Questões de Concurso

Foram encontradas 45 questões

Resolva questões gratuitamente!

Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!

Q1360284 Direito Constitucional
Emenda Constitucional nº . 29, de 13/09/2000, altera os artigos 34, 35, 156,160, 167 e 198 da Constituição Federal e acrescenta artigo ao Ato das Disposições Transitórias. A finalidade dessa Emenda Constitucional é
Alternativas
Q1360261 Direito Administrativo
Configura-se como ato de improbidade administrativa:
Alternativas
Q1359919 Direito Penal
A apropriação, por funcionário público, de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo, ou o desvio em proveito próprio, configura-se, segundo o Código Penal Brasileiro, em crime de
Alternativas
Q1345281 Direito Administrativo
Sobre o instituto da desapropriação como forma de intervenção do Estado na propriedade privada, verifica-se que
Alternativas
Q1345280 Direito Administrativo
Conforme doutrina majoritária sobre os requisitos do ato administrativo, tem-se que
Alternativas
Respostas
31: D
32: C
33: B
34: B
35: C