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Para se instituir um imposto é necessário que:
Assinale a alternativa incorreta:
É vedado aos entes tributantes instituir tratamento desigual entre contribuintes que se encontrem em situação equivalente, como forma de abolir toda forma de privilégio; Esta é a definição de que princípio da limitação de poder de tributar:
Na condução da auditoria deve-se, EXCETO:
Ocorre quando a lei atribui o dever de pagar tributo à determinada pessoa, anteriormente atribuída a outra, em virtude da ocorrência de fato posterior à incidência da obrigação tributária. Pode ser por solidariedade, por responsabilidade dos sucessores e por responsabilidade de terceiros. Esta é a denominação de:
Receita é ingresso de dinheiro aos cofres públicos. Todo ingresso de dinheiro chama-se entrada, entretanto, nem toda entrada compõe a receita do Estado. Existem diversas modalidades de receita. As que são oriundas do patrimônio do Estado e se traduzem nos preços cobrados é de qual modalidade?
Existe uma diversidade de Interpretação da Legislação Tributária, a que interpretação do seu poder ético, valorativo, coercitivo é denominada Interpretação:
Parafiscalidade é a delegação de capacidade tributária ativa que a pessoa política, por meio de lei, faz a terceira pessoa, a qual, por vontade dessa mesma lei, passa a dispor do produto arrecadado. Podem ser beneficiadas com a parafiscalidade, EXCETO:
Referente a Empréstimos Compulsórios é incorreto afirmar:
É a espécie de tributo que tem por hipótese de incidência um ato de polícia de efeitos concretos, ou seja, um ato que se refere diretamente ao contribuinte e que envolve o exercício do chamado poder de polícia. Este é a definição de:
Partidas Dobradas método compreende não apenas o princípio de que para todo débito há um crédito de igual valor, mas também reúne certas regras como os descritos abaixo que inclui, EXCETO:
O farmacêutico, durante o tempo em que permanecer inscrito em um Conselho Regional de Farmácia, independentemente de estar ou não no exercício efetivo da profissão, tem como dever, exceto:
De acordo controle de medicamentos à base de substâncias classificadas como antimicrobianos, de uso sob prescrição médica é incorreto afirmar que:
Assinale a alternativa que apresenta um método de treinamento que possibilita um grande número de participantes ao mesmo tempo e se constitui numa forma eficaz, com diferentes exercícios e atuações em sequências de grupos musculares diferentes.
“É uma forma de analisar o processo saúde-doença na articulação das políticas do setor da saúde, ampliando as possibilidades na criação de intervenções que contribuam para a melhoria e promoção das condições de vida considerando a diversidade cultural”. Assinale a alternativa que corresponde a essa definição.
Sobre o Esporte Paraolímpico e sua organização estrutural, é correto afirmar que se organiza:
No treinamento da flexibilidade, podemos utilizar três técnicas diferentes de alongamentos:
A flexibilidade é um importante componente da aptidão física relacionada à saúde. Sabendo-se também, que ela é altamente específica por articulação, qual o método que garante a avaliação por articulação?
As evidências científicas estabelecem uma relação inversa entre gordura corporal e qualidade de vida, porém a gordura apresenta uma série de funções úteis que são dentre outras:
Quais os componentes de qualquer prescrição de exercícios aeróbios?
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