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Q2544535
Direito Administrativo Atos administrativos ,
Ano: 2024 Banca: ADM&TEC Órgão: Prefeitura de Brejo da Madre de Deus - PE Prova: ADM&TEC - 2024 - Prefeitura de Brejo da Madre de Deus - PE - Guarda Municipal |
Q2544535 Direito Administrativo
O ato administrativo é uma das ferramentas fundamentais utilizadas pela administração pública para a execução de suas funções. Nesse contexto, é CORRETO afirmar que, dos elementos listados, seja um atributo essencial dos atos administrativos.
Alternativas
Q2544534
Direito Penal Lesões corporais ,
Ano: 2024 Banca: ADM&TEC Órgão: Prefeitura de Brejo da Madre de Deus - PE Prova: ADM&TEC - 2024 - Prefeitura de Brejo da Madre de Deus - PE - Guarda Municipal |
Q2544534 Direito Penal
Crimes contra a pessoa, como homicídio e lesão corporal, são tratados com grande seriedade no sistema jurídico brasileiro, refletindo a importância da proteção à vida e à integridade física. Nesse tema, é CORRETO afirmar que, das alternativas apresentadas, seja considerado um crime contra a pessoa.
Alternativas
Q2544533
Direito Penal Crimes contra a dignidade sexual ,
Ano: 2024 Banca: ADM&TEC Órgão: Prefeitura de Brejo da Madre de Deus - PE Prova: ADM&TEC - 2024 - Prefeitura de Brejo da Madre de Deus - PE - Guarda Municipal |
Q2544533 Direito Penal
Os crimes contra os costumes estão relacionados às condutas que violam normas sociais de moralidade e decência pública. Nesse contexto, é CORRETO afirmar que, das alternativas apresentadas, seja considerado um crime contra os costumes segundo o Código Penal.
Alternativas
Q2544531
Direito Penal Antijuridicidade ,
Ano: 2024 Banca: ADM&TEC Órgão: Prefeitura de Brejo da Madre de Deus - PE Prova: ADM&TEC - 2024 - Prefeitura de Brejo da Madre de Deus - PE - Guarda Municipal |
Q2544531 Direito Penal
No âmbito do Direito Penal, certas situações permitem a exclusão de ilicitude, ou seja, uma conduta que normalmente seria considerada ilegal, mas que em determinadas circunstâncias é aceita pela lei. Nesse sentido, é CORRETO afirmar que, das alternativas dispostas, seja uma causa de exclusão de ilicitude reconhecida pelo Código Penal Brasileiro.
Alternativas
Q2544530
Direito Constitucional Organização Político-Administrativa do Estado ,
Ano: 2024 Banca: ADM&TEC Órgão: Prefeitura de Brejo da Madre de Deus - PE Prova: ADM&TEC - 2024 - Prefeitura de Brejo da Madre de Deus - PE - Guarda Municipal |
Q2544530 Direito Constitucional
No que se refere aos poderes e responsabilidades dos Estados na federação brasileira, é CORRETO afirmar que, das opções listadas, seja função atribuída aos Estados.
Alternativas
Q2544529
Direito Constitucional Organização Político-Administrativa do Estado ,
Ano: 2024 Banca: ADM&TEC Órgão: Prefeitura de Brejo da Madre de Deus - PE Prova: ADM&TEC - 2024 - Prefeitura de Brejo da Madre de Deus - PE - Guarda Municipal |
Q2544529 Direito Constitucional
A organização político-administrativa do Brasil é complexa e distribui competências entre diferentes entidades federativas. Nesse contexto, é CORRETТО afirmar que, das alternativas apresentadas,é aquela que descreve corretamente a divisão de competências na federação brasileira.
Alternativas
Q2544528
Direito Penal Crimes contra o patrimônio ,
Ano: 2024 Banca: ADM&TEC Órgão: Prefeitura de Brejo da Madre de Deus - PE Prova: ADM&TEC - 2024 - Prefeitura de Brejo da Madre de Deus - PE - Guarda Municipal |
Q2544528 Direito Penal
Crimes contra o patrimônio são atos que resultam em prejuízo material ou financeiro para as vítimas. Nesse tema, é CORRETO afirmar que, das alternativas, seja considerado um crime contra o patrimônio.
Alternativas
Q2544527
Direito Penal Crimes contra a vida ,
Ano: 2024 Banca: ADM&TEC Órgão: Prefeitura de Brejo da Madre de Deus - PE Prova: ADM&TEC - 2024 - Prefeitura de Brejo da Madre de Deus - PE - Guarda Municipal |
Q2544527 Direito Penal
Os crimes contra a pessoa englobam uma variedade de delitos que afetam diretamente a integridade física e psicológica dos indivíduos. Nesse sentido, é CORRETO afirmar que, das alternativas dispostas, seja exemplo clássico de crime contra a pessoa.
