Questões de Concurso Comentadas para tj-rs

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Q628785 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Considerando o sistema e as normas específicas do Novo Código de Processo Civil, instituído pela Lei nº 13.105/2015, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q628784 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Confrontando o sistema de audiências previsto pelo Código de Processo Civil de 1973 com aquele previsto pelo Novo Código de Processo Civil, instituído pela Lei nº 13.105/2015, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q628783 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Na vigência do Novo Código de Processo Civil, instituído pela Lei nº 13.105/2015, o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul ingressa com ação alegando que certo medicamento está sendo distribuído às farmácias sem determinado selo, exigido por legislação específica para que o fármaco possa ser vendido. O produto, segundo a inicial, terá sua venda iniciada no dia de amanhã. Nesse caso, partindo do pressuposto de que os fatos alegados estão provados, é correto afirmar que, ao deferir a antecipação de tutela, o juiz estará concedendo
Alternativas
Q628782 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Na vigência do Novo Código de Processo Civil, instituído pela Lei nº 13.105/2015, Susan propõe ação pedindo que Frederico se abstenha de produzir ilegalmente ruídos em excesso. Apresenta, ainda, na petição inicial, pedido de antecipação de tutela. O juiz, ao despachar a inicial, concede ordem de não fazer, fixando multa de R$ 5.000,00 para caso de descumprimento. Cerca de 20 dias depois da intimação pessoal de Frederico, Susan verifica que ele está fazendo ingressar, no pátio de sua residência, potentes caixas de som e instrumentos musicais elétricos. Susan peticiona, juntando fotografias, vídeos e uma ata notarial, que dão conta de tais fatos, e afirma que, caso o som seja produzido, sofrerá danos materiais na ordem de R$ 5.000,00. Nesse contexto, é correto afirmar que, em tese,
Alternativas
Q628781 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Na vigência do Novo Código de Processo Civil, instituído pela Lei nº 13.105/2015, Antônio propõe ação em face de Ovídio, pedindo ordem para cumprimento de obrigação de fazer cumulada com indenização por danos materiais. Após a regular instrução do feito, passa-se à fase decisória. Nesse caso, quanto à sentença, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q628780 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Na vigência do Novo Código de Processo Civil, instituído pela Lei nº 13.105/2015, Gabriel propõe ação de produção antecipada de prova pericial em face da Construtora Macondo S/A. Alega, basicamente, em petição inicial, que preenche os requisitos legais e que a prova, caso produzida, terá o condão de viabilizar a autocomposição das partes. Nesse caso, é correto afirmar que a produção
Alternativas
Q628779 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Na vigência do Novo Código de Processo Civil, instituído pela Lei nº 13.105/2015, Fernando propõe ação de exibição de documentos em face de Álvaro. Álvaro contesta a ação, apresentando justificativa para não exibir. O juiz julga ilegítima a justificativa de Álvaro, por considerar que o réu possui o documento, que tem dever legal de exibi-lo e que o documento em questão é comum às partes e necessário para a instrução do feito. Nesse caso, é correto afirmar que, em tese,
Alternativas
Q628778 Direito Civil
Sobre os efeitos da boa-fé objetiva, é INCORRETO afirmar que
Alternativas
Q628777 Direito Civil
Sobre a extinção do contrato, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q628776 Direito Civil
Sobre o negócio jurídico, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q628775 Direito Civil
Sobre as várias espécies de contratos típicos, é INCORRETO afirmar que
Alternativas
Q628774 Direito Civil
Sobre a reparação de danos, é correto afirmar que
Alternativas
Q628773 Direito Civil

Considere as afirmações abaixo, sobre o adimplemento da obrigação.

I - O terceiro não interessado que paga a dívida em seu próprio nome sub-roga-se nos direitos do credor, desde que notifique previamente o devedor e este não apresente oposição.

II - A eficácia típica reconhecida da aplicação da teoria do adimplemento substancial é a extinção da obrigação nas hipóteses de pagamento parcial feito de boa-fé.

III - O direito brasileiro, nas dívidas em dinheiro, adota o princípio do nominalismo, admitindo, contudo, que as partes convencionem cláusula de escala móvel.

Quais estão corretas?

Alternativas
Q628771 Direito Civil
Assinale a alternativa correta a respeito do direito das sucessões no Código Civil.
Alternativas
Q628769 Direito Civil
Assinale a alternativa correta a respeito dos Direitos Reais no Código Civil.
Alternativas
Q628768 Direito Civil
Assinale a alternativa correta acerca do direito de superfície no Código Civil.
Alternativas
Q628767 Direito Civil
Assinale a alternativa correta a respeito da disciplina da Posse no Código Civil.
Alternativas
Q628766 Português

Considere as seguintes afirmações sobre flexão verbal.

I - A forma verbal deixara (l. 02) está flexionada no pretérito mais-que-perfeito e poderia ser substituída por havia deixado, sem que se incorresse em erro gramatical e sem modificar o sentido literal da frase.

II - A forma verbal Consideravam (l. 19) está flexionada no pretérito imperfeito do indicativo e poderia ser substituída por considerariam, sem que se incorresse em erro gramatical e sem modificar o sentido literal da frase.

III - A forma verbal herdaria (l. 29) está flexionada no futuro do pretérito e poderia ser substituída por iria herdar, sem que se incorresse em erro gramatical e sem modificar o sentido literal da frase.

Quais estão corretas?

Alternativas
Q628765 Português

Assinale V (verdadeiro) ou F (falso) nas afirmações a seguir.

( ) A frase Os novos hóspedes pouco se interessavam pela propriedade do Brasil (l. 18-19) poderia ser reescrita como Os novos hóspedes se interessavam um pouco pela propriedade do Brasil, sem qualquer alteração de sentido.

( ) A frase Outra providência, igualmente insustentável no longo prazo, foi criar um banco estatal para emitir a moeda (l. 30-31) poderia ser reescrita como Igualmente insustentável no longo prazo, outra providência foi criar um banco estatal para emitir a moeda, sem qualquer alteração de sentido literal.

( ) A frase A breve e triste história(...) a partir de 1808 (l. 32-37) poderia ser escrita sem as vírgulas das linhas 32 e 34, sem qualquer alteração de sentido.

A sequência correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é

Alternativas
Q628764 Português
Assinale a única alternativa em que a substituição de um verbo por outro acarretará erro de regência verbal.
Alternativas
Respostas
1541: E
1542: D
1543: B
1544: D
1545: D
1546: D
1547: C
1548: C
1549: C
1550: A
1551: D
1552: C
1553: C
1554: A
1555: B
1556: E
1557: D
1558: D
1559: A
1560: B