Questões de Concurso Comentadas para tj-ba
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Q2224695
Direito Penal
Petrônio foi condenado, definitivamente, às penas de quatro
anos de reclusão e dez dias-multa, em razão da prática do crime
de roubo circunstanciado pelo emprego de arma de fogo. Após o
trânsito em julgado da sentença penal condenatória, houve a
edição da lei XYZ, que deixou de considerar o emprego de arma
de fogo como causa de aumento de pena no delito de roubo.
Nesse cenário, é correto afirmar que a nova legislação:
Nesse cenário, é correto afirmar que a nova legislação:
Q2224694
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Sobre as espécies de pronunciamentos do juiz, é correto afirmar
que:
Q2224690
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
O Poder Judiciário não tem como exercer sua função e missão
constitucional de forma isolada e por isso necessita da
participação de outros atores, denominados auxiliares da justiça,
como o Ministério Público e a Defensoria Pública.
Sobre os auxiliares da justiça, é correto afirmar que:
Sobre os auxiliares da justiça, é correto afirmar que:
Q2224688
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
É obrigação de todos os sujeitos processuais agirem em
cooperação entre si e com o julgador, o que:
Q2224687
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
No âmbito dos processos judiciais, é considerado prazo o
intervalo de tempo para que determinada conduta seja realizada.
Nesse sentido, prazos:
Nesse sentido, prazos: