Foram encontradas 13.200 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
base a Constituição Federal.
base o Código de Processo Civil.
base o Código de Processo Civil.
I. O recurso pode ser interposto pela parte vencida, pelo terceiro prejudicado e pelo Ministério Público. O Ministério Público tem legitimidade para recorrer em qualquer processo.
II. Quando o dispositivo do acórdão contiver julgamento por maioria de votos e julgamento unânime, e forem interpostos embargos infringentes, o prazo para recurso extraordinário ou recurso especial, relativamente ao julgamento unânime, ficará sobrestado até a intimação da decisão nos embargos.
III. A renúncia ao direito de recorrer depende da aceitação da outra parte.
IV. O recorrente poderá, a qualquer tempo, sem a anuência do recorrido ou dos litisconsortes desistir do recurso.
Baseando-se nas assertivas acima, marque a alternativa CORRETA:
base o Código de Processo Civil.
base o Código de Processo Civil.
base o Código de Processo Civil.
X firmou, em 01/01/2009, documento particular de compra e venda com Y, estipulando a venda de sua bicicleta no valor de R$2.000,00, com pagamento a ser realizado em 01/01/2010 e entrega imediata da mercadoria. Na data ajustada, Y não pagou o valor ajustado. X tentou de todas as formas receber de Y o valor da venda da bicicleta, mas não obteve êxito. Na data desta prova, X decidiu se socorrer do Poder Judiciário para receber o seu crédito.
A ação que X poderá manejar será:
base o Código Civil Brasileiro e a Lei n.º 11101/2005
base o Código Civil Brasileiro e a Lei n.º 11101/2005
base o Código Civil Brasileiro e a Lei n.º 11101/2005
I. O ato de transformação independe de dissolução ou liquidação da sociedade, e obedecerá aos preceitos reguladores da constituição e inscrição próprios do tipo em que vai converter-se.
II. Os bens particulares dos sócios podem ser executados por dívidas da sociedade, antes de executados os bens sociais.
III. Os herdeiros do cônjuge de sócio, ou o cônjuge do que se separou judicialmente, podem exigir desde logo a parte que lhes couber na quota social.
IV. Na sociedade limitada, a responsabilidade de cada sócio é restrita ao valor de suas quotas, mas todos respondem individualmente pela integralização do capital social.
V. O possuidor de título dilacerado, porém identificável, tem direito a obter do emitente a substituição do anterior, mediante a restituição do primeiro e o pagamento das despesas.
Baseando-se nas afrmativas acima, assinale a alternativa CORRETA:
base o Código Civil Brasileiro e a Lei n.º 11101/2005
“O uso da firma ou denominação social é privativo dos sócios. Em caso de uso indevido da personalidade jurídica com desvio de finalidade; utilização do patrimônio da sociedade em interesse próprio ou pela confusão patrimonial entre os bens da sociedade e os do administrador, os demais sócios poderão, independentemente da intervenção judicial, declarar que a sociedade não responde pelos atos praticados pelo administrador em prejuízo da sociedade.”
Com relação ao estipulado no artigo 50 CCB/2002, o texto acima está:
base o Código Civil Brasileiro e a Lei n.º 11101/2005
base o Código Civil Brasileiro.
base o Código Civil Brasileiro.
I. o credor não puder, ou, sem justa causa, recusar receber o pagamento, ou dar quitação na devida forma;
II. o credor não for, nem mandar receber a coisa no lugar, tempo e condição devidos;
III. o credor for incapaz de receber, for desconhecido, declarado ausente, ou residir em lugar incerto ou de acesso perigoso ou difícil;
IV. ocorrer dúvida sobre quem deva legitimamente receber o objeto do pagamento;
V. pender litígio sobre o objeto do pagamento;
Baseando-se nas assertivas acima, é CORRETO afirmar:
base o Código Civil Brasileiro.
base o Código Civil Brasileiro.
(i) A neve é azul.
(ii) O céu é branco.
Suponha que ambas, (i) e (ii), sejam verdadeiras.
Observe as quatro proposições abaixo.
(I) “(i) ⇒ (ii)”.
(II) “(ii) ⇒ (i)”.
(III) “(i) ou ~ (ii)”.
(IV) “(ii) ou ~ (i)”.
Supondo a veracidade de (i) e de (ii) é CORRETO afirmar que:
(l) A Lua é feita de queijo.
(ll) Bento XVI é o Papa.
Suponha que o condicional “(l) -> (ll)” seja falso. Leia as quatro sentenças abaixo.
(I) A Lua não é feita de queijo.
(II) Bento XVI é o Papa.
(III) Bento XVI não é o Papa.
(IV) A Lua é feita de queijo.
Supondo a falsidade do condicional “(l) -> (ll)” é CORRETO afirmar que:
(i) “Todos os cretenses são mentirosos”.
Leia as proposições (I), (II), (III) e (IV) abaixo.
(I) Se (i) for verdadeira então Epimênides é mentiroso e a afrmação (i) não está entre as mentiras pronunciadas por ele.
(II) Se (i) for falsa, então nenhum cretense é mentiroso exceto Epimênedes.
(III) Se (i) for falsa, então Epimênides é mentiroso.
(IV) Epimênedes é mentiroso.
É CORRETO afirmar que:
simboliza o conjunto dos números racionais e
simboliza o conjunto dos números naturais positivos:
É CORRETO afirmar que: