Questões de Concurso
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“As dotações destinadas a aquisição de títulos representativos do capital de emprêsas ou entidades de qualquer espécie, já constituídas, quando a operação não importe aumento do capital”, é classificada como:
I. Do edital que governou o Pregão Eletrônico nº xxxxxx/2025 antecedente ao contrato constava o dispositivo abaixo. 19.1.3 Antes do pagamento a contratante efetuará consulta ao Cadastro Informativo Municipal = CADIN MUNICIPAL, por força da Lei Municipal nº 14.094/2005 e Decreto nº 47. 095/2006, do qual não poderá constar qualquer pendência.
II. Em busca ao CADIN MUNICIPAL, foram encontradas pendências tanto para a pessoa jurídica representante quanto para um de seus sócios.
III. Em busca ao sistema de execução de empenhos e pagamentos da Secretaria de Fazenda, apuraram-se outros empenhos de contratos similares que, ainda que com liquidações posteriores ao contrato mencionado, já haviam sido pagos antes dele.
Nesses termos, a denúncia deve ser
“CLÁUSULA TERCEIRA DO PRAZO CONTRATUAL
3.1.1 O prazo de execução do contrato terá duração de 12 (doze) meses, de 10/03/2023 (inclusive) a 1003/2024, prorrogável por até 10 (dez) anos, na forma do artigo 107 da Lei n0 14.133, de 2021, e do artigo 116 do Decreto Municipal nº 62.100, de 2022, desde que haja concordância das partes, o contratado haja cumprido satisfatoriamente suas obrigações, bem como a pesquisa prévia revele que 05 preços são compatíveis com 05 de mercado."
Ao tempo da divulgação do edital, portanto, o prazo de execução lançado no edital já se encontrava preenchido e no passado. Antes de os autos ingressarem no setor competente para a elaboração do instrumento contratual, a própria empresa vencedora do certame, preocupada com a possibilidade de perder o objeto, chamou a atenção para o fato e solicitou que fosse reconhecida mera imprecisão do instrumento convocatório, pleiteando a retificação diretamente no termo enfim elaborado para que constassem as dalas adequadas, sem qualquer petição de reequilíbrio.
O Ordenador de Despesas, reputando a situação grave, formulou consulta para o setor de Controle Interno, buscando esclarecimento quanto à conduta a adotar.
Nessa situação, houve
Nesse caso, o controle exercido é classificado como Controle
Acerca do demonstrativo considere:
I. A divida mobiliária corresponde a zero na maior parte dos municípios brasileiros em virtude da proibição à emissão de títulos da divida pública municipal.
II. Há inconsistência no fato de as linhas V E VI apresentarem percentuais de sinais opostos.
III. Se a norma fosse alterada, de forma que o passivo atuarial do RPPS municipal (linha VII) passasse a integrar a Divida Consolidada, o limite autorizado por Resolução do Senado Federal para endividamento seria extrapolado.
IV. São incluídos entre os precatórios (linha I.3) todos os precatórios emitidos e não pagos há mais de 30 dias.
Julgue o item subsequente, a respeito de gestão de negócios.
A formação de preços tem como base o quanto o consumidor está disposto a pagar pelo bem ou serviço, sendo relacionada à expectativa de lucro definida a partir dos custos de elaboração e comercialização, prescindindo-se dos preços praticados pela concorrência.
Julgue o item subsequente, a respeito de gestão de negócios.
O balanço patrimonial de uma empresa tem como principal objetivo verificar se os resultados da empresa foram atingidos, inclusive os operacionais e extraoperacionais, em um determinado período.
No que concerne a boas práticas em gerenciamento de riscos corporativos e planejamento e gestão de ciência, tecnologia e inovação, julgue o item subsequente.
O modelo de gerenciamento de riscos proposto pelo The Orange Book preconiza que o essencial é que a organização siga normas e estruturas de riscos para evitar que as particularidades se sobreponham aos modelos de gestão pré-estabelecidos.
No que concerne a boas práticas em gerenciamento de riscos corporativos e planejamento e gestão de ciência, tecnologia e inovação, julgue o item subsequente.
As implicações da estratégia escolhida, os riscos na sua execução e a possibilidade de os objetivos estratégicos e de negócios não se alinharem com a missão, a visão e os valores fundamentais da organização são perspectivas integrantes do COSO ERM.
O retorno sobre investimento é a melhor métrica para se avaliarem projetos de longo prazo, pois considera explicitamente o valor do dinheiro no tempo, os riscos associados e a volatilidade do mercado.