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Assinale a alternativa que apresenta um bem, produto, serviço ou estabelecimento que não está sob controle das ações de vigilância sanitária.
É a forma farmacêutica líquida de um ou mais princípios ativos que consiste de um sistema de duas fases, que envolvem pelo menos dois líquidos imiscíveis e na qual um líquido é disperso na forma de pequenas gotas (fase interna ou dispersa) por meio de outro líquido (fase externa ou contínua).
FARM. BRAS. 5 ed., 2010, p. 43 (Adaptação).
Essa é a definição de
Assinale a alternativa correta sobre prestação de serviços farmacêuticos em farmácias normatizados por essa RDC.
São componentes do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária,exceto:
A Resolução RDC / Anvisa nº. 302, de 13 de outubro de 2005, dispõe sobre regulamento técnico para funcionamento de laboratórios clínicos no âmbito dos serviços públicos e privados.
Na fiscalização de um laboratório de análises clínicas considerando o previsto nessa Resolução, incluem-se os seguintes itens de verificação, exceto:
Sobre as ações de vigilância sanitária previstas no Código Municipal de Saúde de Uberlândia, assinale com V as afirmativas verdadeiras e com F as falsas.
( ) Todos os estabelecimentos de educação, sejam eles de Educação Infantil, Ensino Fundamental ou Ensino Médio, devem estar sob orientação, acompanhamento e avaliação da vigilância sanitária, potencializando a prevenção de agravo.
( ) O fiscal de saúde poderá, no exercício das funções de fiscalização e vigilância sanitária dos produtos e atividades sujeitos ao controle sanitário ou relacionados à saúde do trabalhador, coletar amostras, periodicamente ou quando necessário, para fins de planejamento das ações de vigilância em saúde.
( ) O exercício das atividades e serviços sujeitos ao controle sanitário nas vias urbanas será objeto da fiscalização pela vigilância sanitária.
Assinale a sequência correta.
( ) A execução da atividade de fiscalização sanitária é privativa do servidor legalmente investido na função de autoridade sanitária para o exercício das atividades de vigilância sanitária.
( ) As atividades e ações previstas no código sanitário serão realizadas, nos âmbitos estadual e municipal, por autoridades sanitárias, que terão livre acesso aos estabelecimentos e ambientes sujeitos ao controle sanitário.
( ) Certificado sanitário é o documento expedido por intermédio de ato administrativo privativo do órgão sanitário competente, contendo permissão para o funcionamento dos estabelecimentos sujeitos ao controle sanitário.
Assinale a sequência correta.
O Decreto nº 6.323, de 27 de dezembro de 2007, que regulamenta a Lei nº 10.831, de 23 de dezembro de 2003, menciona, no seu capítulo V, as medidas de fiscalização.
De acordo com esse dispositivo, nos casos de existência de indícios de adulteração, falsificação, fraude ou inobservância do disposto nas normas legais, não poderá ser adotada a seguinte medida cautelar:
A Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar e do Programa Dinheiro Direto na Escola aos alunos da Educação Básica, entre outras providencias.
Nessa Lei, consta que são diretrizes da alimentação escolar, exceto:
Escala é uma relação que se estabelece entre as dimensões de um objeto em verdadeira grandeza e aquelas que ele possui em um desenho.
Sobre o uso de escalas em desenho, assinale a alternativa correta.
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