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Acerca do crime de conduzir veículo automotor sob a influência de álcool ou de outra substância psicoativa que determine dependência, previsto no Código de Trânsito Brasileiro, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.
( ) A configuração do crime exige que o condutor apresente concentração de álcool por litro de sangue igual ou superior ao limite estabelecido na legislação de trânsito.
( ) O crime somente se configura quando houver envolvimento do condutor em acidente de trânsito com vítimas.
( ) O crime pode ser comprovado por diversos meios de prova legalmente admitidos, desde que demonstrem a alteração da capacidade psicomotora do condutor em razão da influência de álcool ou de outra substância psicoativa que determine dependência.
( ) Para a configuração do crime, é necessário que o condutor esteja conduzindo veículo automotor em via pública, não abrangendo situações ocorridas em áreas particulares.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
Considerando as disposições do Código de Trânsito Brasileiro sobre medidas e processos administrativos, analise a sentença abaixo.
No âmbito do Sistema Nacional de Trânsito, as medidas administrativas e o processo administrativo possuem naturezas e finalidades distintas (1ª parte). As medidas administrativas consistem em providências imediatas adotadas pela autoridade ou por seus agentes para preservar a segurança e a regularidade do trânsito, enquanto o processo administrativo corresponde ao conjunto de atos destinados à apuração da infração, ao exercício do contraditório e da ampla defesa e à eventual aplicação de penalidades (2ª parte). As medidas administrativas são aplicadas após o encerramento do processo administrativo de trânsito, enquanto o processo administrativo de trânsito é instaurado apenas nos casos em que houver recolhimento do veículo ao depósito (3ª parte).
Quais partes estão corretas?
De acordo com as Normas Gerais de Circulação e Conduta estabelecidas pelo Código de Trânsito Brasileiro, analise as assertivas a seguir acerca das condutas obrigatórias e proibidas impostas aos usuários das vias terrestres:
I. Os usuários das vias terrestres devem abster-se de todo ato que possa constituir perigo ou obstáculo para o trânsito de veículos, pessoas ou animais, ou ainda causar danos às propriedades públicas ou privadas.
II. O usuário da via poderá lançar, depositar ou abandonar objetos sobre a pista de rolamento quando essa conduta não representar risco à circulação de veículos, pessoas ou animais.
III. A colocação de materiais, objetos ou equipamentos sobre a via terrestre depende de autorização do órgão ou entidade de trânsito com circunscrição sobre a via, desde que não comprometa a segurança e a fluidez do trânsito.
IV. Os usuários das vias terrestres devem adotar medidas de segurança que evitem situações de risco, porém a responsabilidade pela segurança viária é atribuída exclusivamente aos órgãos e entidades componentes do Sistema Nacional de Trânsito.
Quais estão corretas?
De acordo com o Painel Brasileiro de Mudanças Climáticas, a temperatura média do planeta aumentou 0,7 °C ao longo do século XX, provocando diversos impactos negativos. Nesse contexto, são exemplos desses impactos:
I. Elevação do nível dos oceanos.
II. Aumento na frequência de eventos climáticos extremos.
III. Contribuição para a desertificação.
IV. Redução da biodiversidade.
Quais estão corretos?
A Política Nacional do Meio Ambiente, prevista na Lei nº 6.938/1981, estabelece princípios que orientam a proteção e a preservação do meio ambiente. Sobre os princípios presentes na Lei, assinale V, se verdadeiros, ou F, se falsos.
( ) Planejamento e fiscalização do uso dos recursos ambientais.
( ) Incentivo à exploração dos recursos ambientais visando ao desenvolvimento econômico.
( ) Recuperação de áreas degradadas.
( ) Educação ambiental a todos os níveis de ensino, inclusive a educação da comunidade, objetivando capacitá-la para participação ativa na defesa do meio ambiente.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
Considere as afirmações a seguir:
⋅ Todo cachorro é um animal.
⋅ Rex é um cachorro.
Com base nessas informações, é correto afirmar que: