Questões de Provas - Questões de Concursos - Página 423

Q4045057

Ano: 2026 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Araquari - SC Prova: FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Araquari - SC - Técnico de Enfermagem |

Q4045057 Direito Sanitário

Considerando a Lei nº 8.080/1990 e suas alterações posteriores, assinale a alternativa correta.

A

A Lei regula as ações e os serviços de saúde do SUS em caráter permanente, e não eventual.

B

Os níveis de saúde expressam a organização política que governa o país.

C

A assistência com qualidade é um princípio da telessaúde, sendo facultada a quebra da confidencialidade nessa modalidade de serviço.

D

A capacidade de resolução dos serviços em todos os níveis de assistência é um princípio que integra o SUS.

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Q4045056

Ano: 2026 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Araquari - SC Prova: FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Araquari - SC - Técnico de Enfermagem |

Q4045056 Direito Sanitário

Conforme o artigo 6º da Lei nº 8.080/1990 e suas alterações posteriores, o controle de bens de consumo que, direta ou indiretamente, relacionem-se com a saúde, compreendidas todas as etapas e processos, da produção ao consumo, está diretamente relacionado com a Vigilância:

A

Ecológica.

B

Epidemiológica.

C

Sanitária.

D

Toxicológica.

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Q4045010

Ano: 2026 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de Pão de Açúcar - AL Prova: IGEDUC - 2026 - Prefeitura de Pão de Açúcar - AL - Médico PSF |

Q4045010 Direito Sanitário

A Lei nº 8.142/1990 regulamenta a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS), instituindo instâncias colegiadas responsáveis por ampliar o controle social sobre as políticas públicas de saúde. No que se refere ao art. 1º da Lei nº 8.142/1990, assinale a alternativa correta.

A

O SUS contará, em cada esfera de governo, com duas instâncias colegiadas: a Conferência de Saúde e o Conselho de Saúde.

B

O controle social no SUS é exercido exclusivamente por representantes governamentais, sem participação da comunidade.

C

A participação social ocorre apenas nos níveis municipal e estadual do sistema de saúde, sem envolvimento da sociedade civil.

D

A participação da comunidade no SUS ocorre exclusivamente por meio das conferências nacionais de saúde.

E

O controle social no âmbito do SUS é exercido pelo Poder Legislativo, que atua na fiscalização das políticas de saúde.

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Q4045007

Ano: 2026 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de Pão de Açúcar - AL Prova: IGEDUC - 2026 - Prefeitura de Pão de Açúcar - AL - Médico PSF |

Q4045007 Direito Sanitário

A Lei nº 8.080/1990 dispõe sobre as fontes de financiamento do Sistema Único de Saúde, estabelecendo que, além dos recursos provenientes do orçamento da seguridade social, o sistema pode contar com outras fontes de financiamento. Com base no Art. 32 da Lei nº 8.080/1990, são considerados de outras fontes os recursos provenientes de:

I. Serviços que possam ser prestados sem prejuízo da assistência à saúde.
II. Ajuda, contribuições, doações e donativos.
III. Rendas eventuais, inclusive comerciais e industriais.

É CORRETO o que se afirma em:

A

III, apenas.

B

I e II, apenas.

C

I, II e III.

D

I e III, apenas.

E

II e III, apenas.

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Q4044999

Ano: 2026 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de Pão de Açúcar - AL Prova: IGEDUC - 2026 - Prefeitura de Pão de Açúcar - AL - Médico PSF |

Q4044999 Direito Sanitário

A Lei nº 8.080/1990 disciplina a participação da iniciativa privada no Sistema Único de Saúde (SUS), estabelecendo condições específicas para a sua atuação. Considerando o disposto no Art. 24 da Lei nº 8.080/1990, assinale a alternativa correta.

A

Os serviços privados passam a integrar o SUS automaticamente quando houver aumento da demanda por atendimento, sem qualquer planejamento prévio.

B

O SUS poderá recorrer aos serviços da iniciativa privada quando suas disponibilidades forem insuficientes para garantir a cobertura assistencial à população.

C

A iniciativa privada poderá integrar o SUS de forma permanente, independentemente da suficiência da rede pública, sem avaliação de necessidade, ou controle governamental efetivo.

D

A participação da iniciativa privada no SUS ocorre de forma substitutiva à rede pública de saúde, sem critérios técnicos definidos, nem fiscalização adequada.

E

A participação da iniciativa privada no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) está condicionada exclusivamente à autorização do gestor municipal de saúde.

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Q4044997

Ano: 2026 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de Pão de Açúcar - AL Prova: IGEDUC - 2026 - Prefeitura de Pão de Açúcar - AL - Médico PSF |

Q4044997 Direito Sanitário

A Constituição Federal de 1988 instituiu um novo paradigma para a organização da saúde no Brasil, rompendo com o modelo previdenciário que condicionava o acesso à assistência médica à vinculação ao sistema de seguridade social contributiva. Nesse contexto, o princípio da universalidade constitui fundamento estruturante do Sistema Único de Saúde.

Com base nesse contexto, assinale a alternativa correta.

A

A universalidade restringe-se à oferta de serviços de atenção básica, cabendo aos demais níveis de atenção serem regulados por mecanismos contributivos.

B

A universalidade estabelece que todos os cidadãos têm direito de acesso às ações e serviços de saúde, independentemente de contribuição prévia ou condição socioeconômica.

C

A universalidade assegura o acesso aos serviços de saúde mediante contribuição indireta dos usuários por meio de taxas moderadoras.

D

A universalidade aplica-se apenas aos serviços assistenciais, não abrangendo ações de promoção e prevenção em saúde.

E

A universalidade refere-se à garantia de acesso apenas aos serviços públicos de saúde destinados às populações em situação de vulnerabilidade social.

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Q4044994

Ano: 2026 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de Pão de Açúcar - AL Prova: IGEDUC - 2026 - Prefeitura de Pão de Açúcar - AL - Médico PSF |

Q4044994 Direito Sanitário

A Lei nº 8.142/1990 estabelece diretrizes relativas à participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS), bem como dispõe sobre mecanismos de financiamento das ações e serviços públicos de saúde. Considerando o disposto no art. 2º da referida lei, acerca da alocação de recursos do Fundo Nacional de Saúde (FNS), assinale a alternativa CORRETA.

A

Os recursos do Fundo Nacional de Saúde possuem destinação restrita ao financiamento de investimentos estruturais e hospitalares no âmbito do Sistema Único de Saúde.

B

Os recursos do Fundo Nacional de Saúde destinam-se exclusivamente ao custeio das atividades administrativas do Ministério da Saúde e de seus órgãos vinculados.

C

Os recursos do Fundo Nacional de Saúde destinam-se exclusivamente ao financiamento das ações e serviços de saúde executados pelos municípios no âmbito do Sistema Único de Saúde.

D

Os recursos do Fundo Nacional de Saúde podem ser aplicados em despesas de custeio e capital do Ministério da Saúde e no financiamento das ações e serviços de saúde.

E

Os recursos do Fundo Nacional de Saúde destinam-se exclusivamente à execução de programas e investimentos em saúde previstos na lei orçamentária aprovada pelo Poder Legislativo.

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Q4044908

Ano: 2026 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Araquari - SC Prova: FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Araquari - SC - Técnico Agrícola |

Q4044908 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina

Com base na Lei Complementar nº 215/2017, assinale a alternativa correta quanto ao prazo das contratações temporárias.

A

Toda contratação terá prazo fixo de 4 anos, sem distinção entre as hipóteses.

B

O prazo inicial é de 6 meses, admitida uma renovação por igual período.

C

O prazo inicial é de até 1 ano, com possibilidade de prorrogação por mais um ano, observadas as exceções legais.

D

A prorrogação depende de autorização judicial prévia.

