Home Concursos Públicos Questões Q628768 Assinale a alternativa correta acerca do direito de superfí... Próximas questões Com base no mesmo assunto Q628768 Direito Civil Direito das Coisas / Direitos Reais , Enfiteuse e Superfície , Ano: 2016 Banca: FAURGS Órgão: TJ-RS Prova: FAURGS - 2016 - TJ-RS - Juiz de Direito Substituto | Q628768 Direito Civil Assinale a alternativa correta acerca do direito de superfície no Código Civil. Alternativas A O proprietário pode conceder a outrem o direito de construir em seu terreno, por tempo indeterminado, mediante instrumento particular, devidamente registrado no Cartório de Títulos e Documentos. B O direito de superfície abrange a autorização para obra no subsolo, salvo se expressamente excluído no instrumento de concessão celebrado entre as partes. C O superficiário não responde pelos encargos e tributos que incidirem sobre o imóvel. D O direito de superfície não pode ser transferido a terceiros, exceto, por morte do superficiário, aos seus herdeiros. E O proprietário, extinta a concessão, passará a ter a propriedade plena sobre o terreno, construção ou plantação, independentemente de indenização, se as partes não houverem estipulado o contrário. Responder Incorreta. Gabarito oficial da banca: Salve essa questão em um caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno teste Parabéns! Você acertou! Mantenha o ritmo! Salve no caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno teste Ficou com dúvidas? Gabarito Comentado (1) Aulas (4) Comentários (14) Estatísticas Cadernos Criar anotações Notificar Erro Salvar novo filtro Nome do novo filtro