A alternativa correta é D.

Nos concursos públicos, a NR 12 é essencial para garantir a segurança no trabalho com máquinas e equipamentos. Esta norma estabelece requisitos mínimos de segurança, promovendo a proteção dos trabalhadores e a prevenção de acidentes. Vamos analisar cada alternativa, destacando aspectos relevantes da norma.

Alternativa A: "Equipamentos destinados à exportação não estão isentos ao atendimento dos requisitos técnicos de segurança desta normativa."

Essa afirmação está incorreta. Equipamentos destinados à exportação não precisam, obrigatoriamente, seguir os requisitos de segurança da NR 12, pois a norma regula o uso de máquinas e equipamentos dentro do território nacional. Assim, as exigências podem variar conforme o país de destino.

Alternativa B: "Esta norma se aplica, com especial rigor, aos equipamentos estáticos."

Esta opção está incorreta. A NR 12 se aplica a todos os tipos de máquinas e equipamentos, não fazendo distinção entre estáticos e móveis. A norma busca garantir segurança em todas as operações, independentemente da mobilidade do equipamento.

Alternativa C: "Eletrodomésticos de grande porte devem ter seu risco classificado de acordo com esta norma."

Esta afirmação é incorreta. A NR 12 não se aplica a eletrodomésticos, pois seu foco está em máquinas e equipamentos industriais utilizados em ambientes de trabalho e não em eletrodomésticos.

Alternativa D: "Em máquinas e equipamentos, é proibida a utilização de chave geral como dispositivo de partida e parada."

Esta alternativa é correta. A NR 12 determina que dispositivos de partida e parada devem ser específicos para essas funções, garantindo segurança. A utilização de uma chave geral não atende a essas especificações, podendo comprometer a segurança do sistema.

Alternativa E: "Máquinas e equipamentos dotados de proteções móveis associados a dispositivos de intertravamento podem operar com as proteções abertas, desde que os riscos sejam controlados."

Essa opção está incorreta. A NR 12 exige que dispositivos de intertravamento impeçam a operação de máquinas com proteções abertas, pois o controle dos riscos não é garantido apenas pela presença desses dispositivos. A segurança deve ser priorizada mantendo as proteções fechadas durante a operação.

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12.3.8 - São PROIBIDAS em máquinas e equipamentos:

a) a utilização de chave geral como dispositivo de partida e parada;

b) a utilização de chaves tipo faca nos circuitos elétricos; e

c) a existência de partes energizadas expostas de circuitos que utilizam energia elétrica;

Alternativa E, que podia causar alguma dúvida, está errada nos termos do contido no item 12.5.7:

12.5.7 As máquinas e equipamentos dotados de proteções móveis associadas a dispositivos de intertravamento devem:

a) operar somente quando as proteções estiverem fechadas;

b) paralisar suas funções perigosas quando as proteções forem abertas durante a operação; e

c) garantir que o fechamento das proteções por si só não possa dar início às funções perigosas.

D

A NR 12 determina expressamente que é proibida a utilização de chave geral como dispositivo de partida e parada. Os comandos devem ser específicos para evitar acionamentos acidentais e garantir que a máquina não ligue automaticamente ao restabelecer a energia. Sobre as outras opções: máquinas para exportação e equipamentos estáticos estão isentos da norma em situações específicas. O intertravamento serve justamente para parar a máquina se a proteção for aberta.

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A alternativa correta é a D: Em máquinas e equipamentos, é proibida a utilização de chave geral como dispositivo de partida e parada.

Justificativa das alternativas:

• Alternativa A (Incorreta): A NR-12 prevê expressamente que as máquinas e equipamentos comprovadamente destinados à exportação estão isentos do atendimento dos requisitos técnicos de segurança previstos na norma.
• Alternativa B (Incorreta): A NR-12 foca em máquinas e equipamentos com partes móveis ou operacionais; equipamentos estáticos específicos (como vasos de pressão e caldeiras) seguem outras normas, como a NR-13.
• Alternativa C (Incorreta): Os eletrodomésticos são expressamente excluídos da aplicação da NR-12 (conforme o item 12.2B).
• Alternativa D (Correta): O item 12.3.8 da proíbe expressamente a utilização de chave geral como dispositivo de partida e parada, bem como o uso de chaves tipo faca e partes energizadas expostas.
• Alternativa E (Incorreta): As proteções móveis com intertravamento servem para impedir o funcionamento da máquina quando estiverem abertas (paralisando os perigos), e não para operar com elas abertas.