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Q530396
Medicina Aspectos de Ética na Pesquisa, Ética Médica e Perícia Médica ,
Ano: 2013 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-DFT Prova: CESPE - 2013 - TJ-DFT - Analista Judiciário - Medicina - Psiquiátrica |
Q530396 Medicina
Julgue o item seguinte, a respeito da responsabilidade civil do psiquiatra.


Para o médico obter do paciente um consentimento válido, livre e esclarecido, ele deve informar o diagnóstico, o tratamento proposto, seus riscos e benefícios, bem como as alternativas terapêuticas e o prognóstico.


Alternativas
Q530395
Medicina Aspectos de Ética na Pesquisa, Ética Médica e Perícia Médica ,
Ano: 2013 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-DFT Prova: CESPE - 2013 - TJ-DFT - Analista Judiciário - Medicina - Psiquiátrica |
Q530395 Medicina
Em relação à perícia civil e à avaliação da capacidade civil, julgue o item subsecutivo.


No procedimento processual para a interdição de direitos civis de portador de transtornos mentais, são garantidos os princípios do contraditório e da ampla defesa.


Alternativas
Q530394
Psiquiatria Perícia Psiquiátrica ,
Ano: 2013 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-DFT Prova: CESPE - 2013 - TJ-DFT - Analista Judiciário - Medicina - Psiquiátrica |
Q530394 Psiquiatria
Em relação à perícia civil e à avaliação da capacidade civil, julgue o item subsecutivo.


Diferentemente do perito, que deve manter-se imparcial, o assistente técnico não está sujeito a impedimentos ou suspeições.


Alternativas
Q530393
Psiquiatria Perícia Psiquiátrica ,
Ano: 2013 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-DFT Prova: CESPE - 2013 - TJ-DFT - Analista Judiciário - Medicina - Psiquiátrica |
Q530393 Psiquiatria
Em relação à perícia civil e à avaliação da capacidade civil, julgue o item subsecutivo.


Ao absolutamente incapaz é vedada a contração de matrimônio.


Alternativas
Q530392
Psiquiatria Perícia Psiquiátrica ,
Ano: 2013 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-DFT Prova: CESPE - 2013 - TJ-DFT - Analista Judiciário - Medicina - Psiquiátrica |
Q530392 Psiquiatria
Em relação à perícia civil e à avaliação da capacidade civil, julgue o item subsecutivo.


Os excepcionais, que não apresentam desenvolvimento mental completo, são absolutamente incapazes de exercer pessoalmente os atos da vida civil.


Alternativas
Q530391
Psiquiatria Perícia Psiquiátrica ,
Ano: 2013 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-DFT Prova: CESPE - 2013 - TJ-DFT - Analista Judiciário - Medicina - Psiquiátrica |
Q530391 Psiquiatria
Em relação à perícia civil e à avaliação da capacidade civil, julgue o item subsecutivo.

A interdição civil enseja a perda dos direitos civis e a nomeação de curador para o interdito.


Alternativas
Q530390
Psiquiatria Perícia Psiquiátrica ,
Ano: 2013 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-DFT Prova: CESPE - 2013 - TJ-DFT - Analista Judiciário - Medicina - Psiquiátrica |
Q530390 Psiquiatria
Em relação à perícia civil e à avaliação da capacidade civil, julgue o item subsecutivo.


Constatada a necessidade de interdição de portador de transtorno mental, todos os atos jurídicos por ele praticados antes da interdição serão anulados.


Alternativas
Q530389
Direito Penal Culpabilidade , Inimputabilidade pela embriaguez ,
Ano: 2013 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-DFT Prova: CESPE - 2013 - TJ-DFT - Analista Judiciário - Medicina - Psiquiátrica |
Q530389 Direito Penal
Acerca da responsabilidade penal de dependente de álcool e de outras drogas, julgue o seguinte item.


Tanto a síndrome de dependência física quanto a de dependência psíquica podem implicar redução da responsabilidade penal.


Alternativas
Q530388
Direito Penal Culpabilidade , Inimputabilidade pela embriaguez ,
Ano: 2013 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-DFT Prova: CESPE - 2013 - TJ-DFT - Analista Judiciário - Medicina - Psiquiátrica |
Q530388 Direito Penal
Acerca da responsabilidade penal de dependente de álcool e de outras drogas, julgue o seguinte item.


Se um indivíduo que rotineiramente se embriaga cometer crime em momento de intoxicação aguda, ele deverá ser declarado inimputável.


Alternativas
Q530387
Direito Penal Culpabilidade , Inimputabilidade pela embriaguez , Imputabilidade penal ,
Ano: 2013 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-DFT Prova: CESPE - 2013 - TJ-DFT - Analista Judiciário - Medicina - Psiquiátrica |
Q530387 Direito Penal
Acerca da responsabilidade penal de dependente de álcool e de outras drogas, julgue o seguinte item.


Segundo a teoria da actio libera in causa, considera-se imputável o indivíduo que, tendo tomado conscientemente a decisão de embriagar-se, cometa crime em estado de intoxicação aguda. 


Alternativas
Q530385
Direito Penal Culpabilidade , Inimputabilidade por doença mental , Imputabilidade penal ,
Ano: 2013 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-DFT Prova: CESPE - 2013 - TJ-DFT - Analista Judiciário - Medicina - Psiquiátrica |
Q530385 Direito Penal
Considerando as disposições do Código Penal (CP) sobre doença mental, julgue o item que se segue. 


O termo doença mental empregado no CP equivale a alienação mental, presente em outros textos legais.


Alternativas
Q530384
Direito Penal Culpabilidade , Inimputabilidade por doença mental , Imputabilidade penal ,
Ano: 2013 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-DFT Prova: CESPE - 2013 - TJ-DFT - Analista Judiciário - Medicina - Psiquiátrica |
Q530384 Direito Penal
A respeito da responsabilidade penal de portadores de transtorno mental, julgue o item a seguir.


Não se pode definir como crime a atitude ilícita cometida por portador de transtorno mental caso se constate que, no momento do ato, houve prejuízo da capacidade de entendimento e de autodeterminação do autor.


Alternativas
Q530383
Psiquiatria Transtornos Mentais Orgânicos ,
Ano: 2013 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-DFT Prova: CESPE - 2013 - TJ-DFT - Analista Judiciário - Medicina - Psiquiátrica |
Q530383 Psiquiatria
A respeito da responsabilidade penal de portadores de transtorno mental, julgue o item a seguir.


Na avaliação da capacidade de autodeterminação do agente de uma infração penal, é fundamental a diferenciação entre impulso irresistível e impulso não resistido.


Alternativas
Q530382
Direito Penal Culpabilidade , Inimputabilidade por doença mental , Noções Gerais da Culpabilidade ,
Ano: 2013 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-DFT Prova: CESPE - 2013 - TJ-DFT - Analista Judiciário - Medicina - Psiquiátrica |
Q530382 Direito Penal
   Marcos, de cinquenta anos de idade, com histórico bem documentado de esquizofrenia paranoide, assim que entrou em casa, após um dia de trabalho, encontrou a esposa com o amante e os matou com uma faca de cozinha. Após o crime, Marcos tentou esconder os corpos em um buraco cavado no jardim e eliminou os sinais de sangue do interior de sua residência.


Tendo como referência a situação hipotética apresentada acima, julgue o seguinte item.


Por ser portador de esquizofrenia paranoide, Marcos deve ser considerado inimputável e deverá ser submetido a medida de segurança.


Alternativas
Q530381
Direito Penal Culpabilidade , Inimputabilidade por doença mental , Medida de segurança , Superveniência de doença mental
Ano: 2013 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-DFT Prova: CESPE - 2013 - TJ-DFT - Analista Judiciário - Medicina - Psiquiátrica |
Q530381 Direito Penal
    Marcos, de cinquenta anos de idade, com histórico bem documentado de esquizofrenia paranoide, assim que entrou em casa, após um dia de trabalho, encontrou a esposa com o amante e os matou com uma faca de cozinha. Após o crime, Marcos tentou esconder os corpos em um buraco cavado no jardim e eliminou os sinais de sangue do interior de sua residência.


Tendo como referência a situação hipotética apresentada acima, julgue o seguinte item.


Se for condenado e, durante o cumprimento da pena, ocorrer exacerbação de sintomas psicóticos, Marcos deverá ser submetido a exame de superveniência de doença mental e transferido para hospital de custódia e tratamento.


