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( )Os serviços de escavação, fundação e desmonte de rocha, devem ter responsável técnico habilitado.
( ) Os materiais retirados da escavação devem ser depositados a uma distância inferior à metade da profundidade média a partir da borda do talude.
( )As escavações realizadas em vias públicas ou canteiros de obras devem ter sinalização de advertência e barreira de isolamento em todo seu perímetro durante o dia.
( ) O diâmetro mínimo para escavação de tubulão a céu aberto é de 0,70m.
( ) O empregador deve assegurar capacitação aos trabalhadores, antes do início das atividades e de forma continuada, devendo ser ministrada fora da jornada de trabalho.
( ) A todo trabalhador dos serviços de saúde deve ser fornecido, gratuitamente, programa de imunização ativa contra tétano, difteria, hepatite B e os estabelecidos no PCMSO.
( ) O uso de luvas não substitui o processo de lavagem das mãos, o que deve ocorrer, no mínimo, antes e depois do uso das mesmas.
Os Equipamentos de Proteção Individual, descartáveis ou não, deverão ser contados, tendo uso controlado para que cada profissional só possa utilizar um kit contendo uma máscara e uma luva por dia (1ª parte). Os trabalhadores não devem deixar o local de trabalho com os equipamentos de proteção individual e as vestimentas utilizadas em suas atividades laborais (2ª parte).
A sentença está: