Questões de Concurso Comentadas para tce-ba
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Considerando os instrumentos para a formalização de vínculos com o terceiro setor, aquele pretendido na situação descrita é designado:
À luz da sistemática vigente, é correto afirmar que o Tribunal agiu:
À luz da sistemática constitucional, é correto afirmar que a Lei nº X é:
Ingrid, chamada a se pronunciar, observou corretamente, em relação às conclusões de Ana, Maria e Joana, que:
Ao tomar conhecimento de vício dessa natureza, que acarretaria a nulidade do contrato celebrado, a autoridade administrativa: