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Q3187381 Arquivologia
De acordo com o Manual de Digitalização de Documentos do Poder Judiciário, a digitalização de documentos é composta por uma sequência ordenada de etapas e procedimentos; analise-a.
I. Digitalização. II. Ocerização. III. Captura do representante digital. IV. Recebimento dos documentos. V. Devolução da documentação física. VI. Preparação para a digitalização. VII.Validação.

A sequência está correta em
Alternativas
Q3187380 Arquivologia
A respeito da memória institucional prevista no Manual de Gestão de Memória do Poder Judiciário, analise as afirmativas a seguir.
I. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) é o responsável por organizar a narrativa da memória institucional do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (TJRO) sem desprezar as histórias locais.
II. A memória oral representa o conhecimento registrado e formalizado em normas e procedimentos de trabalho, em processos administrativos e judiciais.
III. A construção da memória do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (TJRO) reforça a identidade da instituição e fortalece o relacionamento entre os seus colaboradores e toda a sociedade.
IV. Os dois principais alicerces para a construção da memória institucional do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (TJRO) são os seus acervos museológicos e seus servidores administrativos.
V. A memória institucional compreende o conjunto de atividades que busca conservar a história das instituições e refletir os processos vivenciados por elas.

Está correto o que se afirma apenas em
Alternativas
Q3187379 Arquivologia
O Manual de Digitalização de Documentos do Poder Judiciário, a ser utilizado em conjunto com os Manuais de Gestão Documental e de Gestão da Memória, é mais um importante instrumento de auxílio aos Tribunais no desempenho da relevante tarefa de virtualização dos serviços judiciais e administrativos [...].
(Manual de digitalização de documentos do Poder Judiciário / Conselho Nacional de Justiça. Brasília: CNJ, 2023. p. 09.)
De acordo com o Manual de Digitalização de Documentos do Poder Judiciário, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.
( ) Os documentos iconográficos são aqueles manuscritos, datilografados ou impressos.
( ) O metadado consiste na conversão da fiel imagem de um documento físico para código digital.
( ) A interoperabilidade é a capacidade de diversos sistemas e organizações trabalharem em conjunto.
( ) O planejamento da digitalização deve ser aprovado pela Comissão Permanente de Avaliação Documental.
( ) O documento nato-digital é o representante digital resultante do procedimento de digitalização do documento físico.

A quantidade de afirmativas verdadeiras é
Alternativas
Q3187378 Arquivologia
São de guarda permanente, de acordo com a Resolução nº 324/2020, que institui as diretrizes e normas de Gestão de Memória e de Gestão Documental e dispõe sobre o Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário – Proname:
I. Atos de ajuste: ato, regimento, resolução e portaria.
II. Metadados necessários à expedição de certidão sobre o conteúdo da decisão transitada em julgado.
III. Acervos de processos e documentos gravados pelo programa Memória do Mundo (MOW) da UNESCO.
IV. Atos normativos: contrato, convênio e outros acordos em que o respectivo órgão do Poder Judiciário for parte.
V. Documentos e processos administrativos e judiciais protocolados ou produzidos em data anterior ao ano mínimo de 1950.

Está correto o que se afirma apenas em
Alternativas
Q3187377 Arquivologia
Entende-se por política de gestão documental a definição de diretrizes para a gestão de documentos arquivísticos, abrangendo desde a produção até a destinação final [...]
(Brasil. Conselho Nacional de Justiça. Resolução do CNJ nº 324/2020 – Institui diretrizes e normas de Gestão de Memória e de Gestão Documental e dispõe sobre o Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário – Proname. Disponível em: https://atos.cnj.jus.br/atos/. Acesso em: novembro de 2024.)
Referente à Gestão de Documentos, prevista na Resolução CNJ nº 324/2020, relacione adequadamente os termos aos seus respectivos conceitos.
1. Avaliação. 2. Valor primário. 3. Valor secundário. 4.Documento intermediário.
( ) Termo que, por ainda conservar algum interesse jurisdicional ou administrativo, aguarda avaliação.
( ) Termo relacionado à significância jurídica, administrativa ou financeira atribuída em função do interesse que os autos ou documentos tenham.
( ) Termo atribuído aos documentos e autos judiciais ou administrativos, em função do interesse que possam ter para a sociedade ou para a instituição.
( ) Termo entendido como a análise dos documentos e processos judiciais e administrativos, desde sua produção, com a finalidade de estabelecer os prazos de guarda e destinação final.

A sequência está correta em 
Alternativas
Q3187376 Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
[...] o direito fundamental de acesso à informação deve ser assegurado por procedimentos executados em conformidade com os princípios básicos da Administração Pública.
(Conselho Nacional de Justiça. Resolução CNJ nº 215/2015 – No âmbito do Poder Judiciário, sobre o acesso à informação e a aplicação da Lei nº 12.527/2011. Disponível em: https://atos.cnj.jus.br/atos/.Acesso em: novembro de 2024.)
Sobre o acesso à informação, previsto na Resolução CNJ nº 215/2015, assinale a afirmativa correta. 
Alternativas
Q3187375 Arquivologia
[...] cada sistema GestãoDoc deve detalhar os seus próprios requisitos, os quais devem ser aderentes ao MoReq-Jus.
(Conselho Nacional de Justiça. Modelo de requisitos para sistemas informatizados de gestão de processos e documentos do Poder Judiciário: MoReq-Jus / Conselho Nacional de Justiça. 2 ed. Brasília: CNJ, 2023. p. 10.)
O arquivista do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (TJRO) deve conhecer o conjunto de requisitos aplicáveis aos sistemas informatizados do Tribunal, de forma a garantir a confiabilidade, a autenticidade e a acessibilidade dos documentos e processos. Nesse contexto, relacione adequadamente a categoria de requisitos com as respectivas descrições.
1. Funcional. 2.Não funcional. 3.Não funcional externo. 4.Não funcional de produto. 5.Não funcional organizacional.
( ) Especifica requisitos legais, normativos e questões éticas.
( ) Especifica uma funcionalidade que um sistema informatizado deve ser capaz de executar.
( ) Especifica o comportamento geral do sistema em questão de desempenho, usabilidade e interoperabilidade.
( ) Especifica questões de ambiente de funcionamento, procedimentos operacionais e desenvolvimento.
( ) Define uma característica que afeta o comportamento geral do sistema informatizado, influenciando na implementação das funcionalidades.

A sequência está correta em
Alternativas
Q3187374 Arquivologia
A tarefa de classificar documentos para um arquivo exige do classificador conhecimentos não só da administração a que serve, como da natureza dos documentos a serem classificados. Cada ramo de atividade exige um método diferente, adequado às suas finalidades. Daí o problema difícil, quando se quer organizar um arquivo, da escolha de um método ideal de classificação para que a finalidade precípua do arquivo, que é o acesso aos documentos, seja plenamente atingida.
(PAES, Marilena Leite. Arquivo: teoria e prática. 3. ed. Rio de Janeiro: FGV, 1997.)
Sobre métodos de arquivamento, analise as afirmativas a seguir.
I. O método geográfico é do sistema direto. A busca é feita diretamente ao documento. Esse método é preferido quando o principal elemento a ser considerado em um documento é a procedência ou local.
II. No método dígito-terminal, os documentos são numerados sequencialmente, mas sua leitura apresenta uma particularidade: os números, dispostos em três grupos de dois dígitos cada um, são lidos da direita para a esquerda, formando pares.
III. O método numérico simples constitui-se na atribuição de um número a cada correspondente ou cliente – pessoa física ou jurídica –, obedecendo-se à ordem de entrada ou de registro, sem qualquer preocupação com a ordenação alfabética, já que o método exige um índice alfabético remissivo.
IV. No método duplex, a documentação é dividida em classes, conforme os assuntos, partindo-se do gênero para a espécie e dessa para a minúcia.

