Questões de Concurso Comentadas para fundatec

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Q3873401 Geologia
Os minerais da classe dos silicatos são divididos em subclasses de acordo com a estrutura cristalina. A respeito dessas subclasses, é correto afirmar que: 
Alternativas
Q3873400 Geologia
A circulação das águas subterrâneas em aquíferos porosos granulares é descrita pela Lei de Darcy. De acordo com a referida Lei, é INCORRETO afirmar que: 
Alternativas
Q3873399 Geologia
Assinale a alternativa que apresenta rochas ígneas com diferentes composições químicas e mineralógicas e correspondentes ao mesmo campo de classificação petrográfica do diagrama QAPF de Streckeisen.
Alternativas
Q3873398 Geologia
 O transporte de contaminantes em aquíferos pode sofrer retardo em relação ao movimento da água subterrânea. Assinale a alternativa que apresenta apenas propriedades do aquífero e do contaminante determinantes do fator de retardo.
Alternativas
Q3873148 Direito Tributário
Conforme o art. 242 do Código Tributário Municipal, “Os tributos lançados devidamente em dívida ativa deverão ser executados judicialmente, pela fazenda municipal, num prazo de até ____ meses, após a sua efetiva inscrição”.  

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima. 
Alternativas
Q3873147 Direito Tributário
Sobre os atos que podem configurar a prática de sonegação fiscal, analise as assertivas a seguir:

I. Alterar faturas e quaisquer documentos relativos a operações mercantis com o propósito de fraudar a Fazenda Municipal.

II. Inserir elementos inexatos ou omitir rendimento ou operações de qualquer natureza em documentos ou livros exigidos pela legislação tributária, com a intenção de exonerar-se do pagamento de tributos devidos à Fazenda Municipal.

III. Fornecer ou emitir documentos graciosos ou alterar despesas, minorando-as, com o objetivo de obter dedução de tributos devidos à Fazenda Municipal.

IV. Prestar declaração falsa ou omitir, total ou parcialmente, informação que deva ser fornecida a agentes do fisco, sem a intenção de eximir-se, total ou parcialmente, do pagamento de tributos e quaisquer adicionais devidos por lei.



Quais estão corretas?
Alternativas
Q3873146 Direito Tributário
Segundo o art. 29, III do Código Tributário Municipal, nos casos envolvendo sonegação fiscal, independentemente da ação criminal cabível, o infrator está sujeito a “multa de ___ a ___ vezes o valor do tributo sonegado”.

Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima. 
Alternativas
Q3873145 Direito Tributário
Conforme o art. 21 do Código Tributário Municipal, o crédito tributário decorre da obrigação principal e tem mesma natureza desta. Sobre o tema, assinale a alternativa INCORRETA. 
Alternativas
Q3873144 Direito Tributário
Em relação à obrigação tributária e suas características legais, analise as assertivas a seguir:

I. Obrigação tributária principal é a que decorre da legislação tributária e tem por objetivo a prática ou a abstração de atos dela previstas, no interesse da Fazenda Municipal.
II. A capacidade tributária passiva independe de estar a pessoa jurídica regularmente constituída, bastando que configure uma unidade econômica ou profissional.
III. Não constitui delegação de competência o cometimento a pessoas de direito privado de encargo ou função de arrecadar tributos.
IV. A competência tributária é delegável, salvo a atribuição das funções de arrecadar ou fiscalizar tributos ou, ainda, de executar leis, serviços, atos ou decisões administrativas em matéria tributária, conferida a outra pessoa de direito público.


