para emissão de Licenciamento Ambiental.
Nesse caso, em função da atuação administrativa descrita e com base no Código Tributário de Araguari/MG, é CORRETO afirmar que há de ser cobrado o seguinte tributo:

A

Imposto sobre serviços de qualquer natureza.

B

Taxa pela prestação de serviços.

C

Contribuição para o custeio de serviços públicos.

D

Taxa pelo exercício do poder de polícia.

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Q3724439

Ano: 2023 Banca: IBGP Órgão: Prefeitura de Araguari - MG Prova: IBGP - 2023 - Prefeitura de Araguari - MG - Técnico Fiscal da Receita Municipal |

Q3724439 Direito Tributário

Nos termos do Código Tributário do Município de Araguari/MG, é vedado ao Município de Araguari, EXCETO:

A

Cobrar taxas e contribuições de melhoria de empresas estatais controladas por outros entes da federação.

B

Utilizar tributo com efeito de confisco.

C

Estabelecer diferença tributária entre serviços em razão de sua procedência ou destino.

D

Instituir tratamento desigual entre contribuintes que se encontrem em situação equivalente, proibida qualquer distinção em razão de ocupação profissional ou função por eles exercida, independentemente da denominação jurídica dos rendimentos, títulos ou direitos.

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Q3724438

Ano: 2023 Banca: IBGP Órgão: Prefeitura de Araguari - MG Prova: IBGP - 2023 - Prefeitura de Araguari - MG - Técnico Fiscal da Receita Municipal |

Q3724438 Direito Tributário

Com base na Lei Complementar Municipal nº 203/2022, acerca do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), assinale V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.
( ) O imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana tem como fato gerador a propriedade, o domínio útil ou aposse de bem imóvel por natureza ou por acessão física, como definido na lei civil, localizado na zona urbana ou de interesse urbanístico do Município de Araguari/MG.
( ) A incidência do fato gerador independe do resultado financeiro da exploração econômica do bem imóvel.
( ) O Cadastro de Contribuintes Imobiliário será efetuado com base em critério discricionário da administração tributária do Município, e por iniciativa desta, quando da transferência do imóvel, da edificação, do parcelamento ou da ocorrência de qualquer outro fato que possa alterar as características físicas do imóvel.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:

A

F V F.

B

F F V.

C

V V F.

D

V F V.

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Q3724437

Ano: 2023 Banca: IBGP Órgão: Prefeitura de Araguari - MG Prova: IBGP - 2023 - Prefeitura de Araguari - MG - Técnico Fiscal da Receita Municipal |

Q3724437 Direito Tributário

Nos termos expressos da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, assinale a alternativa que representa CORRETAMENTE um tributo que poderá ser instituído pelos Municípios:

A

Contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública.

B

Contribuição social para o financiamento do regime geral de previdência social.

C

Imposto sobre a circulação intermunicipal de mercadorias.

D

Contribuição de intervenção no domínio econômico.

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Q3724436

Ano: 2023 Banca: IBGP Órgão: Prefeitura de Araguari - MG Prova: IBGP - 2023 - Prefeitura de Araguari - MG - Técnico Fiscal da Receita Municipal |

Q3724436 Direito Constitucional

Suponhamos que no Brasil, um determinado governo decidiu sancionar uma lei que restringe a liberdade de expressão dos cidadãos, proibindo qualquer forma de crítica ao governo ou manifestação contrária às políticas públicas.
Com base na situação apresentada, assinale a alternativa CORRETA:

A

A lei é constitucional, uma vez que o governo tem o poder discricionário de restringir a liberdade de expressão em casos que possam ameaçar a segurança nacional ou a ordem pública.

B

A lei é inconstitucional, pois viola o direito fundamental à liberdade de expressão, garantido pelo art. 5° da Constituição Federal.

C

A lei é constitucional, desde que haja um procedimento administrativo adequado para analisar a legalidade das manifestações antes de aplicar as restrições.

D

A lei é inconstitucional apenas se não houver nenhuma exceção ou critério objetivo para permitir a restrição da liberdade de expressão.

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Q3724435

Ano: 2023 Banca: IBGP Órgão: Prefeitura de Araguari - MG Prova: IBGP - 2023 - Prefeitura de Araguari - MG - Técnico Fiscal da Receita Municipal |

Q3724435 Direito Administrativo

Considerando os objetivos do processo licitatório previstos na Lei nº 14.133/21, assinale a alternativa INCORRETA:

A

O processo licitatório tem por objetivos, entre outros, incentivar a inovação e o desenvolvimento de uma sociedade de consumo.

B

O processo licitatório tem por objetivos, entre outros, assegurar a seleção da proposta apta a gerar o resultado de contratação mais vantajoso para a Administração Pública, inclusive no que se refere ao ciclo de vida do objeto.

C

O processo licitatório tem por objetivos, entre outros, assegurar tratamento isonômico entre os licitantes, bem como a justa competição.

D

O processo licitatório tem por objetivos, entre outros, evitar contratações com sobrepreço ou com preços manifestamente inexequíveis e superfaturamento na execução dos contratos.

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Q3724434

Ano: 2023 Banca: IBGP Órgão: Prefeitura de Araguari - MG Prova: IBGP - 2023 - Prefeitura de Araguari - MG - Técnico Fiscal da Receita Municipal |

Q3724434 Direito Administrativo

Em um município fictício chamado "Cidadânia", a administração pública decidiu promover uma festa cultural com o objetivo de fomentar a economia local e incentivar a participação da comunidade. Para garantir a segurança e o bom andamento do evento, a prefeitura estabeleceu algumas regras e restrições por meio de um decreto regulamentar, conforme previsão de lei municipal. No entanto, um grupo de moradores questionou a legalidade das medidas adotadas, alegando que a prefeitura estava extrapolando seus poderes administrativos.
Com base na situação apresentada, assinale a alternativa CORRETA:

A

A prefeitura agiu com excesso de poder ao estabelecer as regras e restrições por meio do decreto regulamentar, uma vez que não tinha margem de escolha na adoção das medidas necessárias para garantir a segurança do evento.

B

A prefeitura agiu dentro de seu poder vinculado ao estabelecer as regras e restrições por meio do decreto regulamentar, uma vez que estava obrigada a seguir critérios objetivos e pré-determinados para garantir a segurança do evento.

C

A prefeitura agiu dentro de seu poder hierárquico ao estabelecer as regras e restrições por meio do decreto regulamentar, uma vez que exerceu sua autoridade sobre os órgãos subordinados para garantir a segurança do evento.

D

A prefeitura agiu dentro de seu poder de polícia ao estabelecer as regras e restrições por meio do decreto regulamentar, uma vez que visava a proteção da coletividade e a preservação da ordem pública durante o evento.

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Q3724433

Ano: 2023 Banca: IBGP Órgão: Prefeitura de Araguari - MG Prova: IBGP - 2023 - Prefeitura de Araguari - MG - Técnico Fiscal da Receita Municipal |

Q3724433 Administração Pública

Considerando que o Decreto Estadual nº 45.969, de 24 de maio de 2012 regulamenta o acesso à informação no âmbito do Poder Executivo, temos que o acesso à informação nos termos do Decreto orienta-se pelos princípios da Administração Pública.
Nesse contexto, assinale a alternativa que NÃO é considerada uma diretriz conforme a legislação.

A

Informação primária, íntegra, autêntica e atualizada.

B

Divulgação de informação de interesse público, independente de solicitação.

C

Promoção da cultura de transparência na administração pública.

D

Utilização de meios de comunicação oferecidos pela tecnologia da informação.

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Q3724432

Ano: 2023 Banca: IBGP Órgão: Prefeitura de Araguari - MG Prova: IBGP - 2023 - Prefeitura de Araguari - MG - Técnico Fiscal da Receita Municipal |

Q3724432 Direito Administrativo

A Lei Federal nº 14.133/2021 estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

Sobre sua aplicação, é INCORRETO afirmar que:

A

A referida lei se aplica, entre outros, na alienação e concessão de direito real de uso de bens.

B

A referida lei se aplica, entre outros, nas contratações de tecnologia da informação e de comunicação.

C

A referida lei se aplica, entre outros, na compra, inclusive por encomenda.

D

A referida lei se aplica, entre outros, nos contratos que tenham por objeto operação de crédito, interno ou externo, e gestão de dívida pública, incluídas as contratações de agente financeiro e a concessão de garantia relacionadas a esses contratos.

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Q3724431

Ano: 2023 Banca: IBGP Órgão: Prefeitura de Araguari - MG Prova: IBGP - 2023 - Prefeitura de Araguari - MG - Técnico Fiscal da Receita Municipal |

Q3724431 História e Geografia de Estados e Municípios

Sobre os aspectos históricos e estatísticos disponibilizados pelo IBGE cidades sobre o município de Araguari/MG, analise as afirmativas a seguir:
I- A data de seu aniversário é comemorada no dia 28 de agosto.
II- Sua região de influência estabelecida em 2018 é Uberlândia.
III- O bioma predominante definido em 2019 era o de Caatinga.
IV- A Mesorregião a que pertence é a do Triângulo/Alto Paranaíba.
Estão CORRETAS as afirmativas:

A

I e II apenas.

B

I, II e IV apenas.

C

I e III apenas.

D

I, II, III e IV.

