Questões de Concurso Comentadas para Prefeitura de Alto Alegre do Maranhão - MA

Q3984179

Ano: 2024 Banca: Instituto JK Órgão: Prefeitura de Alto Alegre do Maranhão - MA Prova: Instituto JK - 2024 - Prefeitura de Alto Alegre do Maranhão - MA - Fiscal de Tributos |

Q3984179 Direito Tributário

A lei aplica-se a ato ou fato pretérito, em qualquer caso, quando seja expressamente interpretativa, excluída a aplicação de penalidade à infração dos dispositivos interpretados e tratando-se de ato não definitivamente julgado, assinale a alternativa incorreta:

A

Quando deixe de defini-lo como infração.

B

Quando deixe de tratá-lo como contrário a qualquer exigência de ação ou omissão, desde que não tenha sido fraudulento e não tenha implicado em falta de pagamento de tributo.

C

Quando a determinação do fator de absorção do benefício da valorização para toda a zona ou para cada uma das áreas diferenciadas, nela contidas;

D

Quando lhe comine penalidade menos severa que a prevista na lei vigente ao tempo da sua prática.

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Q3984178

Ano: 2024 Banca: Instituto JK Órgão: Prefeitura de Alto Alegre do Maranhão - MA Prova: Instituto JK - 2024 - Prefeitura de Alto Alegre do Maranhão - MA - Fiscal de Tributos |

Q3984178 Direito Tributário

As obrigações tributárias são estabelecidas a diversos atores, o Artigo 89 da Lei Complementar 2025/2023 – Código Tributário Municipal demonstra “O contribuinte que deixar de efetuar o pagamento de tributo ou demais créditos fiscais nos prazos regulamentares, ou que for autuado em processo administrativo-fiscal, ou ainda notificado para pagamento em decorrência de lançamento de ofício ficará sujeito aos seguintes acréscimos legais”.

São acréscimos legais estabelecidos na legislação:

A

Multa de mora, Atualização monetária, Juros de Mora

B

Multa de infração, Desconto fixo, Depósito compulsório

C

Boleto imediato, Multa de mora, Juros de Mora

D

Depósito compulsório, desconto fixo, boleto imediato

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Q3984177

Ano: 2024 Banca: Instituto JK Órgão: Prefeitura de Alto Alegre do Maranhão - MA Prova: Instituto JK - 2024 - Prefeitura de Alto Alegre do Maranhão - MA - Fiscal de Tributos |

Q3984177 Direito Tributário

A renúncia fiscal ocorre quando o governo abre mão de receber o total ou parte dos tributos devidos em prol de um estímulo da economia ou de programas sociais, que serão desenvolvidos pelo setor privado ou por entidades não governamentais.

A renúncia compreende:

A

Anistia, demissão, subsídio.

B

Subsídio, crédito presumido, alteração de alíquota.

C

Modificação de base de cálculo, remissão, empréstimos bancários.

D

Incentivos, anistia, demissão.

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Q3984176

Ano: 2024 Banca: Instituto JK Órgão: Prefeitura de Alto Alegre do Maranhão - MA Prova: Instituto JK - 2024 - Prefeitura de Alto Alegre do Maranhão - MA - Fiscal de Tributos |

Q3984176 Direito Tributário

O lançamento regularmente notificado ao sujeito passivo só pode ser alterado em virtude de:

I. Impugnação do sujeito ativo;
II. Recurso de ofício;
III. Iniciativa de ofício da autoridade administrativa;

A

Apenas o Item II e III

B

Os Itens I, II, III

C

Apenas o Item III

D

Apenas o Item I

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Q3984175

Ano: 2024 Banca: Instituto JK Órgão: Prefeitura de Alto Alegre do Maranhão - MA Prova: Instituto JK - 2024 - Prefeitura de Alto Alegre do Maranhão - MA - Fiscal de Tributos |

Q3984175 Direito Tributário

Suspendem a exigibilidade do crédito tributário:

A

Moratória.

B

O depósito do seu montante integral.

C

As reclamações e os recursos, nos termos das leis reguladoras do processo tributário administrativo.

D

Todas as alternativas.

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Q3984174

Ano: 2024 Banca: Instituto JK Órgão: Prefeitura de Alto Alegre do Maranhão - MA Prova: Instituto JK - 2024 - Prefeitura de Alto Alegre do Maranhão - MA - Fiscal de Tributos |

Q3984174 Direito Tributário

A solidariedade tributária é instituto que confere responsabilidade pelo pagamento do tributo a dois ou mais sujeitos passivos, podendo o sujeito ativo buscar do sujeito passivo a dívida integral.