Alternativas
Q2544526
Direito Constitucional Defesa do Estado e das Instituições Democráticas ,
Ano: 2024 Banca: ADM&TEC Órgão: Prefeitura de Brejo da Madre de Deus - PE Prova: ADM&TEC - 2024 - Prefeitura de Brejo da Madre de Deus - PE - Guarda Municipal |
Q2544526 Direito Constitucional
Em relação à gestão da segurança pública, a Constituição estabelece que as polícias devem preservar a ordem pública e a incolumidade das pessoas. Nesse tema, é CORRETO afirmar que, das opções listadas, seja uma das funções da polícia militar conforme a Constituição.
Alternativas
Q2544525
Direito Constitucional Defesa do Estado e das Instituições Democráticas ,
Ano: 2024 Banca: ADM&TEC Órgão: Prefeitura de Brejo da Madre de Deus - PE Prova: ADM&TEC - 2024 - Prefeitura de Brejo da Madre de Deus - PE - Guarda Municipal |
Q2544525 Direito Constitucional
A segurança pública, conforme definido na Constituição Federal, é dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, visando à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio. Nesse contexto, é CORRETO afirmar que, das alternativas a seguir, seja uma característica da segurança pública conforme estipulado na Constituição.
Alternativas
Q2544524
Direito Constitucional Direitos Sociais ,
Ano: 2024 Banca: ADM&TEC Órgão: Prefeitura de Brejo da Madre de Deus - PE Prova: ADM&TEC - 2024 - Prefeitura de Brejo da Madre de Deus - PE - Guarda Municipal |
Q2544524 Direito Constitucional
A Constituição Federal prevê proteções especiais ao trabalho da mulher, como licença-maternidade sem prejuízo do emprego e do salário. Nesse tema, é CORRETO afirmar que, das opções listadas, qual medida é um direito assegurado às trabalhadoras pela legislação brasileira.
Alternativas
Q2544523
Direito Constitucional Direitos Sociais ,
Ano: 2024 Banca: ADM&TEC Órgão: Prefeitura de Brejo da Madre de Deus - PE Prova: ADM&TEC - 2024 - Prefeitura de Brejo da Madre de Deus - PE - Guarda Municipal |
Q2544523 Direito Constitucional
Os direitos sociais são essenciais para garantir condições de trabalho justas e equitativas, assegurando benefícios fundamentais como salário mínimo, férias remuneradas e segurança no trabalho, conforme delineado na Constituição Federal. Nesse sentido, é CORRETO afirmar que, das alternativas dispostas, seja um direito social garantido pela Constituição Federal.
Alternativas
Q2544522
Direito Constitucional Direitos Sociais , Teoria dos Direitos Fundamentais ,
Ano: 2024 Banca: ADM&TEC Órgão: Prefeitura de Brejo da Madre de Deus - PE Prova: ADM&TEC - 2024 - Prefeitura de Brejo da Madre de Deus - PE - Guarda Municipal |
Q2544522 Direito Constitucional
Em consonância com a Constituição Federal de 1988, como os Direitos e Garantias Fundamentais descritos por ela influenciam a implementação de políticas públicas que promovem a equidade e justiça social no Brasil?
Alternativas
Q2544521
Direito Constitucional Direitos Individuais , Teoria dos Direitos Fundamentais ,
Ano: 2024 Banca: ADM&TEC Órgão: Prefeitura de Brejo da Madre de Deus - PE Prova: ADM&TEC - 2024 - Prefeitura de Brejo da Madre de Deus - PE - Guarda Municipal |
Q2544521 Direito Constitucional
De que maneira os direitos e garantias fundamentais estipulados na Constituição Federal de 1988 atuam como mecanismos de proteção contra abusos e garantem as liberdades civis dos cidadãos brasileiros?
Alternativas
Q2544520
Direito Constitucional Organização dos Poderes ,
Ano: 2024 Banca: ADM&TEC Órgão: Prefeitura de Brejo da Madre de Deus - PE Prova: ADM&TEC - 2024 - Prefeitura de Brejo da Madre de Deus - PE - Guarda Municipal |
Q2544520 Direito Constitucional
Considerando a estrutura do Estado Democrático de Direito no Brasil, é CORRETO afirmar ser a importância do princípio da separação dos poderes delineado na Constituição Federal para o funcionamento eficaz e equilibrado das instituições governamentais, qual seja:
Alternativas
Q2544519
Direito Constitucional Princípios Fundamentais da República ,
Ano: 2024 Banca: ADM&TEC Órgão: Prefeitura de Brejo da Madre de Deus - PE Prova: ADM&TEC - 2024 - Prefeitura de Brejo da Madre de Deus - PE - Guarda Municipal |
Q2544519 Direito Constitucional
No contexto da democracia brasileira, como os princípios fundamentais expressos pela Constituição Federal de 1988 servem como alicerce para a governança e o fortalecimento das instituições democráticas, reforçando valores como soberania e cidadania?
