Questões de Concurso
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Considere os eventos apresentados a seguir:
De acordo com o disposto na Lei nº 6.404/1976, o resultado
do confronto das despesas com as receitas do exercício de
2022 corresponde a:
(in CASTRO, Edson Rezende. Curso de Direito Eleitoral. Belo Horizonte: Del Rey, 2020, p. 518.)
Sobre o tema, a Lei nº 9.504/1997 elenca condutas tendentes a afetar a igualdade de oportunidades entre candidatos nos pleitos eleitorais e que são proibidas. Assinale afirmativa que contenha uma conduta não vedada pela norma.