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Q39835
Legislação Federal
Constitui órgão colegiado do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, na forma como disciplina o Decreto 6929/2009 a/o
Q39834
Legislação Federal
Com relação à Consultoria Jurídica do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, nos termos do Decreto n. 6929/2009, é correto afirmar que
Q39833
Ética na Administração Pública
Comissão de Ética do Servidor Público, nos termos do Decreto 1171/94, indaga qual a punição que pode ser aplicada, quando constatada conduta passível de punição no âmbito da Comissão?
Q39832
Legislação Federal
Levando em consideração as competências do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, nos termos do Decreto n. 6929/2009, é correto afirmar que a
I- realização de estudos e pesquisas para acompanhamento da conjuntura socioeconômica e gestão dos sistemas cartográficos e estatísticos nacionais.
II - elaboração e acompanhamento, em conjunto com o Gabinete Civil da Presidência da República, e avaliação do plano plurianual de investimentos e dos orçamentos anuais.
III - viabilização de novas fontes de recursos para os planos de estado.
IV - coordenação da gestão de parcerias público-privadas.
V - coordenação e gestão dos sistemas de planejamento e orçamento federal, dos territórios, dos estados e dos municípios, de pessoal civil, de administração de recursos da informação e informática e de serviços gerais, bem como das ações de organização e modernização administrativa do Governo Federal.
Estão corretas as afirmativas
I- realização de estudos e pesquisas para acompanhamento da conjuntura socioeconômica e gestão dos sistemas cartográficos e estatísticos nacionais.
II - elaboração e acompanhamento, em conjunto com o Gabinete Civil da Presidência da República, e avaliação do plano plurianual de investimentos e dos orçamentos anuais.
III - viabilização de novas fontes de recursos para os planos de estado.
IV - coordenação da gestão de parcerias público-privadas.
V - coordenação e gestão dos sistemas de planejamento e orçamento federal, dos territórios, dos estados e dos municípios, de pessoal civil, de administração de recursos da informação e informática e de serviços gerais, bem como das ações de organização e modernização administrativa do Governo Federal.
Estão corretas as afirmativas
Q39831
Direito Constitucional
Os chamados "remédios constitucionais", enquanto direitos e garantias fundamentais, têm a função de integralizar direitos e evitar lesão ou ameaça, se apresenta, em sede constitucional, da seguinte forma:
Q39830
Direito Constitucional
O Presidente da República, no quadro constitucional brasileiro, acumula a chefia de Estado e a chefia de Governo, com as seguintes atribuições constitucionais, segundo Michel Temer, na obra "Elementos de direito constitucional":
Q39829
Direito Constitucional
Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, para o presente e para o futuro que, conforme as prescrições da Constituição Federal.
I. impõe-se ao Poder Público o dever de defendê-lo e assim condiciona a instalação de obra ou atividade potencialmente causadora de significativa degradação do meio ambiente a estudo prévio de impacto ambiental.
II. veda a exploração, pelos particulares, dos recursos minerais poluentes, salvo se houver prévia indenização e recuperação do meio ambiente degradado.
III. a Serra do Mar, a Zona Costeira e o Pantanal Matogrossense são patrimônio nacional e sua utilização far-se-á na forma e por meio de lei.
IV. as usinas nucleares deverão ter sua localização definida em Decreto Federal, sem o qual não poderão ser instaladas.
V. o meio ambiente tem a natureza de bem de uso comum do povo, tanto que incumbe ao Poder Público preservar a diversidade do patrimônio genético do País.
Pode-se dizer que
I. impõe-se ao Poder Público o dever de defendê-lo e assim condiciona a instalação de obra ou atividade potencialmente causadora de significativa degradação do meio ambiente a estudo prévio de impacto ambiental.
II. veda a exploração, pelos particulares, dos recursos minerais poluentes, salvo se houver prévia indenização e recuperação do meio ambiente degradado.
III. a Serra do Mar, a Zona Costeira e o Pantanal Matogrossense são patrimônio nacional e sua utilização far-se-á na forma e por meio de lei.
IV. as usinas nucleares deverão ter sua localização definida em Decreto Federal, sem o qual não poderão ser instaladas.
V. o meio ambiente tem a natureza de bem de uso comum do povo, tanto que incumbe ao Poder Público preservar a diversidade do patrimônio genético do País.
