Questões de Concurso
Foram encontradas 211 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
Ano: 2023
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
MPE-RR
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2023 - MPE-RR - Promotor De Justiça Substituto |
Q2099060
Direitos Humanos
Nos termos da Recomendação nº 80/21 do CNMP,
na atuação do MP no enfrentamento da violência
de gênero e institucional, é EXPRESSAMENTE
recomendado que os membros do Ministério
Público
Ano: 2023
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
MPE-RR
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2023 - MPE-RR - Promotor De Justiça Substituto |
Q2099059
Direitos Humanos
Considerando a atuação do Ministério Público
junto aos povos e comunidades tradicionais, em
especial no tocante à observância do direito à
participação e à necessidade de consideração
efetiva dos seus pontos de vista em medidas que
os afetem, assinale a alternativa INCORRETA.
Ano: 2023
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
MPE-RR
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2023 - MPE-RR - Promotor De Justiça Substituto |
Q2099057
Direito Ambiental
Em compromisso de ajustamento de conduta
firmado por determinado órgão público,
constatou-se que houve transação quanto ao
conteúdo material do dano ambiental. O autor do
dano se responsabilizou pela recomposição e
reparação de parte do dano apurado, mas foi
dispensado quanto ao restante. Determinada
associação de defesa do meio ambiente, mediante
representação, noticiou o fato ao Ministério
Público e pediu a adoção de providências. Diante
do exposto, o representante do Ministério Público
deve
Ano: 2023
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
MPE-RR
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2023 - MPE-RR - Promotor De Justiça Substituto |
Q2099056
Legislação do Ministério Público
A Associação de Defesa da Cidadania ofereceu
representação ao Ministério Público do Estado
pugnando pela instauração de inquérito civil para
a apuração de ato de improbidade administrativa
praticado no âmbito da gestão do município
Normandia, consistente em contratação de
prestador de serviço de limpeza urbana sem
realização de licitação. O representante do
Ministério Público, entendendo que os fatos não
estavam adequadamente descritos, indeferiu a
representação. Intimada da decisão, a Associação
interpôs recurso, endereçando-o ao mesmo
membro do Ministério Público, que, em juízo de
retratação, manteve a decisão de indeferimento de
instauração de inquérito civil. Nesse caso, o
recurso deve ser examinado pelo
Ano: 2023
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
MPE-RR
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2023 - MPE-RR - Promotor De Justiça Substituto |
Q2099054
Direito Constitucional
Assinale a alternativa INCORRETA.