Solidariedade Tributária – o alcance do art. 124 DO CTN - Fábia Gun Liang

Com base no conceito, a Solidariedade Tributária consiste em:

A

Contribuinte, quando tenha relação pessoal e direta com a situação que constitua o respectivo fato gerador.

B

O adquirente ou remitente, pelos tributos relativos aos bens adquiridos ou remidos.

C

As pessoas que tenham interesse comum na situação que constitua o fato gerador da obrigação principal e as pessoas expressamente designadas por lei.

D

O sucessor a qualquer título e o cônjuge meeiro, pelos tributos devidos pelo de cujus até a data da partilha ou adjudicação, limitada esta responsabilidade ao montante do quinhão do legado ou da meação.

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Q3984173

Ano: 2024 Banca: Instituto JK Órgão: Prefeitura de Alto Alegre do Maranhão - MA Prova: Instituto JK - 2024 - Prefeitura de Alto Alegre do Maranhão - MA - Fiscal de Tributos |

Q3984173 Direito Tributário

Sobre sujeito ativo e sujeito passivo, com base no Código Tributário Nacional, é INCORRETO afirmar:

A

Sujeito passivo da obrigação principal é a pessoa obrigada ao pagamento de tributo ou penalidade pecuniária.

B

Sujeito ativo da obrigação é a pessoa física, titular da competência para exigir o seu cumprimento.

C

O sujeito passivo da obrigação principal diz-se: contribuinte, quando tenha relação pessoal e direta com a situação que constitua o respectivo fato gerador;

D

O sujeito passivo da obrigação principal diz-se: responsável, quando, sem revestir a condição de contribuinte, sua obrigação decorra de disposição expressa de lei.

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Q3984172

Ano: 2024 Banca: Instituto JK Órgão: Prefeitura de Alto Alegre do Maranhão - MA Prova: Instituto JK - 2024 - Prefeitura de Alto Alegre do Maranhão - MA - Fiscal de Tributos |

Q3984172 Direito Tributário

Leia o texto:

Toda as empresas pagam impostos ao governo. O fator gerador é o evento que faz surgir essa obrigação tributária. Portanto, é a situação definida em lei que torna devida a obrigação de pagar um tributo. Cada tributo possui seu próprio fator gerador, que está previamente estabelecido na legislação tributária.

(adaptado da internet) https://ibgem.com.br/2024/04/11/fato-gerador/

Sobre Fato Gerador podemos afirmar que estão corretos os itens:

I. Fato gerador da obrigação principal é a situação definida em lei como necessária e suficiente à sua ocorrência.
II. Fato gerador da obrigação acessória é qualquer situação que, na forma da legislação aplicável, impõe a prática ou a abstenção de ato que não configure obrigação principal.
III. Considera-se ocorrido o fato gerador e existentes os seus efeitos: tratando-se de situação de fato, desde o momento em que o se verifiquem as circunstâncias materiais necessárias a que produza os efeitos que normalmente lhe são próprios;

A

Os Itens I, II, III

B

Apenas o Item III

C

Apenas o Item I e II

D

Apenas o Item II

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Q3984171

Ano: 2024 Banca: Instituto JK Órgão: Prefeitura de Alto Alegre do Maranhão - MA Prova: Instituto JK - 2024 - Prefeitura de Alto Alegre do Maranhão - MA - Fiscal de Tributos |

Q3984171 Direito Tributário

Não é considerado tributo segundo Código Tributário Nacional:

A

Multas

B

Impostos

C

Taxas

D

Contribuições de melhoria

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Q3984170

Ano: 2024 Banca: Instituto JK Órgão: Prefeitura de Alto Alegre do Maranhão - MA Prova: Instituto JK - 2024 - Prefeitura de Alto Alegre do Maranhão - MA - Fiscal de Tributos |

Q3984170 Direito Tributário

O Código Tributário Nacional, dispõe sobre o Sistema Tributário Nacional e institui normas gerais de direito tributário aplicáveis à União, Estados e Municípios.

Sobre o CAPÍTULO II - Limitações da Competência Tributária Seção I - Disposições Gerais: Art. 9º É vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios:

A

Instituir ou majorar tributo sem que a lei o estabeleça, ressalvado, quanto à majoração, o disposto nos Arts. 21, 26 e 65;

B

Cobrar imposto sobre o patrimônio e a renda com base em lei posterior à data inicial do exercício financeiro a que corresponda;

C

Estabelecer limitações ao tráfego, no território nacional, de pessoas ou mercadorias, por meio de tributos interestaduais ou intermunicipais;

D

Todas as alternativas

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Q3984169

Ano: 2024 Banca: Instituto JK Órgão: Prefeitura de Alto Alegre do Maranhão - MA Prova: Instituto JK - 2024 - Prefeitura de Alto Alegre do Maranhão - MA - Fiscal de Tributos |

Q3984169 Direito Tributário

Assinale a alternativa INCORRETA sobre a Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966, a qual dispõe sobre o Sistema Tributário Nacional e institui normas gerais de direito tributário aplicáveis à União, Estados e Municípios. Em seu CAPÍTULO II – Limitações da Competência Tributária, Seção I Disposições Gerais, traz em seu Art. 9º “É vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios’:

A

I – Instituir ou majorar tributo sem que a lei o estabeleça, ressalvado, quanto à majoração, o disposto nos Arts. 21, 26 e 65;

B

II – Cobrar imposto sobre o patrimônio e a renda com base em lei posterior à data inicial do exercício financeiro a que corresponda;

C

III – Estabelecer limitações ao tráfego, no território nacional, de pessoas ou mercadorias, por meio de tributos interestaduais ou intermunicipais;

D

IV – Não cobrar imposto sobre: o patrimônio, a renda ou os serviços uns dos outros; templos de qualquer culto;

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Q3984168

Ano: 2024 Banca: Instituto JK Órgão: Prefeitura de Alto Alegre do Maranhão - MA Prova: Instituto JK - 2024 - Prefeitura de Alto Alegre do Maranhão - MA - Fiscal de Tributos |

Q3984168 Direito Tributário

A Constituição Federal previu duas formas de repartição das receitas tributárias são elas:

A

Repartição Moderada e Repartição Direta

B

Repartição Direta e a Repartição Indireta

C

Repartição Dupla e Repartição Indireta

D

Repartição Direta e Repartição Dupla

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Q3984167

Ano: 2024 Banca: Instituto JK Órgão: Prefeitura de Alto Alegre do Maranhão - MA Prova: Instituto JK - 2024 - Prefeitura de Alto Alegre do Maranhão - MA - Fiscal de Tributos |

Q3984167 Direito Tributário

Segundo Celso Antônio Bandeira de Mello, “Princípio (...) é, por definição, mandamento nuclear de um sistema, verdadeiro alicerce dele, disposição fundamental que se irradia sobre diferentes normas compondo-lhes o espírito e servindo de critério para sua exata compreensão e inteligência, exatamente por definir a lógica e a racionalidade do sistema normativo, no que lhe confere a tônica e lhe dá sentido harmônico. É o conhecimento dos princípios que preside a intelecção das diferentes partes componentes do todo unitário há por nome sistema jurídico positivo.”

O ordenamento jurídico é regido por regras importantes, dentre eles os princípios constitucionais, na administração pública não é diferente, logo se encaixam como princípios tributários?

A

Princípio da Legalidade, Princípio da Isonomia, Princípio da Anterioridade

B

Princípio do Não-Confisco, Capacidade Contributiva, Devolução

C

Princípio da Legalidade, Capacidade Contributiva, Pessoalidade

D

Impessoalidade, Direcionamento, Universalidade.

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Q3984165

Ano: 2024 Banca: Instituto JK Órgão: Prefeitura de Alto Alegre do Maranhão - MA Prova: Instituto JK - 2024 - Prefeitura de Alto Alegre do Maranhão - MA - Operador de Máquinas |

Q3984165 Comunicação Social

Como a convergência midiática alterou a forma como consumimos informações nos dias atuais?

A

A convergência midiática resultou em uma diminuição da pluralidade de vozes, concentrando o poder em poucos conglomerados de mídia.

B

A convergência midiática eliminou a necessidade de habilidades críticas na análise de conteúdos, uma vez que as informações são sempre verificadas por fontes confiáveis.

C

A convergência midiática facilitou o acesso a informações, mas resultou em um aumento da desinformação e das "fake news".

D

A convergência midiática substituiu a mídia tradicional, levando à completa obsolescência da televisão e do rádio.

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Q3984163

Ano: 2024 Banca: Instituto JK Órgão: Prefeitura de Alto Alegre do Maranhão - MA Prova: Instituto JK - 2024 - Prefeitura de Alto Alegre do Maranhão - MA - Operador de Máquinas |

Q3984163 Meio Ambiente

A economia circular tem ganhado força como uma abordagem sustentável para a gestão de recursos, especialmente no contexto da escassez de matérias-primas e das preocupações ambientais globais. Qual das alternativas a seguir representa o maior desafio para a implementação da economia circular em escala global?