Pode-se dizer que
Q39828
Direito Constitucional
O direito de propriedade goza de garantia constitucional, mas não tem natureza absoluta, pois tem que cumprir função social. A autoridade Pública competente, no caso de iminente perigo público, poderá usar de propriedade particular, conforme a interpretação da Constituição Federal, desde que
Q39827
Direito Constitucional
A doutrina classifica as gerações de direitos como construção histórica de valores humanos, lenta e gradual, que permitiu à Constituição Federal de 1988 elencá-las no Titulo dos direitos e garantias fundamentais antes do Título da Organização do Estado, num gesto político de que os homens precedem o Estado. Quanto às prescrições de direitos e garantias admitidos na Constituição Federal e na doutrina, assinale a alternativa correta:
Q39826
Direito Constitucional
Em caso de impedimento do Presidente e do Vice-Presidente da República ou vacância dos respectivos cargos, por período determinado e com os poderes normais do cargo, serão sucessivamente chamados ao exercício da Presidência
Q39819
Noções de Informática
Para trafegar informações pela Internet de forma segura, garantindo a integridade e sigilo, devemos fazer uso de:
Q39818
Noções de Informática
O serviço da Internet responsável por "traduzir" um nome (por exemplo www.funrio.org.br) em um número IP é:
Q39816
Noções de Informática
A opção que apresenta as teclas de atalho para "desfazer" algum erro cometido respectivamente no Word for Windows e BrOffice Write é:
Q39815
Noções de Informática
Considere as afirmativas sobre o Windows XP:
I. Permite compactar e descompactar arquivos ".ZIP" sem a necessidade de instalar softwares de terceiros.
II. Já vem incluído como acessórios os editores de texto "Bloco de Notas" e "Word Pad".
III. Permite ser controlado remotamente, mas é necessária a instalação de softwares de terceiros para a assistência remota.
Está(ão) correta(s) apenas
I. Permite compactar e descompactar arquivos ".ZIP" sem a necessidade de instalar softwares de terceiros.
II. Já vem incluído como acessórios os editores de texto "Bloco de Notas" e "Word Pad".
III. Permite ser controlado remotamente, mas é necessária a instalação de softwares de terceiros para a assistência remota.
Está(ão) correta(s) apenas
Q39814
Noções de Informática
O programa do Windows responsável por reorganizar e otimizar os arquivos que estão no disco, tornando o seu acesso mais eficiente é:
Q39813
Redação Oficial
O fecho das comunicações oficiais possui, além da finalidade óbvia de arrematar o texto, a de saudar o destinatário. Os modelos tradicionais para fecho foram regulados por uma Portaria do Ministério da Justiça, de 1937, que estabelecia quinze padrões. Com o objetivo de simplificá-los e uniformizá-los, o Manual de Redação da Presidência da República, de 2002, estabelece o emprego de apenas
Q39812
Português
Os pronomes e locuções pronominais de tratamento têm larga tradição na língua portuguesa e são empregados como expediente linguístico de distinção e de respeito. Sobre o pronome de tratamento "Vossa Excelência", é correto afirmar que é empregado para as seguintes autoridades do Poder Legislativo:
Q39811
Português
Hora e tanto já, e nada de peixe. Mas o gostoso era ficar assim na canoa, pensando na vida, imaginando coisas. Passada aquela eleição, ia sossegar. A política matava, acabava com a pessoa. Depois que se metera nela, nunca mais pudera ter uma semana de descanso. Escravo dos outros, do partido, do eleitorado. E os adversários não dormiam, os concorrentes vigiavam. Todos os dias, uma notícia má, nomeações que não saíam, chefes do interior que ameaçavam romper por causa de pedidos impossíveis... E ter de mentir, de prometer... - Doutor, doutor... agora é a peixa... é a peixa, sim... engasgava o Gerôncio. Ferra, doutor, ferra! (Mário Palmério: "Vila dos Confins", 2003)
Na fala de Gerôncio se encontra a palavra "peixa", uma forma popular de flexão de gênero. Regularmente, essa flexão ocorre nas seguintes palavras:
Na fala de Gerôncio se encontra a palavra "peixa", uma forma popular de flexão de gênero. Regularmente, essa flexão ocorre nas seguintes palavras:
Q39810
Português
A única opção em que todas as palavras contêm hiato é
Q39809
Português
Quaisquer elementos da frase, quando coordenados entre si, devem apresentar estrutura gramatical similar - a isso se chama paralelismo sintático. Esse princípio está respeitado na seguinte alternativa:
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