Situação
hipotética: Um professor de português, ao identificar que um
aluno de 12 anos apresenta sinais de evasão escolar e suspeita
de trabalho infantil, tem o dever legal, conforme o Estatuto da
Criança e do Adolescente (ECA), de comunicar o fato
primeiramente à direção da escola, que, por sua vez, é a única
instância responsável por acionar o Conselho Tutelar.