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Q4044907

Ano: 2026 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Araquari - SC Prova: FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Araquari - SC - Técnico Agrícola |

Q4044907 Direito Administrativo

Com base na Lei Complementar nº 215/2017 e suas atualizações, assinale a alternativa correta sobre a extinção de contratos e seus efeitos.

A

As verbas rescisórias devem ser quitadas em até 60 dias corridos a partir da rescisão.

B

A comunicação prévia de 30 dias aplica-se à extinção pelo término do prazo contratual e por falta disciplinar.

C

O contrato pode ser extinto por conveniência da Administração, devendo, nesse caso, haver comunicação com antecedência mínima de 30 dias.

D

O contrato se extingue automaticamente com a mudança do secretário responsável pela pasta.

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Q4044906

Ano: 2026 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Araquari - SC Prova: FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Araquari - SC - Técnico Agrícola |

Q4044906 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina

As disposições do Estatuto do Magistério Público Municipal de Araquari abrangem especificamente quais profissionais?

A

Secretários escolares, merendeiras e vigilantes.

B

Docentes, especialistas em assuntos educacionais e auxiliares.

C

Bibliotecários, serviços gerais e zeladores.

D

Auxiliares, merendeiras e bibliotecários.

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Q4044905

Ano: 2026 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Araquari - SC Prova: FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Araquari - SC - Técnico Agrícola |

Q4044905 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina

Conforme a Lei Complementar nº 133/2012, que dispõe sobre o Estatuto e Plano de Cargos e Salários do Magistério Público Municipal de Araquari e estabelece os princípios básicos da rede municipal de educação, a relação entre a comunidade e as unidades de ensino deve ser pautada em:

A

Integração e cooperação permanente, buscando promover iniciativas voltadas à melhoria da qualidade do ensino.

B

Atuação individual de cada parte, havendo encontros voltados à gestão financeira da unidade.

C

Integração pontual, com ênfase na análise de tomada de decisões pedagógicas internas.

D

Participação comunitária restrita a atividades festivas, com prioridade para ações recreativas.

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Q4044904

Ano: 2026 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Araquari - SC Prova: FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Araquari - SC - Técnico Agrícola |

Q4044904 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina

De acordo com o Código de Postura do Município de Araquari, o auto de infração é um:

A

Instrumento em que se descreve a ocorrência que indica infração ou tentativa de infração à legislação municipal.

B

Documento usado para conceder licença de funcionamento comercial.

C

Instrumento de decisão final, que indica o tipo de penalidade a ser aplicada ao infrator do Código.

D

Formulário disponibilizado à população para tirar dúvidas sobre o Código.

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Q4044903

Ano: 2026 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Araquari - SC Prova: FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Araquari - SC - Técnico Agrícola |

Q4044903 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina

De acordo com o Código de Postura do Município de Araquari, a execução do Código e a aplicação das sanções nele previstas são exercidas por:

A

Servidores da Câmara de Vereadores diretamente, com apoio técnico do Executivo.

B

Órgãos da Prefeitura cuja competência esteja definida em leis, regulamentos e regimento.

C

Comissões especiais temporárias instituídas para cada infração apurada.

D

Todas as autoridades municipais, independentemente de prévia definição de competência.

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Q4044902

Ano: 2026 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Araquari - SC Prova: FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Araquari - SC - Técnico Agrícola |

Q4044902 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina

Considerando o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Araquari, durante o estágio probatório, a avaliação da aptidão e da capacidade do servidor considera, entre outros critérios:

A

Criatividade, liderança, antiguidade, produtividade e urbanidade.

B

Assiduidade, disciplina, produtividade, remuneração e grau de escolaridade.

C

Responsabilidade, produtividade, vínculo partidário, assiduidade e disponibilidade financeira.

D

Capacidade de iniciativa, assiduidade, disciplina, produtividade e responsabilidade.

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Q4044901

Ano: 2026 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Araquari - SC Prova: FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Araquari - SC - Técnico Agrícola |

Q4044901 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina

Com base no Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Araquari, assinale a alternativa que apresenta os três procedimentos compreendidos no processo de reabilitação ocupacional.

