Acerca das epidemias, julgue o item.

No Brasil, a subnotificação de doenças, é um dos problemas de enfrentamento de epidemias.

Acerca das epidemias, julgue o item.

Historicamente, uma doença epidêmica afeta a todos da mesma maneira, independentemente de cor e classe social.

Acerca das epidemias, julgue o item.

A maneira mais eficaz de prevenção contra a varíola dos macacos é eliminar as espécies animais hospedeiras do vírus. 

Acerca das epidemias, julgue o item.

Entre as medidas de Saúde Pública adotadas para conter o avanço da COVID-19 estão o diagnóstico e isolamento de casos, o rastreamento de contatos de casos e a quarentena.

Quanto às ações que a população deve adotar no combate à dengue, julgue o item.

Recomenda-se à população que ela facilite o acesso dos agentes de controle de zoonoses nas residências e nos estabelecimentos comerciais.

Quanto às ações que a população deve adotar no combate à dengue, julgue o item.

A criação de determinadas espécies de peixes em espelhos d’água decorativos é uma estratégia que favorece o combate à dengue.

Quanto às ações que a população deve adotar no combate à dengue, julgue o item.

Não há problema em deixar as caídas d’água destampadas, uma vez que os ovos da fêmea do mosquito vetor são depositados na parte seca dos recipiente com água.

Quanto às ações que a população deve adotar no combate à dengue, julgue o item.

Deve-se evitar colocar areia nos vasos das plantas, pois a areia representa um ambiente favorável à deposição dos ovos pelo mosquito vetor.

Julgue o item, relativo ao Código Sanitário Estadual – Lei Estadual n.º 16.140/2007.

Para evitar a contaminação de dejetos humanos no meio ambiente em zonas rurais, o presente código recomenda a utilização de poços rasos.

Julgue o item, relativo ao Código Sanitário Estadual – Lei Estadual n.º 16.140/2007.

O Estado e os Municípios goianos poderão atuar em conjunto na organização do Sistema Estadual de Informações em Saúde.

Julgue o item, relativo ao Código Sanitário Estadual – Lei Estadual n.º 16.140/2007.

Uma das novidades da lei em tela, é a permissão para que o SUS passe a cobrar despesas dos pacientes. 

Julgue o item, relativo ao Código Sanitário Estadual – Lei Estadual n.º 16.140/2007.

A gratuidade das ações e dos serviços prestados são princípios do SUS nos âmbitos estadual e municipal.

Com base na Portaria MS/GM nº. 1.565 de 26/8/1994, que define o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária e sua abrangência, esclarece a competência das três esferas de governo e estabelece as bases para a descentralização da execução de serviços e ações de vigilância em saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde, julgue o item.

Na execução das atividades de sua competência, é permitido ao estado contar com a cooperação dos municípios.

Com base na Portaria MS/GM nº. 1.565 de 26/8/1994, que define o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária e sua abrangência, esclarece a competência das três esferas de governo e estabelece as bases para a descentralização da execução de serviços e ações de vigilância em saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde, julgue o item.

As radiações de qualquer natureza estão entre os campos de ação da vigilância sanitária, nas três esferas de governo do Sistema Único de Saúde e segundo a respectiva competência legal.

Com base na Portaria MS/GM nº. 1.565 de 26/8/1994, que define o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária e sua abrangência, esclarece a competência das três esferas de governo e estabelece as bases para a descentralização da execução de serviços e ações de vigilância em saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde, julgue o item.

A principal forma de atuação do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária é a centralização da execução dos serviços e ações da União para os Estados e Municípios. 

Com base na Portaria MS/GM nº. 1.565 de 26/8/1994, que define o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária e sua abrangência, esclarece a competência das três esferas de governo e estabelece as bases para a descentralização da execução de serviços e ações de vigilância em saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde, julgue o item.

A vigilância sanitária está proibida de fiscalizar e controlar o meio ambiente e os fatores que interferem na sua qualidade.

Com base na Portaria MS/GM nº. 1.565 de 26/8/1994, que define o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária e sua abrangência, esclarece a competência das três esferas de governo e estabelece as bases para a descentralização da execução de serviços e ações de vigilância em saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde, julgue o item.

Vigilância sanitária consiste em um conjunto de ações voltadas para eliminar agravos à saúde, sem atuar na prevenção dos riscos ligados ao surgimento de doenças.

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O limite das despesas de pessoal para os Municípios é de 60% da receita corrente líquida, distribuindo-se, no caso de Alexânia, em 54% para o Executivo e 6% para a Câmara Municipal, podendo compensar-se esses percentuais por Poder, desde que respeitado o limite global.

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Entre os dispositivos vetados no projeto da Lei de Responsabilidade Fiscal, destaca-se o que previa o estabelecimento de limite referencial para as despesas com juros, que era fixado em percentual da dívida pública consolidada.

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Em nome da transparência da gestão fiscal obriga todos os entes da Administração a disponibilizarem a qualquer pessoa informações sobre o lançamento e a arrecadação de toda a receita das unidades gestoras, inclusive referente a recursos extraordinários.