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Q4158277 Legislação de Trânsito
Assinale a afirmativa INCORRETA: 
Alternativas
Q4158276 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo

Pergunta com Base na Lei Orgânica do Município de Silveiras – artigo 38- assinale alternativa correta


As leis complementares são as concernentes às seguintes matérias:

Alternativas
Q4158275 Direito Administrativo
Pergunta com Base na Lei 14.133/2021 – Assinale a alternativa correta A Administração poderá celebrar contratos com prazo de até 5 (cinco) anos nas hipóteses de:
Alternativas
Q4158274 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Com base no Código de Posturas do Município de Silveiras, Poderão ser armados coretos ou palanques provisórios nos logradouros públicos, para comícios políticos, festividades religiosas, cívicas, ou de caráter popular, desde que sejam observadas as condições seguintes:

I) Serem aprovados pelo Prefeitura, quanto sua localização;
II) Não perturbarem o trânsito público;
III) Não prejudicarem o calçamento nem o escoamento das águas pluviais, correndo por conta dos responsáveis pelas festividades os estragos por acaso verificados;
IV) Serem removidos no prazo máximo de 24 horas, a contar do encerramento dos festejos.
Alternativas
Q4158273 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo

Pergunta com base no Código Tributário do Município de Silveiras – Assinale a alternativa correta.


O pagamento do imposto será feito em até 6 (seis) prestações iguais, nos vencimentos e locais indicados nos avisos de lançamento, observando-se entre o pagamento de uma e outra prestação o intervalo mínimo de 30 (trinta) dias, conforme decreto do Executivo. O pagamento através da “parcela única” dará direito ao desconto de até 15% (quinze por cento) sobre o total lançado, desde que o recolhimento ocorra até à data do vencimento da primeira parcela, impreterivelmente, na forma regulamentar.

Alternativas
Q4158271 Administração de Recursos Materiais
O planejamento de compras deverá considerar a expectativa de consumo anual e observará o seguinte:

Assinale a alternativa incorreta.
Alternativas
Q4158269 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Assinale alternativa correta: De acordo com a Lei 1182/2022 que instituiu a Estrutura Administrativa da Prefeitura de Silveiras/SP, os órgãos da Administração Direta obedecerão aos escalonamentos de subordinação de acordo com cada área de atuação. Os titulares de cargos de direção superior serão denominados:
Alternativas
Q4158268 Direito do Trabalho
Complete: Os Sindicatos convenentes ou as empresas acordantes promoverão, conjunta ou separadamente, dentro de ________ dias da assinatura da Convenção ou Acordo, o depósito de uma via do mesmo, para fins de registro e arquivo, no Departamento Nacional do Trabalho, em se tratando de instrumento de caráter nacional ou interestadual, ou nos órgãos regionais do Ministério do Trabalho e Previdência Social, nos demais casos.
Alternativas
Q4158267 Direito do Trabalho
Não serão descontadas, do Professor de acordo com a CLT as faltas verificadas por motivo de gala ou de luto em consequência de falecimento do cônjuge, do pai ou mãe, ou de filho, no prazo de:
Alternativas
Q4158266 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Qual Lei do Município de Silveiras/SP, contém medidas de polícia administrativa a cargo do Município e matéria de higiene pública, costumes locais e funcionamento de dos estabelecimentos industriais, comerciais e prestadores de serviços, instituídas as necessárias relações entre o poder público local e os munícipes?
Alternativas
Q4158265 Direito Tributário
Segunda Lei Municipal nº 575/2003 que Institui o Código Tributário do Município de Silveiras/SP, a taxa de licença para publicidade não incidirá sobre:

I – cartazes ou letreiros destinados a fins patrióticos, educacionais religiosos ou eleitorais, em qualquer caso;
II – tabuletas indicativas de lojas, bares e restaurantes, bem como as de rumo ou direção de estradas;
III – tabuletas indicativas de hospitais, casas de saúde, ambulatórios e prontossocorros.
IV – placas colocadas nos vestíbulos de edifícios, nas portarias de consultórios, de escritórios e de residências, identificando profissionais liberais, sob a condição de que contenham apenas o nome e a profissão do interessado, e não tenham dimensões superiores a 80cm X 40cm;
V – placas indicativas, nos locais de construção, dos nomes de firmas, engenheiros e arquitetos responsáveis pelos projetos ou execução de obras particulares ou públicas.
Alternativas
Q4158264 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
A Lei Orgânica do Município de Silveiras/SP poderá ser emendada mediante proposta:
Alternativas
Q4158263 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
O Município de Silveiras / SP terá quatro feriados municipais, assim estabelecidos na Lei Orgânica:
Alternativas
Q4158262 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Preencha a lacuna na frase a seguir:

Constitui crime de responsabilidade do Prefeito efetuar repasse de recursos à Câmara que supere os limites definidos nesta Lei Orgânica, bem como deixar de enviar os duodécimos até o ________________de cada mês, ou enviá-lo a menor em relação à proporção fixada na Lei Orçamentária.
Alternativas
Q4158261 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
A estrutura organizacional básica da Prefeitura Municipal de Silveiras/SP é constituída de quais órgãos de atividade-fim, diretamente subordinados ao Prefeito Municipal:
Alternativas
Q4158260 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
De acordo com a Lei 1182/2022 que instituiu a Estrutura Administrativa da Prefeitura de Silveiras/SP, os órgãos da Administração Direta obedecerão aos escalonamentos de subordinação de acordo com cada área de atuação. As unidades para execução de planos, programas, projetos e atividades serão denominadas:
Alternativas
Q4158259 Contabilidade Pública
Qual o sistema de informações contábeis e fiscais do setor público brasileiro desenvolvido pelo Serviço federal de Processamento de Dados – Serpro como uma ferramenta essencial para disseminação de práticas de transparência pública e de controle social:
Alternativas
Q4158258 Administração Financeira e Orçamentária
Os três instrumentos de planejamento e orçamento previstos na Constituição Federal de 1988 são:
Alternativas
Q4158257 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Segundo o Código de Postura do Município de Silveiras/SP, é proibida a extração de areia em todos os cursos de água do município; desde-que:
Alternativas
Q4158256 Segurança e Saúde no Trabalho
Sobre o uso de equipamentos de proteção individual (EPIs), é INCORRETO afirmar que: 
Alternativas
Respostas
1721: C
1722: C
1723: A
1724: D
1725: B
1726: B
1727: C
1728: B
1729: D
1730: B
1731: C
1732: A
1733: B
1734: C
1735: A
1736: C
1737: B
1738: D
1739: A
1740: D