A

Remoção, redistribuição e vacância.

B

Remanejamento, readequação e readaptação.

C

Aposentadoria, disponibilidade e aproveitamento.

D

Exoneração, reintegração e reconvocação.

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Q4044900

Ano: 2026 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Araquari - SC Prova: FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Araquari - SC - Técnico Agrícola |

Q4044900 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina

Conforme a Lei Orgânica do Município de Araquari, a Lei fixará o limite máximo entre a maior e a menor remuneração dos servidores públicos, observando como limite máximo o(a):

A

Valor percebido como remuneração, em espécie, pelo Prefeito.

B

Valor da remuneração do Presidente da Câmara.

C

Média salarial do funcionalismo estadual.

D

Valor do salário mínimo nacional.

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Q4044899

Ano: 2026 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Araquari - SC Prova: FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Araquari - SC - Técnico Agrícola |

Q4044899 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina

Com base na Lei Orgânica do Município de Araquari, como são exercidos o Poder Legislativo e o Poder Executivo?

A

De forma subordinada, sendo o Legislativo superior ao Executivo.

B

Por um único órgão que concentra as duas funções.

C

Pelo Prefeito Municipal e pela Câmara de Vereadores, com hierarquia definida pelo Regimento Interno.

D

De maneira independente e harmônica, pela Câmara de Vereadores e pelo Prefeito Municipal, respectivamente.

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Q4044898

Ano: 2026 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Araquari - SC Provas: FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Araquari - SC - Técnico Agrícola | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Araquari - SC - Técnico de Enfermagem | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Araquari - SC - Assistente Administrativo | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Araquari - SC - Atendente de Farmácia | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Araquari - SC - Auxiliar de Saúde Bucal | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Araquari - SC - Orientador Social |

Q4044898 Direito Digital

De acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), considerando o uso de sistemas que tomam decisões automatizadas com base em dados pessoais, é direito do titular:

A

Receber sempre indenização financeira automática.

B

Exigir explicação e possibilidade de revisão das decisões automatizadas que o afetem.

C

Vedar qualquer uso de IA no tratamento de seus dados pessoais.

D

Obrigar o controlador a divulgar integralmente o código-fonte do algoritmo.

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Q4044878

Ano: 2026 Banca: Instituto Legalle Órgão: Prefeitura de Arroio Grande - RS Prova: Instituto Legalle - 2026 - Prefeitura de Arroio Grande - RS - Motorista |

Q4044878 Legislação de Trânsito

Os veículos destinados à condução coletiva de escolares devem possuir pintura de faixa horizontal na cor ____, com ____ centímetros de largura, em toda a extensão das partes laterais e traseira, com o dístico ESCOLAR, em preto.

Preenche, CORRETA e respectivamente, as lacunas:

A

amarela - quarenta.

B

branca - quarenta.

C

amarela - vinte.

D

preta - vinte.

E

azul - trinta.

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Q4044876

Ano: 2026 Banca: Instituto Legalle Órgão: Prefeitura de Arroio Grande - RS Prova: Instituto Legalle - 2026 - Prefeitura de Arroio Grande - RS - Motorista |

Q4044876 Legislação de Trânsito

A sinalização semaforica tem por finalidade transmitir aos usuários a informação sobre o direito de passagem. Considerando isso, analise as assertivas abaixo e julgue-as em Verdadeiras (V) ou Falsas (F):

( ) A luz amarela intermitente adverte da existência de situação perigosa ou obstáculo.
( ) O grupo focal de ciclistas e composto exclusivamente por focos vermelho e verde, dispostos na horizontal.
( ) A indicação luminosa verde indica a permissão do direito de passagem.

Qual alternativa preenche, CORRETAMENTE, de cima para baixo, os parênteses acima?

A

V-F-F.

B

V-F-V.

C

F-V-F.

D

V-V-V.

E

F-F-V.

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