Está correto o que se afirma em
Alternativas
Q3187373 Arquivologia
Conforme afirma Marilena Leite Paes (1997), na obra intitulada “Arquivo: teoria e prática”, os instrumentos de destinação são atos normativos elaborados pelas comissões de análise, nos quais são fixadas as diretrizes quanto ao tempo e local de guarda dos documentos. Nesse contexto, assinale a alternativa que identifica corretamente os dois instrumentos básicos de destinação.
Alternativas
Q3187372 Arquivologia
A produção crescente de documentos arquivísticos em formato digital desafia as organizações produtoras e as instituições de preservação na busca de soluções para a preservação e o acesso de longo prazo. Os documentos digitais sofrem diversas ameaças decorrentes da fragilidade inerente aos objetos digitais, da facilidade de adulteração e da rápida obsolescência tecnológica. (CONSELHO NACIONAL DE ARQUIVOS-Brasil. Resolução Conarq Nº 51. Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 2023.)
Relacione adequadamente as colunas a seguir.
( ) e-ARQ Brasil. ( ) OAIS. ( ) Ica-Atom. ( ) RDC-Arq. ( ) OAI-PMH.
1. Indica parâmetros e requisitos para repositórios arquivísticos digitais confiáveis, tendo em vista a perspectiva da necessidade de manutenção dos acervos documentais por longos períodos ou, até mesmo, permanentemente.
2. Estabelece requisitos mínimos para um Sistema Informatizado de Gestão Arquivística de Documentos, independentemente da plataforma tecnológica em que for desenvolvido e/ou implantado; especifica requisitos a serem cumpridos pela organização produtora/recebedora de documentos, pelo sistema de gestão arquivística e pelos próprios documentos, a fim de garantir sua confiabilidade e autenticidade, assim como seu acesso, pelo tempo que for necessário.
3. Modelo conceitual que define um repositório digital, identificando o ambiente, os componentes funcionais, suas interfaces internas e externas, os objetos de dados e informações.
4. Protocolo para coleta de metadados que permite a interoperabilidade de repositórios. Está baseado nas normas abertas HTTP e XML, e visa a facilitar a disseminação eficiente de conteúdo; não realiza pesquisas em dados, mas possibilita a reunião dos dados em um só lugar.
5. Aplicação open source baseada na web para descrições arquivísticas baseadas em padrões e acesso em vários idiomas, um ambiente para múltiplas instituições arquivísticas.

A sequência está correta em
Alternativas
Q3187371 Arquivologia
“_________________ pode ser considerado a acomodação que se faz à classificação efetuada anteriormente, depois das baixas sofridas em decorrência da avaliação. Não há por que desconsiderar a classificação anterior se os conjuntos documentais [...] não foram atingidos pelos prazos da temporalidade, tendo sido julgados de valor permanente.”
(BELLOTO, Heloisa Liberalli. Arquivos permanentes: tratamento documental. 4. ed. Rio de Janeiro: FGV, 2006.)
Assinale a alternativa que completa corretamente a afirmativa anterior. 
Alternativas
Q3187370 Arquivologia
O Modelo de Requisitos para Sistemas Informatizados de Gestão de Processos e Documentos do Poder Judiciário (MoReq-Jus) estabelece os requisitos aplicáveis aos sistemas informatizados de gestão de processos e documentos utilizados em atividades judiciais e administrativas dos órgãos integrantes do Poder Judiciário.
(CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA-Brasil. Modelo de requisitos para sistemas informatizados de gestão de processos e documentos do Poder Judiciário: MoReqJus. 2. ed. Brasília: CNJ, 2023. p. 9. Disponível em: https://www.cnj.jus.br/. Acesso em: novembro de 2024.)
Considere que o Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (TJRO) está cogitando a elaboração de um GestãoDoc, baseando-se nos requisitos do MoReq-Jus. São considerados requisitos arquivísticos que caracterizam um GestãoDoc, EXCETO:
Alternativas
Q3187369 Arquivologia
A avaliação, de acordo com o Art. 18 da Resolução CNJ nº 324/2020, é entendida como: [...] a análise dos documentos e processos judiciais e administrativos, desde sua produção, com a finalidade de estabelecer os prazos de guarda e destinação final, sob orientação das Comissões Permanentes de Avaliação Documental (CPADs) e das unidades de Gestão Documental de cada órgão do Poder Judiciário, de acordo com a atribuição de valores primários e secundários.
(CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA-Brasil. Resolução CNJ nº 324, de 30 de junho de 2020. Institui diretrizes e normas de Gestão de Memória e de Gestão Documental e dispõe sobre o Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário – Proname. Brasília: CNJ, 2020. Disponível em: https://atos.cnj.jus.br/atos/. Acesso em: novembro de 2024.)
Considerando as atividades arquivísticas desempenhadas no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (TJRO), no que concerne à avaliação e eliminação de documentos, conforme preconizado pelo Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário (Proname), marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.
( ) Deve ser consignado um prazo de quarenta e cinco dias após a publicação em Diário Oficial do edital de eliminação para o atendimento a possíveis solicitações de documentos ou processos pelas suas partes.
( ) O arquivo permanente constitui-se de documentos que dispõem de significância administrativa, financeira ou jurídica atribuída em função do interesse para as partes litigantes ou para o respectivo órgão que os autos ou documentos tenham.
( ) À Comissão Permanente de Avaliação Documental (CPAD), em sua atividade avaliativa, cumpre zelar criteriosamente pela observância dos prazos de temporalidade previstos nas Tabelas de Temporalidade da Documentação Judicial e Administrativa, constantes do Sistema Gestor de Tabelas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
( ) O valor secundário é aquele atribuído aos documentos e autos judiciais ou administrativos, em função do interesse que possam ter para a sociedade ou para a instituição, respectivamente, em virtude de suas características históricas ou informativas.
( ) A utilização das classes e subclasses apresentadas na Tabela de Temporalidade de Documentos da Administração (TTDA) pode ser personalizada; as subclasses descem, no máximo, ao quarto nível.

