Foram encontradas 2.808 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
Analise os itens a seguir:
I. Formular políticas e diretrizes de desenvolvimento ambiental para o Município.
II. Garantir a participação da comunidade, no processo de gestão ambiental, assegurando a representação de todos os segmentos sociais no planejamento da política ambiental do Município.
III. Planejar e implementar de forma colegiada ações que visem à proteção, recuperação, conservação e melhoria da qualidade ambiental do Município.
De acordo com o Regimento Interno da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, é(são) competência(s) da Secretaria Municipal de Meio Ambiente:
Analise os itens a seguir:
I. Prevenir e inibir, pela presença e vigilância, bem como coibir infrações penais ou administrativas e atos infracionais que atentem contra os bens, serviços e instalações municipais.
II. Garantir o atendimento de ocorrências emergenciais, ou prestá-lo direta e imediatamente quando deparar-se com elas.
III. Zelar pelos bens, equipamentos e prédios públicos do Município.
Nos termos do Estatuto Geral das Guardas Municipais, é(são) competência(s) específica(s) das guardas municipais, respeitadas as competências dos órgãos federais e estaduais:
Preencha as lacunas corretamente e marque a única alternativa que representa a ordem correta, nos termos do Estatuto Geral das Guardas Municipais.
Incumbe às guardas municipais, instituições de caráter _____, uniformizadas e ______ conforme previsto em lei, a função de proteção municipal ______, ressalvadas as competências da União, dos Estados e do Distrito Federal.
Analise os itens a seguir:
I. O resultado, de que depende a existência do crime, somente é imputável a quem lhe deu causa. Considera-se causa a ação ou omissão sem a qual o resultado não teria ocorrido.
II. A omissão é penalmente relevante quando o omitente devia e podia agir para evitar o resultado.
III. Diz-se crime tentado quando o agente voluntariamente desiste de prosseguir na execução ou impede que o resultado se produza.
Marque a única alternativa correta:
De acordo com o Código Penal, marque a única alternativa que preenche corretamente a lacuna a seguir:
Considera-se __________ quem pratica o fato para salvar de perigo atual, que não provocou por sua vontade, nem podia de outro modo evitar, direito próprio ou alheio, cujo sacrifício, nas circunstâncias, não era razoável exigir-se.
De acordo com a Constituição Federal, no que diz respeito à Segurança Pública, estabelecida no título da Defesa do Estado e das Instituições Democráticas, marque a única alternativa que preenche corretamente a lacuna a seguir:
________ poderão constituir guardas municipais destinadas à proteção de seus bens, serviços e instalações, conforme dispuser a lei.
Conheça nossos planos