Questões de Concurso
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I. A poluição hídrica por compostos orgânicos persistentes (como pesticidas clorados) pode se acumular nos organismos aquáticos e ter sua concentração aumentada ao longo da cadeia alimentar, afetando peixes, outros animais e humanos que os consomem.
II. A poluição atmosférica por material particulado fino (PM2,5) e gases como NOx e SO₂ não possui relação significativa com a qualidade da água e do solo, pois sua dispersão ocorre exclusivamente na troposfera.
III. A poluição do solo por metais pesados e hidrocarbonetos pode levar à contaminação difusa da água subterrânea, afetando a potabilidade e a segurança alimentar.
IV. Os efeitos de poluição de água, ar e solo são isolados: a contaminação de um recurso natural não influencia os demais ecossistemas adjacentes.
V. Estratégias integradas de mitigação incluem tratamento avançado de efluentes, controle de emissões atmosféricas, remediação de solos contaminados, recuperação de áreas degradadas e políticas de prevenção baseadas no princípio do poluidor-pagador.
Após análise, conclui-se que estão corretas:
I. A AIA, ao subsidiar o Estudo de Impacto Ambiental (EIA), integra o processo de licenciamento ao permitir a identificação e a previsão de impactos diretos, indiretos, cumulativos e sinérgicos, contribuindo para a seleção de alternativas tecnológicas e locacionais ambientalmente mais adequadas.
II. Apesar de ser um instrumento previsto na PNMA, a AIA possui aplicação condicionada à definição prévia, pelo órgão ambiental competente, de que o empreendimento apresenta potencial de causar significativa degradação ambiental, sendo seu uso facultativo nos casos em que os impactos previstos possam ser minimizados por medidas de controle já consolidadas.
Após análise, conclui-se que:
Com base nas diretrizes estabelecidas por esta Resolução, assinale a alternativa que NÃO corresponde a um direito ou dever do usuário de saúde: