A NR 10 – Segurança em Instalações e Serviços em Eletricidade
visa estabelecer os(as)

Question

A NR 10 – Segurança em Instalações e Serviços em Eletricidade
visa estabelecer os(as) Alternativa A: disposições gerais, o campo de aplicação, os termos e as
definições comuns às normas regulamentadoras relativas à
segurança e saúde no trabalho e as diretrizes e os requisitos
para o gerenciamento de riscos ocupacionais e as medidas de
prevenção em Segurança e Saúde no Trabalho. Ou Alternativa B: parâmetros e os requisitos da comissão interna de prevenção
de acidentes (CIPA) para a prevenção de acidentes e doenças
relacionadas ao trabalho, de modo a tornar compatível,
permanentemente, o trabalho com a preservação da vida e
promoção da saúde do trabalhador.  Ou Alternativa C: requisitos e as condições mínimas para a implementação de
medidas de controle e sistemas preventivos, de forma a
garantir a segurança e a saúde dos trabalhadores que, direta
ou indiretamente, interajam em instalações elétricas e
serviços com eletricidade. Ou Alternativa D: requisitos mínimos para a gestão da segurança e saúde no
trabalho contra os fatores de risco de acidentes provenientes
das atividades de extração, produção, armazenamento,
transferência, manuseio e manipulação de inflamáveis e
líquidos combustíveis.  Ou Alternativa E: diretrizes e os requisitos que permitam a adaptação das
condições de trabalho às características psicofisiológicas dos
trabalhadores, de modo a proporcionar conforto, segurança,
saúde e desempenho eficiente no trabalho.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [C] requisitos e as condições mínimas para a implementação de
medidas de controle e sistemas preventivos, de forma a
garantir a segurança e a saúde dos trabalhadores que, direta
ou indiretamente, interajam em instalações elétricas e
serviços com eletricidade. Gabarito: CFundamento decisivo: O elemento decisivo é a identificação da NR 10 – Segurança em Instalações e Serviços em Eletricidade, cujo objeto normativo é estabelecer requisitos e condições mínimas para medidas de controle e sistemas preventivos voltados à segurança e à saúde dos trabalhadores que interajam direta ou indiretamente com instalações elétricas e serviços com eletricidade; por isso, a alternativa C é a única compatível com a norma.Tema central: Objeto da NR 10Análise das alternativasAErradaIncorreta porque descreve disposições gerais, campo de aplicação, termos, definições e diretrizes para gerenciamento de riscos ocupacionais, conteúdo próprio da NR 1. O critério que exclui a alternativa é normativo-técnico: trata de norma geral de SST e GRO, não da norma específica sobre risco elétrico.BErradaIncorreta porque trata dos parâmetros e requisitos da CIPA, conteúdo próprio da NR 5. O elemento técnico que elimina a opção é o objeto institucional da norma: comissão interna de prevenção de acidentes, e não medidas de controle e sistemas preventivos para instalações e serviços com eletricidade.CCertaA alternativa C está correta porque coincide materialmente com o núcleo normativo da NR 10: “estabelece os requisitos e as condições mínimas para a implementação de medidas de controle e sistemas preventivos”, com finalidade de garantir a segurança e a saúde dos trabalhadores que interajam, direta ou indiretamente, com instalações elétricas e serviços com eletricidade. Esse é exatamente o campo material e a finalidade da NR 10.DErradaIncorreta porque descreve requisitos de gestão de segurança e saúde relacionados a inflamáveis e líquidos combustíveis, objeto da NR 20. O critério excludente é o risco regulado: aqui o foco é inflamáveis/combustíveis, enquanto a NR 10 regula segurança em instalações e serviços em eletricidade.EErradaIncorreta porque enuncia a finalidade de adaptar as condições de trabalho às características psicofisiológicas dos trabalhadores, conteúdo típico da NR 17. O critério técnico que a afasta é o eixo normativo da ergonomia, que não se confunde com a finalidade específica da NR 10.Pegadinha da questãoA banca explorou a confusão entre a NR 10 e redações literais ou quase literais de outras NRs, especialmente normas gerais de SST e normas específicas de temas distintos, para induzir escolha por associação genérica com prevenção de acidentes em vez de identificação do objeto normativo exato da norma sobre eletricidade.Dica para questões semelhantesQuando o enunciado indicar uma NR específica, procure a alternativa que reproduza o objeto normativo exato da norma, não apenas uma finalidade genérica de segurança e saúde no trabalho.Separe norma geral de SST e gerenciamento de riscos de norma especial sobre risco específico; na NR 10, o núcleo é eletricidade, com medidas de controle e sistemas preventivos.Elimine alternativas que tragam institutos ou objetos identificáveis de outras NRs, como CIPA, inflamáveis/combustíveis ou ergonomia.

A NR 10 – Segurança em Instalações e Serviços em Eletricidad...

Gabarito comentado

Gabarito: C

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