Questões Discursivas

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Q4210361 Administração Financeira e Orçamentária
De acordo com a Lei Federal 4.320/64, são os estágios da receita pública:
Alternativas
Q4210360 Direito do Consumidor
A questão deverá ser respondidas com base no Código de Defesa do Consumidor: 
Analise as afirmativas abaixo, contidas no capítulo I e assinale a alternativa INCORRETA:
Alternativas
Q4210359 Direito do Consumidor
A questão deverá ser respondidas com base no Código de Defesa do Consumidor: 
São direitos básicos do consumidor:

I. A proteção da vida, saúde e segurança contra os riscos provocados por práticas no fornecimento de produtos e serviços considerados perigosos ou nocivos.
II. A educação e divulgação sobre o consumo adequado dos produtos e serviços, asseguradas a liberdade de escolha e a igualdade nas contratações.
III.A informação adequada e clara sobre os diferentes produtos e serviços, com especificação correta de quantidade, características, composição, qualidade e preço, bem como sobre os riscos que apresentem.

Assinale a alternativa CORRETA.
Alternativas
Q4210358 Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais
A questão deverão ser respondidas com base na Lei Municipal 71/94 – Código de Posturas.
Analise as afirmativas a seguir e assinale V para Verdadeiro e F para Falso. Em seguida, assinale a alternativa que representa a ordem CORRETA das afirmativas:

( )Sempre que houver necessidade de interromper o trânsito, deverá ser colocada, no logradouro atingido, sinalização vermelha ou a que for estabelecida pela lei nacional de trânsito.
( )A utilização dos logradouros públicos devem contar com autorização da secretaria de obras do município e da autoridade policial encarregada da segurança do município.
( )Em determinados casos, a critério da autoridade municipal, poderá o logradouro público ser interditado, por prazo indeterminado, com destinação de atividades de lazer.
( )Em vias de uso privativo de pedestres, não poderão circular veículos de qualquer natureza, com exceção de carroças e motocicletas de até 50 cilindradas.
( ) Os logradouros públicos, assim entendidos as ruas, praças, calçadas, estradas e caminhos, serão utilizados de modo a permitir o livre acesso e trânsito de pedestre e veículos. 
Alternativas
Q4210357 Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais
A questão deverão ser respondidas com base na Lei Municipal 71/94 – Código de Posturas.
Na defesa da tranquilidade e bem-estar público, em todo edifício de utilização coletiva ou parte dele, é obrigatório colocar em lugar visível, aviso sobre sua capacidade de lotação, cuja capacidade máxima será fixada com base nos seguintes critérios, EXCETO
Alternativas
Q4210356 Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais
A questão deverão ser respondidas com base na Lei Municipal 71/94 – Código de Posturas.
Assinale a alternativa que completa corretamente a questão:

“Não será fornecida licença para realização de diversões ou jogos ruidosos em área contida no raio de _______ metros de distância dos seguintes locais...”
Alternativas
Q4210355 Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais
A questão deverão ser respondidas com base na Lei Municipal 71/94 – Código de Posturas.
Acerca dos estabelecimentos industriais e Comerciais de gêneros alimentícios, analise as afirmativas a seguir e assinale V para Verdadeiro e F para Falso. Em seguida, marque a alternativa que responde CORRETAMENTE a questão:

( )É vedada a venda de leite em pipas ou latões.
( ) Quando abatidas as aves serão expostas à venda completamente limpas, livres de plumagem, das vísceras e das partes não comestíveis e mantidas em balcões ou câmaras frigoríficas.
( )As casas de carnes, além de outras exigências julgadas necessárias pela autoridade municipal, deverão ter luz colorida para correta apresentação dos cortes.
( ) Os funcionários deverão usar aventais ou jalecos e gorros, rigorosamente limpos e possuírem carteira de saúde passada por autoridade sanitária competente.
( ) Os estabelecimentos que se dediquem a esse comércio (gêneros alimentícios) deverão possuir área mínima de 50m2 na área de atendimento.

Assinale a alternativa que representa a ordem CORRETA das afirmativas:
Alternativas
Q4210354 Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais
A questão deverão ser respondidas com base na Lei Municipal 71/94 – Código de Posturas.
São práticas permitidas sobre a produção de ruídos ou sons excessivos: Assinale a alternativa INCORRETA.
Alternativas
Q4210353 Direito Urbanístico
A questão deverão ser respondidas com base na Lei Municipal 71/94 – Código de Posturas.
De acordo com o art. 6º, a fiscalização de posturas compreende basicamente, EXCETO:
Alternativas
Q4210352 Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais
A questão deverão ser respondidas com base na Lei Municipal 71/94 – Código de Posturas.
“Considera-se poder de polícia do município a atividade da administração local que, limitando ou disciplinando direito, interesse ou liberdade, regula a prática de ato ou a abstenção de fato, em razão do interesse municipal, concernente a: “ Assinale a alternativa INCORRETA.
Alternativas
Q4210351 Direito Sanitário
A questão deverá ser respondidas com base na Lei Orgânica do município de Estiva.
Compete ao Poder Público formular e executar a política e os planos plurianuais de saneamento básico, assegurando: Assinale e afirmativa INCORRETA:
Alternativas
Q4210350 Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais
A questão deverá ser respondidas com base na Lei Orgânica do município de Estiva.
O Município manterá sistema de limpeza pública, bem como de coleta e tratamento e destinação final do lixo.

Analise as afirmativas abaixo e identifique V para Verdadeira e F para Falsa. Em seguida assinale a alternativa que responde CORRETAMENTE a questão:

( )A coleta de lixo será seletiva.
( )Para facilitar a coleta o Poder Público estimulará o acondicionamento seletivo dos resíduos.
( ) O lixo séptico proveniente de hospitais, laboratórios e congêneres será sempre transportado em sacos apropriados, junto ao lixo recolhido, e imediatamente incinerados.
( ) As áreas resultantes de aterros sanitários serão destinadas a parque ou áreas verdes.
( ) O lixo coletado seletivamente deverá ter local distinto no aterro sanitário.
Alternativas
Q4210349 Direito Financeiro
A questão deverá ser respondidas com base na Lei Orgânica do município de Estiva.
São leis que devem ser estabelecidas pelo Poder Executivo durante cada mandato: Assinale a alternativa INCORRETA:
Alternativas
Q4210348 Direito Tributário
A questão deverá ser respondidas com base na Lei Orgânica do município de Estiva.
Ao município compete instituir imposto sobre, EXCETO:
Alternativas
Q4210347 Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais
A questão deverá ser respondidas com base na Lei Orgânica do município de Estiva.
Ao se deparar com ilegalidade cometida por um agente público o cidadão José Maria decidiu denunciar aos órgãos competentes. Ao solicitar orientação jurídica, foi informado que poderia acionar qualquer órgão listado abaixo, EXCETO:
Alternativas
Q4210346 Direito Administrativo
A questão deverá ser respondidas com base na Lei Orgânica do município de Estiva.
Acerca das obras e serviços públicos municipais, respeitada a legislação competente, o município deverá regulamentar: Assinale a alternativa INCORRETA:
Alternativas
Q4210345 Direito Constitucional
A questão deverá ser respondidas com base na Lei Orgânica do município de Estiva.
São infrações político-administrativas do Prefeito, sujeitas a julgamento pela Câmara e sancionadas com a perda do mandato, EXCETO:
Alternativas
Q4210344 Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais
A questão deverá ser respondidas com base na Lei Orgânica do município de Estiva.
De acordo com o art. 58, no caso de impedimento do Prefeito e do Vice-Prefeito ou no de vacância dos respectivos cargos, será chamado ao exercício do Governo o:
Alternativas
Q4210343 Direito Constitucional
A questão deverá ser respondidas com base na Lei Orgânica do município de Estiva.
Assinale a afirmativa INCORRETA
Alternativas
Q4210342 Português
Leia a anedota a seguir.

“Uma família jantou em um restaurante bem caro, e sobrou muita comida. O pai, com pena de desperdiçar tudo, mas com vergonha de pedir ao garçom para embrulhar, pagou a conta e disse:
− Por favor, embrulhe a comida que restou. Vamos levar para o cachorro.
Ouvindo isso, as crianças gritaram:
− Oba! Papai vai comprar um cachorro!

(365 piadas, curiosidades e advinhas) 

mas com vergonha de pedir ao garçom para embrulhar (...)”. A palavra destacada pode ser substituída sem prejuízo de sentido por: 
Alternativas
Respostas
2781: C
2782: B
2783: A
2784: C
2785: A
2786: D
2787: A
2788: C
2789: D
2790: C
2791: A
2792: C
2793: B
2794: C
2795: C
2796: C
2797: D
2798: A
2799: D
2800: B