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( ) A aprovação da Regularização Fundiária Urbana (Reurb) corresponde à aprovação urbanística do projeto de regularização fundiária e a aprovação ambiental.
( ) Na Reurb, não será admitido o uso misto de atividades no núcleo urbano informal regularizado.
( ) Constatada a existência de núcleo urbano informal situado, total ou parcialmente, em área de preservação permanente ou em área de unidade de conservação de uso sustentável ou de proteção de mananciais definidas pela União, Estado ou Município, a Reurb torna obrigatória a elaboração de estudos técnicos, em seu âmbito, que justifiquem as melhorias ambientais em relação à situação de ocupação informal anterior, inclusive por meio de compensações ambientais, quando for o caso.
( ) Os recursos do Fundo Municipal de Meio Ambiente serão destinados a atender às diretrizes e metas contempladas nas leis ou decretos municipais que versem sobre a política ambiental de proteção, preservação e recuperação do meio ambiente, inclusive o Plano Diretor e a Lei de Uso e Ocupação do Solo.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
Considerando a utilização de tubos com diâmetro interno de 25mm, e prevendo a recomendação da norma da ABNT NBR 5626/2020, qual deverá ser a distância “s” do sistema?
Considere as informações a seguir anotadas numa caderneta de campo, no trabalho de nivelamento de três estacas (1, 2 e 3) de um alinhamento.