Alternativas
Q2474032
Legislação dos Municípios do Estado de Alagoas Legislação do Município de Palmeira dos Índios , Lei nº 1.240 de 1991- Estatuto dos Funcionários Públicos do Município ,
Ano: 2024 Banca: ADM&TEC Órgão: Prefeitura de Palmeira dos Índios - AL Prova: ADM&TEC - 2024 - Prefeitura de Palmeira dos Índios - AL - Condutor de Ambulância |
Q2474032 Legislação dos Municípios do Estado de Alagoas
Analise as informações a seguir:
I. São, entre outras, diretrizes que determinam o atendimento do servidor ao usuário do serviço público: adotar medidas visando a proteção à saúde e a segurança dos usuários e autenticar documentos à vista dos originais apresentados pelo usuário, vedada a exigência de reconhecimento de firma, salvo em caso de dúvida de autenticidade.
II. São, entre outras, atribuições das ouvidorias de órgãos públicos:  propor aperfeiçoamentos na prestação dos serviços e auxiliar na prevenção e correção dos atos e procedimentos incompatíveis com estabelecidos em lei.
Marque a alternativa CORRETA: 
Alternativas
Q2474031
Legislação dos Municípios do Estado de Alagoas Legislação do Município de Palmeira dos Índios , Lei nº 1.240 de 1991- Estatuto dos Funcionários Públicos do Município ,
Ano: 2024 Banca: ADM&TEC Órgão: Prefeitura de Palmeira dos Índios - AL Prova: ADM&TEC - 2024 - Prefeitura de Palmeira dos Índios - AL - Condutor de Ambulância |
Q2474031 Legislação dos Municípios do Estado de Alagoas
Analise as informações a seguir:
I. O servidor empossado, ocupante de cargo de provimento efetivo, integrante do sistema de carreira, ou isolado, está sujeito a trinta e cinco horas semanais de trabalho.
II. Três meses antes do fim do estágio probatório, será, obrigatoriamente, submetida à homologação da autoridade competente a avaliação do desempenho do funcionário, que aplicará os seguintes critérios de avaliação: assiduidade, disciplina, capacidade de iniciativa e produtividade, realizada de acordo com o que dispuser a lei ou regulamento do sistema de carreira ou isolado. 
Marque a alternativa CORRETA: 
Alternativas
Q2474030
Legislação dos Municípios do Estado de Alagoas Legislação do Município de Palmeira dos Índios , Lei nº 1.240 de 1991- Estatuto dos Funcionários Públicos do Município ,
Ano: 2024 Banca: ADM&TEC Órgão: Prefeitura de Palmeira dos Índios - AL Prova: ADM&TEC - 2024 - Prefeitura de Palmeira dos Índios - AL - Condutor de Ambulância |
Q2474030 Legislação dos Municípios do Estado de Alagoas
Analise as informações a seguir:
I. No ato de nomeação para cargo efetivo, a Posse é a aceitação das atribuições, deveres e responsabilidades inerentes ao cargo público, com o compromisso de bem servir, formalizada com a assinatura do termo exclusivamente pela autoridade. 
II. Para pessoas com deficiência, são reservadas até 15% do total de vagas oferecidas nos concursos realizados no município de Palmeira dos Índios/AL.
Marque a alternativa CORRETA: 
Alternativas
Q2474029
Legislação de Trânsito Segurança dos Veículos: Requisitos, Condições e Equipamentos Obrigatórios ,
Ano: 2024 Banca: ADM&TEC Órgão: Prefeitura de Palmeira dos Índios - AL Prova: ADM&TEC - 2024 - Prefeitura de Palmeira dos Índios - AL - Condutor de Ambulância |
Q2474029 Legislação de Trânsito
Analise as informações a seguir:
I. São procedimentos que podem aumentar a segurança no transporte de passageiros: checar os antecedentes criminais do motorista, verificar a situação do veículo, elaborar um manual técnico para o motorista aprender a realizar consertos que possam acontecer ao se conduzir veículo com passageiros.
II. São procedimentos que podem aumentar a segurança no transporte de passageiros: fornecer canais de denúncia tanto para motorista e para o passageiro, punir infrações cometidas por motoristas ou passageiros, validar a identidade de motoristas e passageiros, prática já exigida por diferentes regulamentações.
Marque a alternativa CORRETA: 
Alternativas
Respostas
7181: B
7182: B
7183: C
7184: B
7185: B
7186: C
7187: C
7188: C
7189: B
7190: C
7191: B
7192: C
7193: B
7194: B
7195: B
7196: C
7197: A
7198: D
7199: D
7200: C
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