Questões de Concurso

Sobre as Licitações e Contratos, conforme dispõe a nova Lei de Licitações e Contratos, Lei nº 14.133/2021, considera-se:

Considerando o procedimento de adoção de crianças e adolescentes, nos termos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), assinale a afirmativa correta.

Nos termos da Lei nº 11.340/2006 – Lei Maria da Penha, configura violência doméstica e familiar contra a mulher qualquer ação ou omissão baseada no gênero que lhe cause morte, lesão,sofrimento físico, sexual ou psicológico e dano moral ou patrimonial, praticada: 

Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou como será feita a distribuição do Orçamento 2022 de Financiamentos de Campanha, conhecido como “Fundo Eleitoral”. A distribuição dos recursos foi publicada por meio da Portaria nº 579 e foi divulgada no Diário de Justiça Eletrônico do Tribunal. O montante representa a maior soma de recursos já destinada ao Fundo desde a criação, em 2017, e foi distribuído entre os partidos políticos registrados no TSE com base em critérios específicos. Os recursos do Fundo Eleitoral ficarão à disposição do partido político somente depois de a sigla definir critérios para a distribuição dos valores.
(Disponível em: tse.jus.br/comunicacao/noticias/2022/junho. Adaptado.)


A divisão desse financiamento é baseada, entre outros critérios: 

Pesquisadores acreditam ter descoberto suas origens mais de 600 anos depois de ela ter matado dezenas de milhões de pessoas na Europa, Ásia e norte da África. A catástrofe sanitária de meados do século XIV é um dos capítulos mais significativos em termos de pandemia da história humana. Mas, apesar de anos de pesquisa, os cientistas ainda não haviam sido capazes de identificar onde essa doença começou. Agora, análises sugerem que foi no Quirguistão, na Ásia central, na década de 1330.
(Disponível em: https://g1.globo.com/ciencia-e-saude/noticia/2022/ 06/16. Adaptado.)

Doença que existe, ainda, nos dias de hoje; porém, não em sua forma pandêmica, sendo normalmente proveniente de uma bactéria que vive em alguns animais, principalmente roedores. Trata-se de: