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Q2544533 Direito Penal
Os crimes contra os costumes estão relacionados às condutas que violam normas sociais de moralidade e decência pública. Nesse contexto, é CORRETO afirmar que, das alternativas apresentadas, seja considerado um crime contra os costumes segundo o Código Penal.
Alternativas
Q2544532 Direito Penal
Em relação à culpabilidade, o Direito Penal Brasileiro prevê situações em que a capacidade de o indivíduo ser culpado por um crime é excluída. Nesse tema, é CORRETO afirmar que, das opções listadas, seja condição que excluir a culpabilidade de um indivíduo.
Alternativas
Q2544531 Direito Penal
No âmbito do Direito Penal, certas situações permitem a exclusão de ilicitude, ou seja, uma conduta que normalmente seria considerada ilegal, mas que em determinadas circunstâncias é aceita pela lei. Nesse sentido, é CORRETO afirmar que, das alternativas dispostas, seja uma causa de exclusão de ilicitude reconhecida pelo Código Penal Brasileiro.
Alternativas
Q2544530 Direito Constitucional
No que se refere aos poderes e responsabilidades dos Estados na federação brasileira, é CORRETO afirmar que, das opções listadas, seja função atribuída aos Estados.
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Q2544529 Direito Constitucional
A organização político-administrativa do Brasil é complexa e distribui competências entre diferentes entidades federativas. Nesse contexto, é CORRETТО afirmar que, das alternativas apresentadas,é aquela que descreve corretamente a divisão de competências na federação brasileira.
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Q2544528 Direito Penal
Crimes contra o patrimônio são atos que resultam em prejuízo material ou financeiro para as vítimas. Nesse tema, é CORRETO afirmar que, das alternativas, seja considerado um crime contra o patrimônio.
Alternativas
Q2544527 Direito Penal
Os crimes contra a pessoa englobam uma variedade de delitos que afetam diretamente a integridade física e psicológica dos indivíduos. Nesse sentido, é CORRETO afirmar que, das alternativas dispostas, seja exemplo clássico de crime contra a pessoa.
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Q2544526 Direito Constitucional
Em relação à gestão da segurança pública, a Constituição estabelece que as polícias devem preservar a ordem pública e a incolumidade das pessoas. Nesse tema, é CORRETO afirmar que, das opções listadas, seja uma das funções da polícia militar conforme a Constituição.
Alternativas
Q2544525 Direito Constitucional
A segurança pública, conforme definido na Constituição Federal, é dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, visando à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio. Nesse contexto, é CORRETO afirmar que, das alternativas a seguir, seja uma característica da segurança pública conforme estipulado na Constituição.
Alternativas
Q2544524 Direito Constitucional
A Constituição Federal prevê proteções especiais ao trabalho da mulher, como licença-maternidade sem prejuízo do emprego e do salário. Nesse tema, é CORRETO afirmar que, das opções listadas, qual medida é um direito assegurado às trabalhadoras pela legislação brasileira.
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Q2544523 Direito Constitucional
Os direitos sociais são essenciais para garantir condições de trabalho justas e equitativas, assegurando benefícios fundamentais como salário mínimo, férias remuneradas e segurança no trabalho, conforme delineado na Constituição Federal. Nesse sentido, é CORRETO afirmar que, das alternativas dispostas, seja um direito social garantido pela Constituição Federal.
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Q2544522 Direito Constitucional
Em consonância com a Constituição Federal de 1988, como os Direitos e Garantias Fundamentais descritos por ela influenciam a implementação de políticas públicas que promovem a equidade e justiça social no Brasil?
Alternativas
Q2544521 Direito Constitucional
De que maneira os direitos e garantias fundamentais estipulados na Constituição Federal de 1988 atuam como mecanismos de proteção contra abusos e garantem as liberdades civis dos cidadãos brasileiros?
Alternativas
Q2544520 Direito Constitucional
Considerando a estrutura do Estado Democrático de Direito no Brasil, é CORRETO afirmar ser a importância do princípio da separação dos poderes delineado na Constituição Federal para o funcionamento eficaz e equilibrado das instituições governamentais, qual seja:
Alternativas
Q2544519 Direito Constitucional
No contexto da democracia brasileira, como os princípios fundamentais expressos pela Constituição Federal de 1988 servem como alicerce para a governança e o fortalecimento das instituições democráticas, reforçando valores como soberania e cidadania?
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Q2474032 Legislação dos Municípios do Estado de Alagoas
Analise as informações a seguir:
I. São, entre outras, diretrizes que determinam o atendimento do servidor ao usuário do serviço público: adotar medidas visando a proteção à saúde e a segurança dos usuários e autenticar documentos à vista dos originais apresentados pelo usuário, vedada a exigência de reconhecimento de firma, salvo em caso de dúvida de autenticidade.
II. São, entre outras, atribuições das ouvidorias de órgãos públicos:  propor aperfeiçoamentos na prestação dos serviços e auxiliar na prevenção e correção dos atos e procedimentos incompatíveis com estabelecidos em lei.
Marque a alternativa CORRETA: 
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Q2474031 Legislação dos Municípios do Estado de Alagoas
Analise as informações a seguir:
I. O servidor empossado, ocupante de cargo de provimento efetivo, integrante do sistema de carreira, ou isolado, está sujeito a trinta e cinco horas semanais de trabalho.
II. Três meses antes do fim do estágio probatório, será, obrigatoriamente, submetida à homologação da autoridade competente a avaliação do desempenho do funcionário, que aplicará os seguintes critérios de avaliação: assiduidade, disciplina, capacidade de iniciativa e produtividade, realizada de acordo com o que dispuser a lei ou regulamento do sistema de carreira ou isolado. 
Marque a alternativa CORRETA: 
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Q2474030 Legislação dos Municípios do Estado de Alagoas
Analise as informações a seguir:
I. No ato de nomeação para cargo efetivo, a Posse é a aceitação das atribuições, deveres e responsabilidades inerentes ao cargo público, com o compromisso de bem servir, formalizada com a assinatura do termo exclusivamente pela autoridade. 
II. Para pessoas com deficiência, são reservadas até 15% do total de vagas oferecidas nos concursos realizados no município de Palmeira dos Índios/AL.
Marque a alternativa CORRETA: 
Alternativas
Q2474029 Legislação de Trânsito
Analise as informações a seguir:
I. São procedimentos que podem aumentar a segurança no transporte de passageiros: checar os antecedentes criminais do motorista, verificar a situação do veículo, elaborar um manual técnico para o motorista aprender a realizar consertos que possam acontecer ao se conduzir veículo com passageiros.
II. São procedimentos que podem aumentar a segurança no transporte de passageiros: fornecer canais de denúncia tanto para motorista e para o passageiro, punir infrações cometidas por motoristas ou passageiros, validar a identidade de motoristas e passageiros, prática já exigida por diferentes regulamentações.
Marque a alternativa CORRETA: 
Alternativas
Q2474028 Noções de Primeiros Socorros
Analise as afirmativas a seguir:
I. Para alguém socorrer uma vítima de mal súbito, será preciso seguir um conjunto de procedimentos, entre eles, estão: manter a calma, verificar se a vítima consegue falar sem forçá-la a falar muito, evitar mover a vítima do lugar, checar a respiração e pulsação, acionar socorro especializado de urgência
II. Para atender vítimas de fratura exposta e não-exposta, deve-se expor a zona da lesão (desapertar ou se necessário cortar a roupa); verificar se há ferimentos; procurar imobilizar as articulações antes e depois da fratura usando talas apropriadas, ou na sua falta, improvisadas; se houver fratura exposta, deve-se cobrir o ferimento com gaze ou pano limpo.
Marque a alternativa CORRETA: 
Alternativas
Respostas
8041: C
8042: C
8043: B
8044: B
8045: C
8046: C
8047: C
8048: B
8049: C
8050: B
8051: C
8052: B
8053: B
8054: B
8055: C
8056: A
8057: D
8058: D
8059: C
8060: A