Para Ramos e Shine (1994, p.99): “Os
casais procuram o tribunal para que este
decida sobre a guarda dos filhos, uma vez
que eles mesmos não conseguiram chegar
a um acordo. A instituição assume, então,
esta dedicada tarefa, antes da entrada do
psicólogo.”. Assinale a alternativa correta,
levando-se em consideração os autores
citados.
No que está relacionado com o Código de
Processo Penal, assinale a alternativa
incorreta. O juiz poderá substituir a prisão
preventiva pela domiciliar quando o agente
for:
Zenão, no exercício do cargo de Diretor do
Banco Central, permitiu a fabricação de
moeda em quantidade superior à
autorizada. Contudo, graças à imediata
atuação do Oficial de Justiça Parmênides,
Zenão acabou sendo preso e as moedas
apreendidas. Nesse caso, assinale a
alternativa correta.
Nos termos do Provimento-Conjunto nº
75/2018 do TJMG que regulamenta o
recolhimento das custas judiciais, da taxa
judiciária, das despesas processuais e dos
demais valores, é correto afirmar que: