Qual medicamento abaixo está na Lista das substâncias entorpecentes de
uso permitido somente em concentrações especiais - (Sujeitas a Notificação
de Receita "A").
Responda a questão de acordo com a Lei 8.069/90 –
Estatuto da Criança e do Adolescente.
Ao adolescente empregado, aprendiz, em regime familiar de trabalho,
aluno de escola técnica, assistido em entidade governamental ou não-governamental, é vedado trabalho, EXCETO:
Responda a questão de acordo com a Lei 8.069/90 –
Estatuto da Criança e do Adolescente.
Em consonância do que se encontra preconizado pelo Estatuto da
Criança e do Adolescente, os dirigentes de estabelecimentos de ensino
fundamental não precisarão comunicar ao Conselho Tutelar os casos de: