Questões de Concurso

Acerca da Previdência Social, conforme a Lei nº 8.213/ 1991, analise as afirmativas abaixo e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F).
( ) O segurado em gozo de auxílio-doença, aposentadoria por invalidez e o pensionista inválido estão obrigados, sob pena de suspensão do benefício, a submeter-se a exame médico a cargo da Previdência Social. ( ) O salário maternidade de mulheres que trabalham em empresas é pago pelo INSS, o qual é ressarcido posteriormente pelas empresas. ( ) A empresa com cem ou mais empregados está obrigada a preencher de 2% a 5% dos seus cargos com beneficiários reabilitados ou pessoas com deficiência.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.

Sobre a responsabilidade de recolhimento das contribuições sociais previdenciárias pelas empresas, assinale a alternativa incorreta.

O art. 74 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) 1943, prevê o Sistema de Registro Eletrônico de Ponto (SREP). Acerca das finalidades legais do ponto eletrônico, assinale a alternativa correta. 

Acerca da Lei do Estágio, leia as afirmativas abaixo e de valores Verdadeiro (V) ou Falso (F).
( ) Estágio é ato educativo escolar supervisionado, desenvolvido no ambiente de trabalho, que visa à preparação para o trabalho produtivo de educandos que estejam frequentando o ensino regular em instituições de educação superior, de educação profissional, de ensino médio, da educação especial e dos anos finais do ensino fundamental, na modalidade profissional da educação de jovens e adultos. ( ) A manutenção de estagiários, em desconformidade com a Lei do Estágio, caracteriza vínculo de emprego do educando com a parte concedente do estágio para todos os fins da legislação trabalhista e previdenciária. ( ) A validade do contrato de aprendizagem pressupõe anotação na Carteira de Trabalho e Previdência Social, matrícula e frequência do aprendiz na escola, caso não haja concluído o ensino médio, e inscrição em programa de aprendizagem desenvolvido sob orientação de entidade qualificada em formação técnico-profissional metódica.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.

Sobre Seguro Desemprego, analise as afirmativas abaixo e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F).
( ) É um direito constitucional garantido aos trabalhadores e considerado clausula pétrea em nossa Constituição. ( ) É direito dos trabalhadores urbanos e rurais, em caso de desemprego voluntário. ( ) Constituem objeto ilícito de convenção coletiva ou de acordo coletivo de trabalho, exclusivamente, a supressão ou a redução do direito ao seguro-desemprego, em caso de desemprego involuntário.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.