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Q3724430

Ano: 2023 Banca: IBGP Órgão: Prefeitura de Araguari - MG Prova: IBGP - 2023 - Prefeitura de Araguari - MG - Técnico Fiscal da Receita Municipal |

Q3724430 Direito Constitucional

É CORRETO afirmar que a chamada "cidadania política" garante a participação do cidadão em diferentes aspectos da vida política, como por exemplo na/no:

A

Participação em movimentos sociais.

B

Liberdade de locomoção.

C

Direito ao trabalho.

D

Direito à moradia.

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Q3724429

Ano: 2023 Banca: IBGP Órgão: Prefeitura de Araguari - MG Prova: IBGP - 2023 - Prefeitura de Araguari - MG - Técnico Fiscal da Receita Municipal |

Q3724429 Português

Leia a notícia a seguir:
Apesar dos impactos da Pandemia nos últimos 2 anos, esse segmento teve um ano eufórico, marcado pelo alcance de U$ 1 bilhão - os novos unicórnios - e quebra de recordes em investimentos de risco. O Brasil registrou cerca de U$ 10 bilhões de aportes. E 2022 está caminhando para se consagrar no mesmo ritmo, segundo especialistas ouvidos pelo CNN Brasil Business.
Disponível em: https://www.cnnbrasil.com.br/economia. Acesso em: 30 de maio de 2023.
Considerando a notícia pautada, é CORRETO afirmar que se refere:

A

As startups brasileiras.

B

As pequenas e médias empresas.

C

Ao crescimento do cadastro dos MEis.

D

As multinacionais sediadas no Brasil.

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Q3724428

Ano: 2023 Banca: IBGP Órgão: Prefeitura de Araguari - MG Prova: IBGP - 2023 - Prefeitura de Araguari - MG - Técnico Fiscal da Receita Municipal |

Q3724428 História e Geografia de Estados e Municípios

Leia a notícia a seguir:
A cidade de Araguari respira Esporte. A abertura oficial ocorreu na praça Manoel Bonito, contando com a presença da vice-prefeita Maria Cecília que representou a administração municipal.
Disponível em: https://www.instagram.com/p/CsXLaXNRdbw/. Acesso em: 30 de maio de 2023. (Adaptado).
É CORRETO afirmar que a notícia faz menção ao evento esportivo acolhido esse ano pelo município de Araguari/MG chamado:

A

Jogos Acadêmicos de Minas Gerais - JAMG 2023.

B

Jogos Esportivos de Minas Gerais - JEMG 2023.

C

Jogos Estudantis de Minas Gerais - JEMG 2023.

D

Jogos Escolares de Minas Gerais - JEMG 2023.

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Q3724426

Ano: 2023 Banca: IBGP Órgão: Prefeitura de Araguari - MG Prova: IBGP - 2023 - Prefeitura de Araguari - MG - Técnico Fiscal da Receita Municipal |

Q3724426 Noções de Informática

É CORRETO afirmar que a função do disco rígido em um computador é de:

A

Armazenar permanentemente os dados e programas do computador.

B

Controlar a entrada e saída de dados do computador.

C

Processar e executar as instruções em um computador.

D

Armazenar dados que utiliza memória flash para gravar e ler informações.

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Q3724425

Ano: 2023 Banca: IBGP Órgão: Prefeitura de Araguari - MG Prova: IBGP - 2023 - Prefeitura de Araguari - MG - Técnico Fiscal da Receita Municipal |

Q3724425 Noções de Informática

Assinale a alternativa que conceitua CORRETAMENTE um cookie na internet.

A

Trata-se de um tipo de vírus de computador.

B

Trata-se de um arquivo de áudio usado para transmitir música online.

C

É um código malicioso que rouba informações pessoais.

D

São pequenos arquivos criados por sites visitados e que são salvos no computador do usuário, por meio do navegador.

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Q3724424

Ano: 2023 Banca: IBGP Órgão: Prefeitura de Araguari - MG Prova: IBGP - 2023 - Prefeitura de Araguari - MG - Técnico Fiscal da Receita Municipal |

Q3724424 Noções de Informática

É CORRETO afirmar que a guia do Word 2016 que contém opções para inserir elementos gráficos, como imagens e formas é a guia:

A

"Página Inicial".

B

"Inserir".

C

"Referências".

D

"Layout".

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Q3724423

Ano: 2023 Banca: IBGP Órgão: Prefeitura de Araguari - MG Prova: IBGP - 2023 - Prefeitura de Araguari - MG - Técnico Fiscal da Receita Municipal |

Q3724423 Noções de Informática

Assinale a alternativa que apresenta a função do Excel 2016, configuração padrão e versão em português, que PODE ser usada para somar um intervalo de células.

A

SOMA()

B

MÉDIA()

C

CONT.NÚM()

D

ADICIONA()

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