Quais estão corretas?
Alternativas
Q3873143 Administração Financeira e Orçamentária
 Após sucessivas crises de ordem orçamentária e financeira, o Município Alfa passou por percuciente auditoria da Unidade de Controle Interno Municipal. Em relação ao exercício financeiro de 2024, restou apurada uma Receita Corrente Líquida de R$ 61.000.000,00 (sessenta e um milhões de reais), nos termos do art. 2º da Lei de Responsabilidade Fiscal. Considerando as informações apresentadas, qual foi o Limite de Gastos com Pessoal do Legislativo Municipal de Alfa no exercício de 2024? 
Alternativas
Q3873142 Direito Administrativo
Com base no art. 67 da Lei nº 14.133/2021, que disciplina a documentação relativa à qualificação técnico-profissional e técnico-operacional nas licitações, assinale a alternativa INCORRETA. 
Alternativas
Q3873141 Direito Administrativo
Acerca dos prazos mínimos para apresentação de propostas e lances, os modos de disputa e a exigência de garantia de proposta, assinale a alternativa correta. 
Alternativas
Q3873140 Direito Tributário
Com base no art. 149-A da Constituição Federal, sobre a instituição da cobrança de contribuição para custeio do serviço de iluminação pública, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q3873139 Direito Tributário
Com base nos arts. 128 a 138 do Código Tributário Nacional, que tratam da responsabilidade tributária, incluindo atribuição legal a terceiros, sucessão, responsabilidade de terceiros e responsabilidade por infrações, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q3873133 Medicina
O medicamento injetável Mounjaro® (tirzepatida) teve recentemente uma nova indicação terapêutica aprovada no Brasil pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Inicialmente indicado para o tratamento do diabetes melito tipo 2, o fármaco passou a ser autorizado para outra condição crônica de elevada prevalência, com impacto relevante em saúde pública. Considerando seu mecanismo de ação e as evidências clínicas disponíveis, qual é a nova principal indicação terapêutica desse medicamento?
Alternativas
Q3873131 Conhecimentos Gerais
Animal que representa a fauna do país e é considerado um dos símbolos nacionais brasileiros, associado principalmente ao bioma Cerrado. Reconhecido em materiais institucionais e em ações oficiais de conservação, esse animal contou com um Plano de Ação Nacional para a sua Conservação (PAN), coordenado pelo ICMBio, com o objetivo de garantir a preservação da espécie e de seu hábitat natural, encerrado em 2017. Conhecido cientificamente como Chrysocyon brachyurus, esse animal é o(a):
Alternativas
Q3873129 História e Geografia de Estados e Municípios
 A construção da sociedade do atual município de Três Passos iniciou-se, efetivamente, a partir da criação da Colônia Militar do Alto Uruguai, em 1879. Esse primeiro núcleo habitacional foi criado com o objetivo de garantir a predominância do Império brasileiro em terras disputadas com a vizinha Argentina, perdido na imensidão verde de qual Região do Estado do Rio Grande do Sul?
Alternativas
Q3873128 Direito Administrativo
 Atos de improbidade administrativa são condutas dolosas de agentes públicos que violam a probidade, a moralidade e a legalidade, visando benefício próprio ou de terceiros, causando enriquecimento ilícito, prejuízo ao erário ou atentando contra os princípios da Administração Pública. Nos termos da Lei, são atos que atentam contra os princípios da Administração Pública:
Alternativas
Q3873127 Direito Administrativo
Tatiana é estagiária na Secretaria da Saúde do Município Alfa e recebeu dinheiro da empresa Gama para intermediar a liberação de uma verba pública. Ao ser descoberta, foi processada com base na Lei de Improbidade Administrativa em razão de enriquecimento ilícito. No entanto, ela alegou que não deveria responder pelos atos de improbidade pois não era servidora pública. Com base na referida Lei, é correto afirmar que:
Alternativas
Q3873126 Direito Processual Penal
A Lei Maria da Penha é uma legislação brasileira que cria mecanismos para coibir e prevenir a violência doméstica e familiar contra a mulher, estabelecendo medidas protetivas de urgência, como afastamento do agressor e proibição de contato, além de punições mais severas para agressores. Conforme a referida Lei, assinale a alternativa correta. 
Alternativas
Respostas
11101: B
11102: E
11103: B
11104: A
11105: E
11106: B
11107: D
11108: E
11109: C
11110: B
11111: D
11112: A
11113: C
11114: A
11115: D
11116: B
11117: C
11118: E
11119: D
11120: A