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Q3122692 Engenharia Ambiental e Sanitária
As enchentes naturais de várzea em áreas urbanas são fonte de grande preocupação para os habitantes e desenvolvedores de políticas de urbanização. A urbanização geralmente leva grande impacto sobre a hidrologia e a hidrodinâmica das bacias.

São princípios básicos de controle recomendados para mitigar esse impacto:
Alternativas
Q3122691 Meio Ambiente
Em 1977, a UNESCO realizou uma importante conferência intergovernamental em Tiblisi, que estabeleceu bases, princípios e objetivos da Educação Ambiental (EA).

Sobre esse assunto, assinale com V as afirmativas verdadeiras e com F as falsas.

( ) A EA deve ser empreendida substancialmente durante os processos formais de ensino regular.

( ) Introduzir a percepção ambiental na sociedade é ação restrita aos entes governamentais.

( ) A interdisciplinaridade é um enfoque fundamental na EA, aproveitando as especificidades de cada disciplina.

( ) Os objetivos da EA estão em harmonia com as realidades socioeconômica, ecológica e política.

Assinale a sequência correta.
Alternativas
Q3122690 Engenharia Ambiental e Sanitária
O Manual de Arborização publicado pela Cemig tornou-se referência relevante para direcionar políticas e estratégias para introdução de espécie vegetais nos ambientes urbanos no Brasil.
Segundo esse manual, são justificativas para a arborização urbana, exceto: 
Alternativas
Q3122689 Engenharia Ambiental e Sanitária
A qualidade do solo pode ser influenciada por uma série de fatores, e a poluição desse sistema é de grande preocupação, tanto para pesquisadores, quanto para a agência de controle ambiental.
Sobre esse assunto, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q3122688 Engenharia Ambiental e Sanitária
Leia o seguinte fragmento de texto.

“No estado de Minas Gerais a classificação das atividades passíveis de licenciamento ambiental se baseia no enquadramento dos empreendimentos em seis classes, seguindo a correlação entre o porte e o potencial poluidor ou degradador da atividade sobre o meio ambiente, conforme a Deliberação Normativa Copam nº 74/2004 (Minas Gerais, 2004). A referida norma descreve a metodologia utilizada para a classificação do empreendimento, cuja classe é calculada e inserida automaticamente ao processo de licenciamento e autorizações para intervenção ambiental pelo Sistema Integrado de Informações Ambientais (Siam) após a inserção dos dados pelo empreendedor.”

Disponível em: https://pnla.mma.gov.br/images/2018/08/ VERS%C3%83O-FINAL-E-BOOK-Procedimentos-doLincenciamento-Ambiental-WEB.pdf Acesso em: 26 set. 2024.



Sobre o assunto abordado no texto, assinale a alternativa incorreta.
Alternativas
Q3122687 Direito Ambiental
A legislação federal de crimes ambientas estabelece que penas de liberdade podem ser substituídas por penas de restrição de direitos.
Sobre essas substituições, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q3122684 Direito do Consumidor
Procon deflagra operação para fiscalização de  produtos com prazo de validade vencido


Vale lembrar que o Código de Defesa do Consumidor (CDC) alerta: comercializar produtos com prazo de validade vencido pode gerar multa e até detenção de dois a cinco anos. 

MANHUAÇU. Prefeitura de Manhuaçu. Sítio eletrônico  oficial. Publicado em: 26 jun. 2023. Disponível em: https:// www.manhuacu.mg.gov.br/. Acesso em: 30 set. 2024.


De acordo com o Código de Defesa do Consumidor (CDC), quando um consumidor adquire um produto com o prazo de validade expirado, além de possíveis implicações para a saúde, ele tem direitos que podem variar conforme o tipo de produto e a situação.

Nesse contexto, assinale a alternativa que descreve o direito do consumidor ao se deparar com um produto vencido em uma loja. 
Alternativas
Q3122676 Direito Administrativo
A Lei no 8.429/1992 dispõe que os atos de improbidade violam a probidade na organização do Estado e no exercício de suas funções e a integridade do patrimônio público e social dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, bem como da administração direta e indireta, no âmbito da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal.

Conforme o artigo 7º dessa lei, se houver indícios de ato de improbidade, a autoridade que conhecer dos fatos representará ao
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Q3122675 Legislação dos Tribunais de Contas (TCU, TCEs e TCMs) e Ministérios Públicos de Contas
A Instrução Normativa 03/2015 do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais dispõe que as informações relativas aos instrumentos de planejamento (PPA, LDO e LOA) serão enviadas ao Tribunal, conforme leiautes disponibilizados no Portal do Sicom (Sistema Informatizado de Contas dos Municípios) pelo
Alternativas
Q3122674 Auditoria
Segundo Pereira (2021), com relação à redação dos relatórios de auditoria, o Tribunal de Contas da União – TCU considera que devem ser observados determinados requisitos de qualidade.
Nesse contexto, ir direto ao assunto, utilizando linguagem sucinta, transmitindo o máximo de informações de forma breve, exata e precisa, refere-se ao requisito da
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Q3122672 Administração Financeira e Orçamentária
Conforme definições constantes na Lei de Responsabilidade Fiscal, o compromisso financeiro assumido em razão de mútuo, abertura de crédito, emissão e aceite de título, aquisição financiada de bens, recebimento antecipado de valores provenientes da venda a termo de bens e serviços, arrendamento mercantil e outras operações assemelhadas, inclusive com o uso de derivativos financeiros, intitula-se  
Alternativas
Q3122671 Direito Administrativo
De acordo com dispositivos da Lei nº 14.133/2021, as condições de execução e pagamento, das garantias exigidas e ofertadas e das condições de recebimento deverão ser definidas na fase
Alternativas
Q3122670 Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais
Em conformidade com a Lei Orgânica do Município de Manhuaçu (MG), compete ao município, conjuntamente com os demais membros da Federação,
Alternativas
Q3122669 Direito Administrativo
Sobre a classificação dos órgãos públicos, conforme Meirelles (2016), os órgãos que detêm poder de direção, controle, decisão e comando dos assuntos de sua competência específica, mas sempre sujeitos à subordinação e ao controle hierárquico de uma chefia mais alta, são denominados
Alternativas
Q3122668 Administração Geral
Segundo Oliveira (2013), comunicação é o processo interativo em que dados, informações, consultas e orientações são transacionados entre pessoas, unidades organizacionais e agentes externos à empresa.

Nesse contexto, sobre os fluxos de comunicação na empresa, analise as afirmativas a seguir.

I. O fluxo horizontal é realizado entre unidades organizacionais diferentes, mas do mesmo nível hierárquico.

II. O fluxo diagonal ou transversal é realizado entre unidades organizacionais e níveis diferentes.

III. O fluxo vertical é realizado entre níveis hierárquicos diferentes, mas da mesma área de atuação.

Estão corretas as afirmativas
Alternativas
Q3122667 Administração Geral
Conforme Maximiniano (2017), assinale a alternativa que apresenta os cinco estilos de liderança da grade gerencial (managerial grid), proposta pelos pesquisadores Blake e Mouton.
Alternativas
Q3122666 Atualidades
Congresso Nacional contraria entendimento do STF sobre o marco temporal

Embora o Supremo Tribunal Federal (STF) já tenha declarado a inconstitucionalidade da tese jurídica do marco temporal por ampla maioria (9 votos contra 2), o Congresso Nacional, na noite de ontem (14), rejeitou os vetos do presidente Lula sobre o Projeto de Lei nº 2.903/2023, que objetiva incorporar o marco temporal ao ordenamento jurídico brasileiro, além de ameaçar outros direitos indígenas. Assim, os vetos rejeitados serão incluídos Lei nº 14.701/23. [...]

BRASIL. Ministério dos Povos Indígenas. Fundação Nacional dos Povos Indígenas. Congresso Nacional contraria entendimento do STF sobre o marco temporal. Publicado em: 16 dez. 2023. Disponível em: https://www.gov.br/funai/pt-br/assuntos/noticias/2023/ congresso-nacional-contraria-entendimento-do-stf-sobre-omarco-temporal-direitos-originarios. Acesso em: 30 set. 2024.



Sobre a tese jurídica do marco temporal, é correto afirmar que ela
Alternativas
Q3122616 Serviço Social
É princípio descrito no Código de Ética Profissional do Serviço Social: 
Alternativas
Q3122615 Serviço Social
De acordo com a publicação “Atuação de assistentes sociais na Política Urbana: subsídios para reflexão” (2016), é ação desenvolvida pelo assistente social, sob os pressupostos da autonomia profissional que, ainda que relativa, expressa uma perspectiva de classe: 
Alternativas
Q3122614 Serviço Social
A pessoa com deficiência tem assegurado o direito ao exercício de sua capacidade legal em igualdade de condições com as demais pessoas.
Com base no Estatuto da Pessoa com Deficiência, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Respostas
1541: A
1542: B
1543: D
1544: D
1545: A
1546: C
1547: A
1548: A
1549: B
1550: C
1551: B
1552: D
1553: A
1554: D
1555: D
1556: A
1557: C
1558: A
1559: B
1560: B