Questões de Concurso
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Q391097
Direito Empresarial (Comercial)
Analise as alternativas abaixo:
I – Departamento Nacional do Registro do Comércio é um órgão estadual responsável pela execução dos registros públicos das firmas individuais e sociedades empresariais.
II – Juridicamente, podemos conceituar a empresa como sendo a pessoa jurídica que exerce atividade econômica organizada de produção ou circulação de bens ou serviços.
III – Para ser caracterizado empresário, não é necessário estar inscrito na Junta Comercial, em conformidade com a teoria da empresa e com o efeito declaratório do registro.
IV – A recusa por uma parte da apresentação judicial parcial dos livros obrigatórios acarretará que os fatos alegados pela outra parte sejam tomados como verdadeiros, com base em seus próprios lançamentos, os quais merecem fé pública.
Pode-se afirmar que estão INCORRETAS:
I – Departamento Nacional do Registro do Comércio é um órgão estadual responsável pela execução dos registros públicos das firmas individuais e sociedades empresariais.
II – Juridicamente, podemos conceituar a empresa como sendo a pessoa jurídica que exerce atividade econômica organizada de produção ou circulação de bens ou serviços.
III – Para ser caracterizado empresário, não é necessário estar inscrito na Junta Comercial, em conformidade com a teoria da empresa e com o efeito declaratório do registro.
IV – A recusa por uma parte da apresentação judicial parcial dos livros obrigatórios acarretará que os fatos alegados pela outra parte sejam tomados como verdadeiros, com base em seus próprios lançamentos, os quais merecem fé pública.
Pode-se afirmar que estão INCORRETAS:
Q391096
Direito Empresarial (Comercial)
Marlon Luiz abriu uma conta corrente garantida no Banco do Brasil S.A., com limite de crédito de R$5.000,00. Assinou o contrato de abertura de crédito em conta corrente e uma nota promissória em branco, como garantia, ficando como avalistas, por simples assinaturas, Pedro e sua esposa Margarida. Passando por dificuldades financeiras, Marlon foi obrigado a utilizar o limite do cheque especial, ficando inadimplente com a instituição financeira, que encerrou a sua conta e mandou que o departamento jurídico do Banco tomasse as providências cabíveis. O advogado do Banco do Brasil, analisando o caso de Marlon e verificando que este emitiu uma nota promissória em branco, preencheu-a no valor utilizado do cheque especial e resolveu propor uma ação de execução contra todos os coobrigados.
Assinale a opção CORRETA:
Assinale a opção CORRETA:
Q391095
Direito Empresarial (Comercial)
Um empresário rural, devidamente registrado há mais de dois anos no Registro Civil de Pessoas Jurídicas, tem seus negócios concentrados em Uberaba, possuindo ainda filial em Pouso Alegre e sede contratual em Varginha. Qual o foro competente para se requerer a sua recuperação judicial?
Q151195
Direito Administrativo
Assinale a afirmativa INCORRETA:
Q151194
Direito Tributário
Assinale a afirmativa CORRETA:
Q151193
Direito Constitucional
Assinale a alternativa que corresponde integralmente à disciplina constitucional acerca do tema:
Q151192
Direito Constitucional
Assinale a afirmativa CORRETA:
Q151191
Direito Processual Penal
Assinale a afirmativa INCORRETA:
Q151190
Direito Processual Penal
Nas alternativas abaixo estão previstos critérios determinantes da competência jurisdicional. Assinale a hipótese que contém EXCEÇÃO a esta regra:
Q151189
Direito Processual Penal
Assinale a afirmativa INCORRETA:
Q151188
Direito Processual Penal
Incumbirá à autoridade policial, EXCETO:
Q151187
Direito Processual Penal
Assinale a afirmativa INCORRETA, relativamente à ação penal:
Q151186
Direito Penal
Texto associado
INSTRUÇÃO: Para responder às questões 49, 50 e 51, considere o seguinte
contexto.
Antônio Carlos é servidor público de carreira e se envolveu com uma quadrilha
que operava em esquema de concessão de aposentadorias ilegais. Em razão
de seu acesso privilegiado a informações e documentos previdenciários, coube
a Antônio Carlos proceder a anotações indevidas nas carteiras de trabalho e
previdência social dos virtuais beneficiários da ilegalidade.
contexto.
Antônio Carlos é servidor público de carreira e se envolveu com uma quadrilha
que operava em esquema de concessão de aposentadorias ilegais. Em razão
de seu acesso privilegiado a informações e documentos previdenciários, coube
a Antônio Carlos proceder a anotações indevidas nas carteiras de trabalho e
previdência social dos virtuais beneficiários da ilegalidade.
As circunstâncias que envolvem a conduta de Antônio Carlos determinam:
Q151185
Direito Previdenciário
Texto associado
INSTRUÇÃO: Para responder às questões 49, 50 e 51, considere o seguinte
contexto.
Antônio Carlos é servidor público de carreira e se envolveu com uma quadrilha
que operava em esquema de concessão de aposentadorias ilegais. Em razão
de seu acesso privilegiado a informações e documentos previdenciários, coube
a Antônio Carlos proceder a anotações indevidas nas carteiras de trabalho e
previdência social dos virtuais beneficiários da ilegalidade.
contexto.
Antônio Carlos é servidor público de carreira e se envolveu com uma quadrilha
que operava em esquema de concessão de aposentadorias ilegais. Em razão
de seu acesso privilegiado a informações e documentos previdenciários, coube
a Antônio Carlos proceder a anotações indevidas nas carteiras de trabalho e
previdência social dos virtuais beneficiários da ilegalidade.
A pena cominada em lei para o crime é de:
Q151184
Direito Penal
Texto associado
INSTRUÇÃO: Para responder às questões 49, 50 e 51, considere o seguinte
contexto.
Antônio Carlos é servidor público de carreira e se envolveu com uma quadrilha
que operava em esquema de concessão de aposentadorias ilegais. Em razão
de seu acesso privilegiado a informações e documentos previdenciários, coube
a Antônio Carlos proceder a anotações indevidas nas carteiras de trabalho e
previdência social dos virtuais beneficiários da ilegalidade.
contexto.
Antônio Carlos é servidor público de carreira e se envolveu com uma quadrilha
que operava em esquema de concessão de aposentadorias ilegais. Em razão
de seu acesso privilegiado a informações e documentos previdenciários, coube
a Antônio Carlos proceder a anotações indevidas nas carteiras de trabalho e
previdência social dos virtuais beneficiários da ilegalidade.
O crime praticado por Antônio Carlos foi o de:
Q151183
Direito Processual Civil - CPC 1973
NÃO impedem a execução da sentença:
Q151182
Direito Processual Civil - CPC 1973
A sentença de mérito, transitada em julgado, pode ser rescindida quando:
Q151181
Direito Processual Civil - CPC 1973
Observar-se-á o procedimento sumário, EXCETO:
Q151180
Direito Processual Civil - CPC 1973
Assinale a afirmativa INCORRETA:
Q151179
Direito Civil
Nas hipóteses abaixo não corre a prescrição, em absoluto. A EXCEÇÃO é:
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