A sequência está correta em 
Alternativas
Q3187368 Arquivologia
O diagnóstico da situação arquivística é uma etapa importante no planejamento estratégico do arquivo do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (TJRO), pois permite uma análise detalhada do ambiente organizacional e a identificação de pontos críticos que necessitam de intervenção. A partir dos dados obtidos nessa fase, é possível traçar estratégias eficazes para a gestão adequada dos documentos, garantindo sua preservação, acesso e uso de forma segura e eficiente. De acordo com Sousa, Araújo Júnior e Leite (2024), no artigo intitulado “Diagnóstico da situação arquivística: um modelo conceitual”, a aplicação do diagnóstico, quando conduzida de maneira integral e contínua, confere à organização uma série de benefícios, dentre os quais destacam-se:
I. Identificação de riscos legais (conformidade) e riscos potenciais.
II. Identificação de documentos de valor histórico, para que a organização adote medidas para sua preservação.
III. Fornecimento de informações para apoiar o processo licitatório baseado em estimativas.
IV. Identificação de práticas de sustentabilidade para reduzir o consumo de recursos naturais, minimizar o desperdício de papel e promover a eficiência energética na gestão documental.
V. Exame da percepção dos usuários sobre a localização do prédio, softwares utilizados, situação do mobiliário, lanchonete e banheiros.

Está correto o que se afirma apenas em
Alternativas
Q3187367 Arquivologia
Cabe ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promover a construção de redes na área entre os vários órgãos do Poder Judiciário. Redes de Memória são grupos de articulação, que podem ser formados por pessoas físicas ou jurídicas para a interlocução e o intercâmbio de ações, estudos, experiências e iniciativas relacionados ao tema de interesse comum.
(CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA-Brasil. Manual de Gestão de Memória do Poder Judiciário. Brasília: CNJ, 2021. p. 117. Disponível em: https://www.cnj.jus.br. Acesso em: novembro de 2024.)