A

A falta de interesse das grandes corporações em adotar processos de reciclagem e reutilização de materiais devido aos altos custos operacionais.

B

A ausência de tecnologias viáveis que possibilitem o reaproveitamento total de resíduos industriais, especialmente em setores de alta complexidade tecnológica.

C

A resistência cultural ao consumo consciente e a dificuldade em promover mudanças nos padrões de comportamento dos consumidores.

D

A falta de legislação específica e de incentivos fiscais, em muitos países, que estimulem a adoção de práticas circulares na produção industrial.

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Q3984161

Ano: 2024 Banca: Instituto JK Órgão: Prefeitura de Alto Alegre do Maranhão - MA Prova: Instituto JK - 2024 - Prefeitura de Alto Alegre do Maranhão - MA - Operador de Máquinas |

Q3984161 Segurança e Transporte

A pá carregadeira é uma máquina versátil utilizada para carregar materiais soltos, como terra, areia e cascalho. Quando operada em um terreno instável, qual das práticas abaixo é a mais recomendada para evitar a perda de tração e garantir a segurança da operação?

A

Elevar a caçamba ao máximo para distribuir melhor o peso.

B

Abaixar a caçamba ao solo para melhorar a estabilidade

C

Reduzir a velocidade e trabalhar com a caçamba em ângulo baixo

D

Aumentar a velocidade para superar as irregularidades do solo.

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Q3984158

Ano: 2024 Banca: Instituto JK Órgão: Prefeitura de Alto Alegre do Maranhão - MA Prova: Instituto JK - 2024 - Prefeitura de Alto Alegre do Maranhão - MA - Operador de Máquinas |

Q3984158 Legislação de Trânsito

Com base no Art. 31 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), que orienta sobre o comportamento do condutor ao ultrapassar um veículo de transporte coletivo parado para embarque ou desembarque de passageiros, analise as seguintes situações e assinale a alternativa que melhor reflete a atitude correta do condutor para garantir a segurança dos pedestres:

A

O condutor reduz a velocidade ao se aproximar do ônibus parado, e, se necessário, para o veículo para garantir a segurança dos pedestres

B

O condutor mantém a velocidade constante, ultrapassando o ônibus sem parar, mas prestando atenção aos pedestres na calçada.

C

O condutor acelera moderadamente para ultrapassar rapidamente o ônibus, reduzindo o tempo de exposição ao perigo.

D

O condutor buzina brevemente ao se aproximar do ônibus, sinalizando sua intenção de ultrapassagem e continua em velocidade reduzida.

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Q3984156

Ano: 2024 Banca: Instituto JK Órgão: Prefeitura de Alto Alegre do Maranhão - MA Prova: Instituto JK - 2024 - Prefeitura de Alto Alegre do Maranhão - MA - Operador de Máquinas |

Q3984156 História e Geografia de Estados e Municípios

Alto Alegre do Maranhão é um município situado no estado do Maranhão. Qual das alternativas a seguir indica corretamente o bioma de Alto Alegre do Maranhão?

A

Cerrado

B

Caatinga

C

Pantanal

D

Mata Atlântica

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Q3984152

Ano: 2024 Banca: Instituto JK Órgão: Prefeitura de Alto Alegre do Maranhão - MA Prova: Instituto JK - 2024 - Prefeitura de Alto Alegre do Maranhão - MA - Operador de Máquinas |

Q3984152 Segurança e Transporte

Em relação aos procedimentos de segurança para operar máquinas pesadas, qual dos seguintes é considerado o passo mais crítico antes de iniciar a operação diária?

A

Verificar a pressão dos pneus e o nível de óleo hidráulico.

B

Realizar uma verificação visual completa dos componentes externos e testar o funcionamento dos freios de estacionamento

C

Conferir os níveis de combustível e lubrificante do motor

D

Checar o nível de fluido de arrefecimento no radiador

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Q3984144

Ano: 2024 Banca: Instituto JK Órgão: Prefeitura de Alto Alegre do Maranhão - MA Prova: Instituto JK - 2024 - Prefeitura de Alto Alegre do Maranhão - MA - Motorista de Veículos Pesados |

Q3984144 Segurança e Transporte

Um motorista profissional está dirigindo em uma estrada com visibilidade reduzida devido à neblina. Diante da situação atitude é mais adequada para garantir a segurança durante a condução é:

A

Aumentar a velocidade para alcançar o destino mais rápido.

B

Usar faróis altos para melhorar a visibilidade.

C

Reduzir a velocidade e utilizar faróis baixos.

D

Ignorar as condições e seguir a velocidade normal.

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