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Uma entidade do setor público apresentou, ao final do exercício financeiro em suas demonstrações contábeis, uma arrecadação de R$5.000.000,00, que ultrapassou em R$400.000,00 as despesas fixadas para o mesmo exercício. Considerando a diferença entre as receitas e despesas, é correto afirmar que foi apurado um superávit orçamentário.

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Comparar os resultados obtidos em um projeto ou processo com as metas estabelecidas é uma forma de controle. 

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Suponha que uma empresa tenha comunicado a presença de ativos intangíveis com valor residual não nulo em suas demonstrações financeiras. Nesse contexto, seria apropriado afirmar que o ativo intangível possui um prazo de vida útil determinado, e a empresa tem a intenção de aliená-lo antes do término de sua vida econômica. 

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Certa empresa, com Patrimônio Líquido de $ 55.000,00, para cada $ 100,00 de capital próprio, emprega $ 120,00 de capital de terceiros. Com base apenas nesses dados, é possível determinar o ativo total dessa entidade. 

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De acordo a CVM, a elaboração da demonstração da mutação do patrimônio líquido é facultativa para as demonstrações contábeis consolidadas. 

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Em relação à normatização dos procedimentos contábeis relativos aos custos de empréstimos tomados por entes públicos, pode-se afirmar que permite a capitalização dos custos dos empréstimos que são diretamente atribuíveis à aquisição, à construção ou à produção de ativo qualificável. 

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No registro do Ativo Financeiro, devem ser incluídos exclusivamente os créditos e os valores realizáveis que possuam a devida autorização orçamentária, juntamente com os valores em numerário. Por outro lado, o Passivo Financeiro compreenderá as dívidas fundadas e outras dívidas, cujos pagamentos dependam de autorização orçamentária. 

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Na demonstração das mutações do patrimônio líquido, a entidade deverá demonstrar, entre outras transações, as modificações nas participações em não controladas e em controladas que implicarem perda de controle.

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A Demonstração do Fluxo de Caixa (DFC) objetiva demonstrar como as operações da empresa influenciam seu caixa. Dessa forma, a DFC pelo método indireto apresenta as variações das disponibilidades e o resultado líquido obtido no período.

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O dispêndio extraorçamentário é aquele que não consta na lei orçamentária anual, compreendendo determinadas saídas de numerários decorrentes de pagamentos de restos a pagar. 

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Acerca dos conhecimentos vinculados aos procedimentos contábeis adotados no Brasil, ao se efetuar o registro de provisão passiva, o valor do patrimônio líquido aumenta.

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A contabilidade emprega a escrituração como uma técnica para organizar informações, segregando transações semelhantes em contas específicas. Através desse método, os eventos são registrados de forma ordenada e padronizada. Assim, a Lei n.º 4.320/1964 veta a reavaliação de ativos imobilizados no contexto da contabilidade no setor público. 

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Determinada empresa de capital aberto deve divulgar a rubrica da demonstração do resultado em que qualquer amortização de ativo intangível for incluída, mas sem fazer distinção entre os valores originados de ativos intangíveis gerados internamente de outros ativos intangíveis.

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Conforme a Estrutura Conceitual para Elaboração e Divulgação de Informação Contábil de Propósito Geral pelas Entidades do Setor Público, as informações produzidas por tais entidades devem ser proveitosas aos usuários no que diz respeito à prestação de contas, responsabilização (accountability) e tomada de decisão. Os principais destinatários dessas informações são usuários dos serviços, provedores de recursos e membros do Poder Legislativo.

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Conforme a lei 4.320/64, os resultados gerais do exercício de entidades do setor público serão demonstrados no Balanço Orçamentário, no Balanço Financeiro, no Balanço Patrimonial e na Demonstração das Variações Patrimoniais. Assim, o balanço patrimonial demonstrará o saldo patrimonial e as contas de compensação. 

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Ao final do exercício de 2022, a demonstração das variações patrimoniais de um ente da federação evidenciou um superávit patrimonial. Nesse caso, é correto afirmar que o valor total das variações patrimoniais aumentativas foi superior ao valor total das variações patrimoniais diminutivas.

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No âmbito dos procedimentos contábeis relacionados a restos a pagar e despesas de exercícios anteriores no setor público, é responsabilidade da autoridade competente o reconhecimento da obrigação de efetuar o pagamento dos restos a pagar.

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Em relação ao reconhecimento das variações patrimoniais diminutivas (VPD) e das variações patrimoniais aumentativas (VPA) no âmbito do setor público, não é possível reconhecer uma VPD após a liquidação da despesa orçamentária.

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O valor presente líquido de um projeto compara os fluxos de saída e entrada de caixa, isto é, os investimentos realizados e os respectivos benefícios obtidos, descontados a uma taxa, que será definida, previamente, como sendo a máxima possível para a natureza do empreendimento, ou seja, sempre maior que 18%.