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No contexto apresentado, a expressão ‘dessa forma’ è empregada com a função de:
I. “Conseguimos um pouso suave na Lua, a Índia está na Lua”, disse Sreedhara Panicker Somanath (...).
II. “Ainda precisamos de muito mais detalhes sobre onde e quanta água existe, e saber se toda ela está congelada”, explica Akash Sinha (...)
III. O ex-presidente da Organização Indiana de Pesquisa Espacial K. Sivan disse que a viagem desta manhã será mais barata (...)
Nos excertos apresentados, ocorre discurso indireto apenas em:
As taxas cobradas pela(o) ___________, no âmbito de suas respectivas atribuições, têm como fato gerador o exercício regular do poder de polícia, ou a utilização, efetiva ou potencial, de serviço público específico e divisível, prestado ao contribuinte ou posto à sua disposição.
I - União.
II - Estados.
III - Distrito Federal.
IV - Fundações.
V - Municípios.
“Tributo è toda prestação ________ compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade __________ plenamente vinculada.
Assine a alternativa que complete corretamente a lacuna.
“Modalidade de licitação entre quaisquer interessados para escolha de trabalho técnico, científico ou artístico, mediante a instituição de prêmios ou remuneração aos vencedores, conforme critérios constantes de edital publicado na imprensa oficial com antecedência mínima de 45 (quarenta e cinco) dias.”
O conceito apresentado no trecho trata-se da modalidade de licitação de:
I - Tomada de preços é a modalidade de licitação entre quaisquer interessados que, na fase inicial de habilitação preliminar, comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital para execução de seu objeto.
II - Concorrência é a modalidade de licitação entre interessados devidamente cadastrados ou que atenderem a todas as condições exigidas para cadastramento até o terceiro dia anterior à data do recebimento das propostas, observada a necessária qualificação.
( ) Admitir, prever, incluir ou tolerar, nos atos de convocação, cláusulas ou condições que comprometam, restrinjam ou frustrem o seu caráter competitivo e estabeleçam preferências ou distinções em razão da naturalidade, da sede ou domicílio dos licitantes ou de qualquer outra circunstância impertinente ou irrelevante para o específico objeto do contrato.
( ) Estabelecer tratamento diferenciado de natureza comercial, legal, trabalhista, previdenciária ou qualquer outra, entre empresas brasileiras e estrangeiras, inclusive no que se refere a moeda, modalidade e local de pagamentos, mesmo quando envolvidos financiamentos de agências internacionais.
( ) Admitir, prever, incluir ou tolerar, nos atos de convocação, cláusulas ou condições que comprometam, restrinjam ou frustrem o seu caráter competitivo, inclusive nos casos de sociedades cooperativas, e estabeleçam preferências ou distinções em razão da naturalidade, da sede ou domicílio dos licitantes ou de qualquer outra circunstância impertinente ou irrelevante para o específico objeto do contrato.
“São procedimentos formais e legais usados por entidades governamentais para adquirir _____, ______ ou obras. Esses processos têm como objetivo garantir a _______, a igualdade de oportunidades e a _________ na utilização de recursos públicos.
A - Sindicância investigativa.
B - Sindicância patrimonial.
I - Sindicância acusatória.
II - Processo administrativo disciplinar.
I - Se materializa com a publicação do ato instaurador, pela autoridade competente, designando os membros para comporem a comissão, dispondo sobre o prazo de conclusão, o processo que contém o objeto de apuração.
II - Não deverão ser indicados expressamente os fatos sob apuração, tampouco o nome dos investigados, a fim de se evitar limitação inadequada ao escopo apuratório e garantir o respeito à imagem dos acusados.
I – Estatutários.
II – Autônomos.
III – Temporários.
IV – Celetistas.
O estágio _________ é um período de avaliação que os servidores públicos efetivos devem cumprir após a sua nomeação ou contratação. Durante esse período, o desempenho do servidor é monitorado de perto para determinar se ele atende aos requisitos, competências e expectativas estabelecidas para o cargo público que ocupa. O objetivo principal do estágio probatório é avaliar a adequação do servidor ao cargo e à organização governamental.
I - Uso indevido de informações privilegiadas.
II - Mau uso de recursos públicos.
A- Tratar com urbanidade os demais servidores públicos e o público em geral.
B - Representar contra ilegalidade, omissão ou abuso de poder.