Qual é a rede que formulou, inicialmente, a proposta de instituição do Dia da Memória do Poder Judiciário e tem entre seus objetivos aumentar a interlocução de magistrados, servidores e especialistas dos vários setores concernentes à área de memória (arquivos, bibliotecas, centros culturais, centros de memória, memoriais e museus)?
Alternativas
Q3187366 Arquivologia
No que concerne à Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileiras (ICP-Brasil), analise as afirmativas a seguir.
I. A Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileiras (ICP-Brasil) foi instituída para garantir a autenticidade, a integridade e a validade jurídica de documentos em forma eletrônica.
II. Compete ao Conselho Nacional de Arquivos (Conarq), através do Sistema Nacional de Arquivos (Sinar), homologar, auditar e fiscalizar a Autoridade Certificadora Raiz (AC Raiz) e os seus prestadores de serviço.
III. É vedado à Autoridade Certificadora Raiz (AC Raiz) emitir certificados para o usuário final.
IV. O Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI) é a Autoridade Certificadora Raiz (AC Raiz) da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil).
V. No exercício de suas atribuições, o Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI) desempenha atividade de fiscalização, encaminhando, imprescindivelmente, a aplicação de sanções e penalidades ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Está correto o que se afirma apenas em
Alternativas
Q3187365 Arquivologia
A digitalização é um procedimento amplamente utilizado para inserção de documentos físicos em processos eletrônicos ou para conversão de suporte de processos e documentos que passarão a tramitar ou ser disponibilizados em meio digital. [...] A digitalização de documentos físicos e a gestão da documentação digitalizada, assim como a própria gestão documental de maneira mais ampla, independentemente do suporte, são regidas por diretrizes que orientam o estabelecimento da política, o planejamento e as ações a serem implementadas. (CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA-Brasil. Manual de digitalização de documentos do Poder Judiciário. Brasília: CNJ, 2023. p 19-20. Disponível em: https://www.cnj.jus.br/. Acesso em: novembro de 2024.)
Tendo em vista as atividades do arquivista do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (TJRO), no que concerne às práticas a serem observadas nas atividades de digitalização, NÃO se trata de uma diretriz para a digitalização de documentos: 
Alternativas
Q3187363 Direito Constitucional
Analise as situações hipotéticas a seguir apresentadas.
I. Suponha-se que lei da União tenha estabelecido normas gerais sobre custas dos serviços forenses; nesse caso, o exercício de tal competência legislativa pela União não exclui a competência suplementar do Estado de Rondônia com relação à temática abordada na legislação.
II. José Guaporé foi recentemente eleito para o cargo de Deputado do Estado de Rondônia; é correto afirmar que terá mandato de quatro anos, a ele se aplicando, dentre outras, as regras da Constituição Federal sobre inviolabilidade, imunidades, licença e impedimentos.
III. A empresa XYZ, estabelecida em Guajará-Mirim/RO, é parte legítima, nos termos da Constituição Federal, para propor ação popular que vise a anular ato lesivo ao patrimônio público ou de entidade de que o Estado participe.
IV. Aponiã Cabixi, cidadão rondoniense reconhecidamente pobre na forma da lei, tem direito fundamental ao registro civil de casamento de forma gratuita; a gratuidade também deve ser aplicada na eventualidade de Aponiã vir a impetrar habeas data perante o Poder Judiciário.

Está correto o que se afirma apenas em
Alternativas
Q3187358 Segurança da Informação
O OAuth 2.0 é um protocolo de autorização que foi projetado para conceder um acesso a um conjunto de recursos. No desenvolvimento de sistemas esse recurso é muito útil, pois permite que um usuário faça login em uma aplicação sem a necessidade de compartilhar sua senha diretamente com o serviço. Utilizando esse protocolo o usuário autoriza a aplicação a acessar seus dados, através de um token de acesso gerado durante o processo de autorização, facilitando a integração com serviços de terceiros sem comprometer a segurança dos dados do usuário. Sobre o OAuth 2.0, assinale a afirmativa correta.
Alternativas
Q3187357 Segurança da Informação
A infraestrutura de chaves públicas (PKI – Public Key Infrastructure) é fundamental para garantir a segurança e a confiança nas transações digitais, autenticação de usuários e comunicação segura em ambientes eletrônicos. No ecossistema do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (TJRO), esse recurso pode ser aplicado/utilizado em diferentes cenários, como comunicações seguras por e-mail, autenticação em sistemas, criptografia de comunicação Web e até mesmo nas assinaturas digitais e documentos legais. Sobre o recurso em questão, analise as afirmativas a seguir.
I. Em uma ICP convencional (hierárquica), a chave pública da AC raiz deve ser conhecida de todos, sendo considerada íntegra.
II. Todo certificado deve ser assinado por alguma entidade considerada confiável pelos usuários do sistema. Essas entidades são normalmente denominadas Autoridades Certificadoras (AC ou CA – Certification Authorities).
III. O campo Validity de um certificado X509 diz respeito ao período de tempo em que o certificado é considerado válido e não é permitida a sua revogação antes desse prazo.

Está correto o que se afirma apenas em
Alternativas
Respostas
181: D
182: D
183: B
184: C
185: D
186: E
187: C
188: A
189: D
190: B
191: B
192: E
193: D
194: A
195: B
196: D
197: E
198: A
199: A
200: D