Alternativas
Q530380
Direito Processual Penal Das Questões e Processos Incidentes , Incidente de insanidade ,
Ano: 2013 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-DFT Prova: CESPE - 2013 - TJ-DFT - Analista Judiciário - Medicina - Psiquiátrica |
Q530380 Direito Processual Penal
        Marcos, de cinquenta anos de idade, com histórico bem documentado de esquizofrenia paranoide, assim que entrou em casa, após um dia de trabalho, encontrou a esposa com o amante e os matou com uma faca de cozinha. Após o crime, Marcos tentou esconder os corpos em um buraco cavado no jardim e eliminou os sinais de sangue do interior de sua residência.


Tendo como referência a situação hipotética apresentada acima, julgue o seguinte item.

Caso Marcos seja levado a julgamento e apresente, nessa fase, exacerbação dos sintomas psicóticos, o julgamento deverá ser suspenso até o restabelecimento do acusado.


Alternativas
Q530379
Serviço Social Saúde , Sistema Único de Saúde - SUS: Lei Orgânica da Saúde - LOS - Lei nº 8.080 de 1990 e Lei nº 8.142 de 1990 , Proteção Social à Criança, ao Adolescente e à Família , Proteção Social aos Usuários de Álcool e outras Drogas , Proteção Social às Pessoas com Deficiência
Ano: 2013 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-DFT Prova: CESPE - 2013 - TJ-DFT - Analista Judiciário - Medicina - Psiquiátrica |
Q530379 Serviço Social
Segundo a Lei n.º 10.216/2001, que dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental, julgue o item subsequente, a respeito dos direitos do doente mental.


Internação involuntária é aquela que ocorre sem o consentimento do paciente e a pedido de terceiros.


Alternativas
Q530378
Serviço Social Saúde , Sistema Único de Saúde - SUS: Lei Orgânica da Saúde - LOS - Lei nº 8.080 de 1990 e Lei nº 8.142 de 1990 , Proteção Social à Criança, ao Adolescente e à Família , Proteção Social aos Usuários de Álcool e outras Drogas , Proteção Social às Pessoas com Deficiência
Ano: 2013 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-DFT Prova: CESPE - 2013 - TJ-DFT - Analista Judiciário - Medicina - Psiquiátrica |
Q530378 Serviço Social
Segundo a Lei n.º 10.216/2001, que dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental, julgue o item subsequente, a respeito dos direitos do doente mental.


O paciente portador de esquizofrenia paranoide internado de forma involuntária em clínica psiquiátrica tem direito à presença médica, a qualquer tempo, para os devidos esclarecimentos sobre o motivo de sua internação.


Alternativas
Q530376
Legislação Estadual Legislação do Distrito Federal - Normas Distritais e Federais ,
Ano: 2013 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-DFT Prova: CESPE - 2013 - TJ-DFT - Analista Judiciário - Medicina - Psiquiátrica |
Q530376 Legislação Estadual
No que se refere às perícias psiquiátricas no âmbito administrativo, julgue o seguinte item segundo o Manual de Perícias do Servidor Público Federal.


A perícia oficial em saúde deve estar a serviço de interesses sociais, seja para assegurar o exercício de direito do servidor, seja para defender a administração pública.


Alternativas
Q530375
Legislação Estadual Legislação do Distrito Federal - Normas Distritais e Federais ,
Ano: 2013 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-DFT Prova: CESPE - 2013 - TJ-DFT - Analista Judiciário - Medicina - Psiquiátrica |
Q530375 Legislação Estadual
No que se refere às perícias psiquiátricas no âmbito administrativo, julgue o seguinte item segundo o Manual de Perícias do Servidor Público Federal.


O servidor portador de transtorno de personalidade borderline, com histórico de múltiplas tentativas de suicídio, grave distúrbio da autoimagem, acentuado descontrole de impulsos e incapaz de viver de forma autônoma deve ser considerado, para fins periciais, alienado mental.


Alternativas
Respostas
2781: C
2782: C
2783: C
2784: C
2785: E
2786: E
2787: E
2788: E
2789: E
2790: C
2791: C
2792: E
2793: C
2794: E
2795: C
2796: C
2797: C
2798: C
2799: C
2800: E
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