Questões de Concurso

Observe os excertos extraídos da Lei de Introdução ao Direito Civil e assinale a alternativa com informações incorretas:

O Decreto-Lei 4657/42 aponta que salvo disposição contrária, a lei começa a vigorar em todo o país:

De acordo com a Lei 3238/57, chama-se coisa julgada ou caso julgado a decisão judicial:

O Estatuto do Idoso, Lei n° 10.741, de 1° de outubro de 2003, garante atenção integral à saúde do idoso, tendo atenção às vicissitudes oriundas da idade. Assim, a própria lei em referência considera procedimentos especiais a serem realizadas pelo Estado quando diante de um idoso enfermo, sendo vedado exigir seu comparecimento perante órgãos públicos. Sendo necessário, considerando a hipótese acima, em caso de interesse do poder público, qual será o procedimento alternativo ao comparecimento do idoso enfermo, considerando o Estatuto do Idoso?

Sobre a Lesão por pressão - Estágio 2, é incorreto afirmar que: